ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE IBIÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025
Pelo presente termo de Retificação do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 e EDITAL Nº 045/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E DESALOJAMENTO DE POMBOS É ESSENCIAL PARA PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA, GARANTIR AMBIENTES SEGUROS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, COMO A RDC Nº 216/2004 DA ANVISA EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBIÁ/MG, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio desta RETIFICAR:
Em revisão ao edital do processo em epigrafe, verificou que foram indicadas as Secretarias de Gabinete e de Desenvolvimento Social, assim como os fiscais das respectivas secretarias de forma equivocada, sendo que estes não são requisitantes do processo e ainda faltou indicar o fiscal da Secretaria de Gestão, sendo necessário está retificação para retirada destes itens assim como segue:
RETIRA-SE DO PROCESSO OS SEGUINTES REQUISITANTES, FISCAIS E GESTORES:
ASSINATURA DOS REQUISITANTES:
Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis
Secretaria Municipal de Gabinete
Kassiléia Aparecida de Souza
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CLAUSULA 12.6 DO TERMO DE REFERENCIA:
FISCAL:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME: MARCELO DE PAULO SOUZA
CPF: 104.899.426-01
RAMAL 317
GESTORES:
Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis
Secretaria Municipal de Gabinete
Kassiléia Aparecida de Souza
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CLAUSULA 5.4 DO CONTRATO:
FISCAL:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME: MARCELO DE PAULO SOUZA
CPF: 104.899.426-01
RAMAL 317
GESTORES:
Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis
Secretaria Municipal de Gabinete
Kassiléia Aparecida de Souza
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
INCLUI COMO FISCAL DA SECRETARIA DE GESTÃO:
Vanderley Moreira
CPF:105.139.026-51
Ramal: 220
Os demais itens permanecem como no edital, tendo em vista que a retificação não altera o conteúdo das propostas, fica mantida a data do certame para o dia 14/10/2025 as 09:00 horas, publique-se a presente retificação no diário oficial do município, para o conhecimento de todos interessados.
Ibiá/MG, 29 de setembro de 2025.
ALINE MARIA DE FREITAS CAIXETA
Secretaria Municipal de Saúde
LEANDRO FABRÍCIO MARQUES REIS
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
FELISBERTO PAIVA CARVALHO
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
HELVÉCIO EUSTÁQUIO NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Logística
SILVIA HELENA PINHEIRO MORAIS
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
NAHIARA CHRISTINA ALBINO KERSUL
Secretaria Municipal de Gestão
Publicado por:
Fabricio Antonio de Araujo
Código Identificador:6F8A0102