ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARCOS
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO PL 247-2024
PROCESSO LICITATORIO 247/2024 PREGÃO ELETRONICO 132/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG E A EMPRESA 57.295.587 MARIA CLARA DA SILVA BELARMINO
CONTRATANTE: P re f e i tu r a M u n i c ip a l d e A r c os – pessoa jurídica de direito público, com sede na rua Getúlio Vargas, nº 228, Centro, , CEP 35.598-018, Estado Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.306.662/0001-50, neste ato representado por seu PREFEITO MUNICIPAL, Sr Wellington Roque,
CONTRATADO: MARIA CLARA DA SILVA BELARMINO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57295587/0001-20, sediado RUA ALTAMIRO LEAO DA CUNHA,50, NOSSA SENHORA
APARECIDA, 35600-440 ARCOS/MG doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.a MARIA CLARA DA SILVA BELARMINO, CPF nº 104.366.616-83,
tendo em vista o que consta no Processo nº 247/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14133/21, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2024, cujo objeto é a contratação de profissional com o objetivo de ministrar aulas de danças diversas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR a t é 2 3 /0 9 / 2 0 2 7 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 2 5 1 /2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 24/09/2026 e término em 23/09/2027.
Discriminação do objeto:
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EMPRESA: 57.295.587 MARIA CLARA DA SILVA BELARMINO |
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CNPJ: 57.295.587/0001-20 |
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ENDEREÇO: RUA ALTAMIRO LEAO DA CUNHA,50, NOSSA SENHORA APARECIDA, 35600-440 ARCOS/MG |
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REPRESENTANTE: MARIA CLARA DA SILVA BELARMINO |
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E-MAIL: mariiahbelarmino@gmail.com TEL.: 37 99915-0227 |
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Ite m |
Descrição |
Quant. |
Apres. |
Valor unitário |
Valor Global |
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01 |
Contratação de profissional de dança para ministrar aulas na Casa de Cultura - dança de ballet, jazz e axé e desenvolver espetáculos de dança na Casa de Cultura, sendo: Período: 12 meses a partir da assinatura do contrato; Carga horária: 20h semanais; Comprovação de experiência mínima de 02 anos do profissional que prestará o serviço. |
12 |
mensal |
R$1.930,00 |
R$23.160,00 |
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VALOR GLOBAL |
R$23.160,00 |
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CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
O valor global da contratação é de R$ 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais ).
O valor mensal pela prestação do serviço é de R$1.930,00 ( mil novecentos e trinta reais)
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contrata3ção correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento em anexo.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado digitalmente ou manualmente pelos contraentes com fundamento da lei.
Arcos, 04 de setembro de 2026.
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Contratante |
Contratada |
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Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:715FAD9F