ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 3.100 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARTE II)

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 08

 

Anexo I

 

Metas e Prioridades

 

LDO 2014

 

Continua folha 09

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 09

 

Secretária Municipal de Saúde

 

3. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

1.1.1.1 - Assistência Básica em Saúde

1. - Saúde da Família ( PSF , NASF, SB , PACS)

Pessoa atendida (unidade) 19.000

2. - Ações de Atenção Básica

Pessoa atendida (unidade) 40.453

3. - Saúde em Casa

Pessoa atendida (unidade) 28.781

4. - Construção de Farmácia

Farmácia construída (unidade) 1

5. - Construção e Reforma de UBS

UBS construída/reformada (unidade) 3

6- Construção Caps II 1

7- Construção Caps AD III 1

8 – Construção Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil 1

Objetivo:

Ampliar a rede de prevenção de doenças e de promoção da saúde no município, bem como a abrangência e a resolutividade das ações de atenção primária, reduzindo o número de internações. Qualificar e capacitar os técnicos em Saúde.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço

 

1.2 - Vigilância em Saúde

1.2.1 - Ações de Vigilância Epidemiológica

Pessoa atendida (unidade) 40.453

1.2.2 - Ações de Vigilância Sanitária

Pessoa atendida (unidade) 40.453

1.2.3 - Vigilância Epidemiológica – DST/AIDS

Procedimento realizado (unidade) 10.000

 

Objetivo:

Reduzir a morbo-mortalidade por doenças de notificação compulsória e por agravos específicos, através de ações efetiva de vigilância em saúde, aumento da cobertura vacinal e aperfeiçoamento do sistema de informação

 

Público Alvo:

População de São Lourenço

 

1.3 - Assistência Especializada em Saúde

1.3.1 - Gestão da Policlínica

Policlínica mantida (unidade) 1

1.3.2 - Urgências e Emergências/UPA

Demanda atendida (%) 100

1.3.3 - Centro Especializado em Odontologia

Paciente atendido (unidade) 12.200

1.3.4 - Ambulatório de Saúde Mental

 

Continua folha 10

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 10

 

Paciente atendido (unidade) 6.900

1.3.5 - Centro Viva Vida

Pessoa atendida (unidade) 3.000

1.3.6 - Tratamento Fora do Domicílio

Paciente atendido (unidade) 1.000

1.3.7 - Serviço de Apoio e Diagnóstico

Demanda atendida (%) 100

1.3.8 – Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA

UPA construído (unidade) 1

1.3.9 - Cumprimento de Sentenças Judiciais

Sentença Cumprida (unidade) 100

1.3.10 – Ampliação Hiperdia

Demanda atendida (%) 100

1.3.11 – Pro Hosp e Pro Urge

Demanda atendida (%) 100

1.3.12 – Contratualização Hospital Casa de Caridade São Lourenço/Porta de Entrada

Paciente atendido (unidade) 5000

1.3.13 – Contratualização Laboratório/APAE/Nefrologia

Paciente atendido (unidade) 250.000

 

Objetivo:

Oferecer a população acesso gratuito aos serviços especializados médicos e odontológicos custeando exames de alta e média complexidade.

 

Público Alvo:

População Microrregional

 

Secretária Municipal de Educação

 

2.

4. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

2.1 - Ensino Fundamental: Toda Criança na Escola

2.1.1 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Aluno beneficiado (unidade) 2.625

2.1.2- Valorização dos Profissionais do Magistério – E.F.

Professor remunerado (unidade) 203

2.1.3- Adequação Física da Rede de E.Fundamental

Escola reformada/construída (unidade) 7

2.1.4- Aquisição de Equipamentos p/ o E.Fundamental

Unidade escolar equipada (unidade) 7

 

Objetivo:

Proporcionar qualidade, acesso e ações para a permanência do educando de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental. Ampliar o atendimento em 5% e capacidade física em 10% para o ano de 2014.

 

Público Alvo:

Alunos matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental

 

Continua folha 11

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 11

 

2.2 - Educação Infantil: Cuidar e Ensinar

2.2.1 - Desenvolvimento da Educação Infantil

Aluno beneficiado (unidade) 1.376

2.2.2 - Adequação Física da Rede de Educ.Infantil

Prédio reformado/construído/mantido (unidade) 5

2.2.3 - Aquisição de Equipamentos p/a Educação Infantil

Unidade equipada (unidade) 5

2.2.4 - Valorização dos Profissionais do Magistério E.Inf.

Professor remunerado (unidade) 133

2.2.5 - Valorização dos Profissionais do Magistério E.Inf.

Auxiliar de Creche (unidade) 81

2.2.6 - Convênio de cooperação mútua –

Entidades Filantrópicas (unidade) 3

 

Objetivo:

Assegurar o acesso, a permanência, a proteção e a educação das crianças de 0 a 5 anos e 11 meses garantindo-lhes o desenvolvimento infantil com qualidade. Ampliar o atendimento em 5%. Garantir atendimento às crianças em fase de Educação Infantil e Educação Especial.

 

Público Alvo:

Crianças matriculadas nas escolas públicas e conveniadas de educação infantil

 

2.3 - Educação sem Limites

2.3.1 - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos

Aluno beneficiado (unidade) 212

 

Objetivo:

Assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, visando reduzir os índices de analfabetismo e integrá-lo a qualificação social e profissional. Ampliar o atendimento em 5%.

 

Público Alvo:

Alunos com distorção idade/série

 

Ensino Fundamental: Anos Iniciais (1º ao 5º ano)

Anos Finais (6º ao 9º ano)

Ensino Médio

 

2.4 - Compromisso Todos pela EducAção

2.4.1 - Desenvolvimento do Ensino Médio

Aluno beneficiado (unidade) 168

 

Objetivo:

Universalizar o atendimento na faixa etária do Ensino Médio, garantindo o seu acesso e a sua permanência, com sucesso, na escola.

 

Público Alvo:

Alunos matriculados na escola municipal de Ensino Médio

 

Continua folha 12

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 12

 

2.5 - Jovens Empreendedores

2.5.1 - Convênio de cooperação mútua

Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (unidade) 1

 

Objetivo:

Assegurar a oferta de educação profissionalizante de qualidade, com a finalidade de inserir seus alunos no desenvolvimento econômico local.

 

Público Alvo:

Alunos matriculados nos Cursos Profissionalizantes de Ensino Técnico subseqüente.

 

2.6 - Educação Inclusiva

2.6.1 - Desenvolvimento da Educação Especial

Entidade apoiada (unidade) 1

2.6.2 – Adequação da rede física / Educação Especial

Unidade escolar adaptada (unidade) 5

2.6.3 - Convênio de cooperação mútua

Entidade apoiada (unidade) 1

2.6.4 – Atendimento Educacional Especializado – AEE

Aluno beneficiado (unidade) 176

 

Objetivo:

Garantir a igualdade de acesso à educação a todos os portadores de necessidades especiais.

 

Público Alvo:

Alunos com necessidades especiais matriculados nas escolas municipais

 

2.7 - Alimentação Escolar

2.7.1 - Distribuição de Merenda Escolar

Aluno beneficiado (unidade) 4.381

2.7.2 – Horta Escolar

Horta implantada (unidade) 1

 

Objetivo:

Assegurar o apoio nutricional e a permanência dos alunos.

 

Público Alvo:

Alunos matriculados na rede

 

2.8 - Transporte Escolar

2.8.1 - Gestão do Transporte Escolar

Aluno beneficiado (unidade) 1.702

 

Objetivo:

Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público e da educação pública.

 

Público Alvo:

 

Continua folha 13

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 13

 

Alunos da rede pública do ensino fundamental e da educação infantil

 

Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana

 

3 Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

3.1 - São Lourenço Sustentável

3.1.1 - Coleta Seletiva

População atendida (%) 50

3.2.2 - Manutenção da Limpeza Urbana

População atendida (%) 100

3.1.3 – Tratamento e destinação de resíduos sólidos

Atividade mantida 1

 

Objetivo:

Assegurar a gestão de atividades e programas diretamente relacionados com as ações de limpeza e educação para a limpeza urbana. Participar com 14 municípios na criação de um consórcio para instalação de um aterro sanitário intermunicipal. Adequar o Município ao Programa Minas sem Lixões dando a destinação correta para os resíduos sólidos domésticos.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço e da Microrregião

 

3.2 - Preservação e Educação Ambiental

3.2.1 - Manutenção do Horto Municipal

Horto mantido (%) 100

3.2.3 - Apoio ao CODEMA

Reunião realizada (unidade) 48

3.4.2 - Agenda 21

Reunião realizada (unidade) 2

3.4.3 - Plano de Desenvolvimento Sustentável

Plano elaborado (%) 100

 

Objetivo:

Elaborar o diagnóstico participativo e o plano local de desenvolvimento sustentável. Criar o Fórum de Agenda 21 Local. Adequar o Horto Municipal para produção e manutenção de mudas com o objetivo de recuperação de áreas degradadas, arborização urbana e manutenção das praças, utilizando-o como ferramenta de Educação Ambiental.

Ofertar ao CODEMA estrutura básica para seu adequado funcionamento.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço

 

3.3 - Monitoramento e Prevenção de Enchentes

3.3.1 - Sistema Alerta de Enchentes na Bacia do Rio Verde

Sistema implantado (%) 50

 

Continua folha 14

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 14

 

Objetivo:

Desenvolvimento de estudos, bem como a calibração e validação de modelos hidrológicos, de escoamento hidráulico fluvial e de previsão de tempo regional e instalação de equipamentos, visando instrumentalizar tecnologicamente um sistema de alerta de enchentes a ser implantado para os municípios da bacia do Rio Verde.

 

Público Alvo:

Municípios da Bacia do Rio Verde

 

3.4 - Serviços Urbanos

3.4.1 - Manutenção de Praças, Jardins, Áreas Verdes e Córregos

Unidade atendida (unidade) 15

4.1.2 - Manutenção dos Serviços Funerários

Serviço mantido (%) 100

4.1.3 - Manutenção da Iluminação Pública

Serviço mantido/ampliado (%) 100

4.1.4 - Aquisição de Equipamentos/Maquinários Serviços Urbanos

Equipamento adquirido (unidade) 30

 

Objetivo:

Realização contínua dos serviços de públicos urbanos assegurando sua prestação com qualidade e regularidade.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço

 

3.5 - Próprios Municipais

3.5.1 - Construção da Garagem Municipal

Obra construída (%) 50

3.5.2- Conservação de Prédios Públicos

Prédio conservado (unidade) 5

3.5.3- Construção,Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

Prédio construído/reformado/ampliado (unidade) 1

 

Objetivo:

Promover a manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de próprios municipais, pois a prestação de serviços públicos de qualidade pressupõe uma rede de próprios municipais em condições de atendimento que proporcionem segurança e conforto ao munícipe.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço

 

3.6 - São Lourenço 2020 – Reestruturação Urbana

3.6.1 - Revitalização do Centro Turístico

Obra realizada (%) 50

3.6.2- Pavimentação das Vias Públicas

Via pavimentada (%) 100

3.6.3- Construção de Passarelas

Passarela construída (unidade) 1

 

Continua folha 15

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 15

 

3.6.4- Adequação do Plano Diretor

Plano adequado (unidade) 1

3.6.5- Manutenção das Vias Públicas

Via mantida (%) 100

3.6.6- Sinalização de Trânsito

Ação implementada (%) 25

3.6.7.- Construção da sede do Corpo de Bombeiros

Obra realizada (%) 46

3.6.8- Construção de 2ª Ponte sobre o Rio Verde

Ponte Construída (unidade) 1

3.6.9- Construção do Anel Rodoviário Sul (Palmela/Taboão)

Obra realizada (%) 33

3.6.10- Ampliação do Cemitério de São Lourenço

Cemitério ampliado (%) 30

3.6.11- Aterro Controlado

Obra realizada (%) 50

3.6.12- Construção da Unidade de Elevação e Trat. De Esgoto (ETE)

ETE Construída (unidade) 1

3.6.13-Rede Pluvial da Rua Cida Costa

Rede Construída (unidade) 1

3.6.14-Revitalização da Av. Damião J. De Souza

Obra realizada (%) 50

3.6.15-Revitalização da Rua José Simeão Dutra

Obra realizada (%) 50

3.6.16- Acessibilidade Urbana

Obra realizada (%) 25

3.6.17.- Construção do Portal de Entrada

Obra realizada (%) 50

3.6.18- Construção do Centro de Convenções

Obra realizada (%) 54

Objetivo:

Construir e adequar as praças e logradouros de São Lourenço e recuperar as vias de acesso à cidade. Revitalização do Centro Turístico de São Lourenço. Melhora do fluxo de veículos no Centro da cidade.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço e turistas

 

Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura

 

4. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

4.1 - São Lourenço: Turismo Sustentável

4.1.1 - Realização de Eventos e Divulgações

Evento realizado (unidade) 15

4.1.2 - Divulgação de São Lourenço em Feiras e Congressos

Município divulgado (unidade) 3

 

Continua folha 16

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 16

 

4.1.3 - Conservação e Manutenção de Mobiliário Turístico

Conservação/manutenção (unidade) 8

 

Objetivo:

Implementar uma política de turismo visando o desenvolvimento da cidade e sua economia beneficiando todos os cidadãos residentes e turistas, gerando oportunidade de emprego e renda.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço e turistas

4.2 - São Lourenço no Esporte

4.2.1 - Ações do Desporto de Rendimento

Aluno matriculado (unidade) 340

4.2.2- Jogos Escolares

Aluno matriculado nas diversas fases (unidade) 800

4.2.3- Ações de Desporto Comunitário

Aluno matriculado (unidade) 800

4.2.4- Ações de Lazer

Aluno matriculado (unidade) 800

4.2.5- Participação Eventos Desportivos

Aluno matriculado (unidade) 800

4.2.6- Construção de Pista de Skate

Obra concluída (%) 15

4.2.7- Construção Ginásio para Artes Marciais e Eventos

Obra concluída (%) 10

4.2.8- Construção de Parque Aquático

Obra concluída (%) 25

4.2.9- Construção de Quadras Esportivas

Quadra construída (unidade) 1

4.2.10 - Construção do Estádio Municipal

Obra concluída (%) 25

4.2.11- Ampliação e Reforma de Áreas Esportivas

Área reformada/ampliada (Área) 3

 

Objetivo:

Proporcionar aos jovens e crianças a socialização através do esporte; colaborar no combate às drogas; prevenir doenças e outros males à saúde, contribuir para a melhoraria do índice escolar e também avançar no processo de descentralização do esporte em nosso município e reforma de áreas esportivas em nossos bairros, incluindo o acesso ao esporte e lazer.

 

Público Alvo:

População do município com ênfase nas crianças, jovens, crianças especiais e melhor idade.

 

Continua folha 17

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 17

 

4.3 - Cultura para a Cidadania

4.3.1 - Realização de Eventos

Evento realizado (unidade) 20

4.3.2- Cursos de Artes e Cultura

Curso realizado (unidade) 4

 

Objetivo:

Promover a Cultura.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço

4.4 - História em Fatos e Fotos

4.4.1 - Digitalização do Acervo Cultural

Acervo digitalizado (%) 20

4.4.2- Preservação do Patrimônio Histórico

Patrimônio preservado (unidade) 6

 

Objetivo:

Preservar o patrimônio histórico material e imaterial.

Possibilitar o acesso à população a documentos e fotos históricas digitalizadas.

 

Público Alvo:

Cidadãos, alunos e pesquisadores

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

5. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

5.1– GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.1.1–Capacitação de servidores e conselheiros

Servidor/conselheiro capacitado (unidade) 40

5.1.2-Cadastro dos programas sociais

Cadastro criado 3

5.1.3–Busca ativa

Pessoas atendidas 800

 

Objetivo

Identificar as carências e realidade social do Município e formular ações resolutivas e de aprimoramento

 

Público Alvo

Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conselheiros e usuários do serviço social

 

Continua folha 18

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 18

 

5.2– PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

5.2.1–Concessão de Benefícios eventuais

Família beneficiada 3.000

5.2.2-Programa de prevenção ao uso de álcool e drogas

Campanha desenvolvida 12

5.2.3 –Projeto Crer-Ser

Pessoa atendida 300

5.2.4 - Concessão de subvenções sociais/Proteção Social Básica

Entidades subvencionadas 8

5.2.5 – Segurança alimentar e nutricional

Famílias atendidas 50

5.2.6 – Programa de apoio à criança e ao adolescente

Campanha desenvolvida 3

5.2.7 - Programa de apoio à pessoa com deficiência

Campanha desenvolvida 3

5.2.8- Programa de apoio ao idoso

Campanha desenvolvida 3

5.2.9 – Projovem Adolescente

Jovem inscrito 25

5.2.10 –PAIF - Serviço de Proteção e atendimento integral à família

Famílias atendidas 1000 5.2.11 –Serviço de convivência e fortalecimento do vínculo para idosos

Idoso atendido 120 5.2.12 - construção do prédio do CRAS

Obra concluída 01

 

Objetivo

Atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Subvencionar as entidades sócio-assistenciais registradas.

 

Público Alvo

Família e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e entidades sócio-assistenciais

 

5.3 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

5.3.1 – Construção de unidades habitacionais

Unidades construídas 60

5.3.2 – Aluguel Social

Aluguel residencial 4

5.3.3 – Reforma de Imóveis

Imóvel reformado 30

5.3.4 – Engenharia Pública

Imóveis 80

5.3.5 – Regularização fundiária

Escrituras 125

 

Objetivo

 

Continua folha 19

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 19

 

Atendimento a famílias moradoras em área de risco, em imóveis de risco e em caso de calamidade pública., conforme Relatório de vistoria da Defesa Civil e Laudo técnico de Engenheiro designado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana.

 

Público Alvo

Famílias moradoras em áreas e imóveis de risco e atingidas por situações de emergência e calamidade pública

 

5.4 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

5.4.1 – SINE – Sistema Nacional de Emprego

Pessoa atendida e encaminhada 250

5.4.2 - Incubadora de empresas

Cooperativa incubada (unidade) 1

5.4.3 – Capacitação Profissional

Pessoas capacitadas 500

 

Objetivo

Inclusão no mercado de trabalho e qualificação profissional.

 

Público Alvo

Pessoas excluídas do mercado de trabalho e pessoas que possuam habilidades e que possam gerar renda.

 

5.5 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

5.5.1 – Transferência de Renda

Famílias beneficiadas 1.900

5.5.2 – Gestão do IGD-BF

Ações desenvolvidas 8

 

Objetivo

Transferência de renda, com condicionalidades, a famílias em situação de vulnerabilidade social e promover o acesso dessas famílias aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

 

Público alvo

Famílias cadastradas no Cadastro Único para programas sociais selecionadas com base no critério de renda familiar per capita.

 

5.6 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

5.6.1 – Família acolhedora

Criança atendida 3

5.6.2 – PETI - Programa de Erradicação do trabalho infantil

Criança atendida 50

4.2.2 5.6.3 - Medida sócio-educativa

Jovem assistido 30

 

Continua folha 20

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 20

 

5.6.4 - Concessão de Subvenção Social / Proteção Social Especial

Entidade subvencionada 9

5.6.5- Casa Lar

Abrigo 1

5.6.6 - Construção do prédio do CREAS

Obra concluída 1

 

Objetivos

Reconstrução de vínculos familiares e comunitários, defesa de direitos, fortalecimento das potencialidades e a proteção das famílias e indivíduos para enfrentamento das situações de violação de direitos.

 

Público alvo

Indivíduos com direitos violados e entidades sócio-assistenciais.

 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

6. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

6.1 - Saneamento para Todos

6.1.1 - Construção, ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Água

Domicílio atendido (%) 100

6.1.2 – Construção, ampliação, reforma e reaparelhamento Sistema de Esgoto

Domicílio atendido (%) 98

6.1.3 - Construção, ampliação, reforma e reaparelhamento do Sistema de Drenagem Urbana

Projeto executado (%) A apurar

6.1.4 - Preservação e ou /Conservação das Bacias dos Mananciais

Projeto executado (%) 30

6.1.5 - Operação e Manutenção do Sistema de Água

Domicílio atendido (%) 100

6.1.6 - Operação e manutenção do Sistema de Esgoto

Domicílio atendido (%) 98

6.1.7 – Operação e manutenção do Sistema de Drenagem Urbana

Projeto executado (%) A apurar

 

Objetivo:

Universalizar os serviços de água e esgoto no município. Promover o escoamento das águas pluviais

 

Público Alvo:

População de São Lourenço

 

6.2 - Estação de Tratamento de Esgotos

6.2.1 - Construção de unidades de elevação e tratamento de Esgoto

Obra concluída (%) 10

 

Objetivo:

Garantir o tratamento de 100% do esgoto no município.

 

Público Alvo:

População do Município de São Lourenço

 

Continua folha 21

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 21

 

Secretaria de Governo

 

7. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

7.1 - Prefeitura Cidadã

7.1.1 - Publicação Oficial e Institucional

Ação implementada (unidade) 1

7.1.2 - Concessão de Subvenção Social

Entidade subvencionada (unidade) 20

7.1.3 - Prefeitura Itinerante

Ação implementada (unidade) 1

 

Objetivo:

Proporcionar o acesso a informação sobre os serviços públicos municipais, consolidando um canal participativo entre a comunidade e o governo.

 

Público Alvo:

População de São Lourenço

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica

8. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

8.1 - Modernização Administrativa

8.1.1 - Modernização Administrativa

Projeto financiado (%) 50

 

Objetivo:

Modernizar a estrutura administrativa e operacional da Prefeitura Municipal de São Lourenço, através do PMAT/Programa de Modernização de Adminstração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos.

 

Público Alvo:

Servidores municipais, população residente e turistas

 

8.2 - Manutenção do Trânsito

8.2.1 - Implantação de projetos de melhoria do trânsito

Projeto Implantado(%) 50

 

Objetivo:

Melhoria do fluxo e estacionamento de veiculos no município. Melhoria da sinalização vertical e horizontal de trânsito e aquisição de veículo e motocicletas.

 

Público Alvo:

População em geral.

 

8.3 - Modernização Tributária

8.3.1 - Sistema de Arrecadação Eletrônico

Sistema implantado (unidade) 1

 

Continua folha 22

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 22

 

Objetivo:

Modernização da estrutura de arrecadação e fiscalização do Município.

 

Público Alvo:

Contribuintes municipais

 

Câmara Municipal

9. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

9.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

9.1.1 - Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo

Atividade mantida (unidade) 1

9.1.2- Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e Indenizações

Atividade mantida (unidade) 1

9.1.3- Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Atividade mantida (unidade) 1

9.1.4- Contribuição Previdênciária

Atividade mantida (unidade) 1

 

9.2 - Projetos Diversos da Câmara Municipal

9.2.1 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Projeto implementado (unidade) 1

9.2.2 -Construção/Recuperação/Ampliação Prédio da Câmara Municipal

Projeto implementado (unidade) 1

 

Administração Direta e Indireta

10. Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)

 

10.1 - Encargos Especiais

10.1.1 - Contribuições ao PASEP

Operação especial (unidade) 1

10.1.2- Pagamento de Inativos e Pensionistas

Operação especial (unidade) 1

10.1.3- Contribuições ao PASEP – SAAE

Operação especial (unidade) 1

10.1.4- Amortização da Dívida Contratada

Operação especial (unidade) 1

10.1.5- Pagamento de Precatórios

Operação especial (unidade) 1

10.1.6- Pagamento da Dívida Contratada do Sistema de Água

Operação especial (unidade) 1

10.1.7- Pagamento Dívida Contratada do Sistema de Esgoto

Operação especial (unidade) 1

 

Objetivo:

Encargos especiais

 

Público Alvo:

Administração Direta e Indireta

 

Continua folha 23

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 23

 

10.2 - Gestão Administrativa

10.2.1 – Gestão da Secretaria de Governo

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.2 – Gestão da Controladoria Geral

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.3 – Gestão da Comunicação Social

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.4 – Gestão do Gabinete do Prefeito

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.5 – Ouvidoria Pública

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.6 – Gestão da Advocacia Geral do Município

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.7 – Gestão do Procon

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.8 – Gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.9 – Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.10 – Gestão da Tecnologia da Informação

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.11 – Gestão da Diretoria de Administração

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.12 – Gestão de Recursos Humanos

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.13 – Gestão de Licitações, Compras e Contratos

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.14 – Gestão do Almoxarifado e Patrimônio

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.15 – Pagamento de Encargos Patronais

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.16 – Gestão do Minas Fácil

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.17 – Gestão da Diretoria de Fazenda

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.18 – Gestão de Cadastro e Tributação Imobiliária

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.19 – Gestão de Fiscalização e Tributação Imobiliária

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.20 – Gestão da Diretoria de Contabilidade

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.21 – Gestão de Fiscalização de Posturas

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.22 – Gestão de Fiscalização de Obras Particulares

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.23 – Gestão da Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.24 – Gestão de Trânsito e Transporte Público

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.25 – Gestão do Fundo Municipal de Trânsito

 

Continua folha 24

 

LEI MUNICIPAL Nº. 3.100

Folha 24

 

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.26 – Gestão de Transporte e Manutenção da Frota

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.27 - Gestão da Secretaria Mun. De Infra-Estrutura Urbana

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.28 – Gestão do Meio Ambiente

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.29 – Gestão de Vias Públicas e Praças

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.30 – Gestão da Diretoria de Serviços Urbanos

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.31 – Manutenção da Limpeza Urbana

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.32 – Manutenção dos Serviços Funerários

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.33 – Gestão de Engenharia e Projetos

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.34 – Gestão da Secretaria de Educação

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.35 – Biblioteca Municipal

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.36 – Gestão da Secretaria de Saúde

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.37 – Manutenção do Conselho Tutelar

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.38 – Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.39 – Gestão do Turismo

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.40 – Gestão da Diretoria de Cultura

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.41 – Gestão da Diretoria de Esportes e Lazer

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.42 – Ampl. Ref. E Reaparelhamento Administração SAAE

Atividade mantida (unidade) 1

10.2.43 – Operação e Manutenção da Administração SAAE

Atividade mantida (unidade) 1

 

Objetivo:

Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.

 

Público Alvo:

Administração Direta e Indireta

 

Continua folha 25


Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:78569800