ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 001/2026 ao Convênio nº 001/2026
O Município de Nova Resende/MG e a Associação dos Solidários Pró-Saúde e Assistência Social – ASPAS firmam o presente apostilamento ao Plano de Trabalho do Convênio nº 001/2026, com fundamento no art. 199, §1º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Lei Complementar nº 101/2000.
O instrumento tem por objeto a inclusão de ações de manutenção e adequação predial do Hospital Municipal Santa Rita, sem alteração do objeto, metas ou valor global do convênio, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS.
Nova Resende/MG, 08 de junho de 2026.
LUIZ ITAMAR GONZAGA,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Michele Bruna de Farias
Código Identificador:79E09FD7