ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE IBIÁ
Departamento de Compras
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 008/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de serviços ao contrato de prestação de serviço realizado entre o Município de Ibiá/MG e RIOS & MOREIRA LTDA, devidamente assinado em 07/03/2023 para credenciamento de pessoa física ou jurídica interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (art. 24 da Lei 8.080/1990), no atendimento de cirurgias especializadas em oftalmologia, de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Haverá o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços referente ao objeto do contrato, correspondente à R$ 81.022,75 (oitenta e um mil vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). O valor do presente aditivo de acréscimo de serviços é de R$ 81.022,75 (oitenta e um mil vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), nos seguintes itens:
|
Procedimento
|
COD. SIGTAP |
Quantidade estimada de procedimentos |
Valor Unitário (TABELA SUS) * |
Valor total estimado |
VALOR TOTAL (SOMATÓRIA SIGTAP) |
|
FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL |
04.05.05.037-2 |
75 |
R$ 771,60 |
R$ 58.870,00 |
R$ 69.198,75 |
|
INCLUSO |
|||||
|
Procedimentos pré-operatórios realizados na rede de saúde – complementação |
03.01.04.016-8 |
75 |
R$56,56 |
R$ 4.242,00 |
|
|
Consulta médica em atenção especializada (pré e pós operatório) |
03.01.01.007-2 |
150 |
R$ 10,00 |
R$ 1.500,00 |
|
|
Mapeamento de retina |
02.11.06.012-7 |
75 |
R$ 24,24 |
R$ 1.818,00 |
|
|
Biomicroscopia de fundo de olho |
02.11.06.002-0 |
75 |
R$ 12,34 |
R$ 925,50 |
|
|
Ceratometria |
02.11.06.005-4 |
75 |
R$3,37 |
R$ 252,75 |
|
|
Tonometria |
02.11.06.025-9 |
75 |
R$3,37 |
R$ 252,75 |
|
|
Biometria ultrassônica (monocular) |
02.11.06.001-1 |
75 |
R$24,24 |
R$ 1.818,00 |
|
|
Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) |
03.01.01.004-8
|
75 |
R$6,30 |
R$ 472,50 |
|
|
Administração de medicamentos na atenção especializada |
03.01.10.001-2 |
75 |
R$0,63 |
R$ 47,25 |
|
|
Procedimento |
COD. SIGTAP |
Quantidade estimada de procedimentos |
Valor Unitário (TABELA SUS) * |
Valor total estimado |
VALOR TOTAL (SOMATÓRIA SIGTAP) |
|
TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO |
04.05.05.036-4 |
50 |
R$ 209,55 |
R$ 10.477,50 |
R$ 11.824,00 |
|
INCLUSO |
|||||
|
Consulta médica em atenção especializada (pré e pós operatório) |
03.01.01.007-2 |
100 |
R$ 10,00 |
R$ 1.000,00 |
|
|
Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) |
03.01.01.004-8
|
50 |
R$6,30 |
R$315,00 |
|
|
Administração de medicamentos na atenção especializada |
03.01.10.001-2 |
50 |
R$0,63 |
R$ 31,50 |
|
|
TOTAL |
R$ 81.022,75 |
||||
Contratante: Município de Ibiá – MG.
Contratado: Rios & Moreira Medicina Ltda - CNPJ: 34.179.385/0001-18
Data do Aditivo: 16 de maio de 2024.
Ibiá (MG), 16 de maio de 2024.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita Municipal
Publique-se.
Publicado por:
Mariluce Cristina Soares
Código Identificador:7C473C64