ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 DISPENSA Nº 024/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026

DISPENSA Nº 024/2026

 

OBJETO: aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades do gabinete do prefeito, compreendendo cadeiras tipo presidente e cadeiras tipo aproximação (interlocutor), visando proporcionar conforto, ergonomia, funcionalidade e adequação do ambiente institucional para o desempenho das atividades administrativas.

 

O Prefeito Municipal de Rodeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

Considerando que a presente contratação tem por finalidade a aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito, especificamente cadeiras tipo presidente e cadeiras tipo aproximação (interlocutor), visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, funcionalidade e adequação do ambiente institucional para o desempenho das atividades administrativas e atendimento ao público.

Considerando a necessidade da aquisição decorre, principalmente, do estado de conservação das cadeiras atualmente utilizadas no Gabinete do Prefeito, que se encontram deterioradas em razão do tempo de uso, apresentando desgaste e comprometimento de suas condições de utilização, o que prejudica o conforto dos servidores, autoridades e demais pessoas que utilizam o espaço.

Considerando ainda, que durante o presente exercício foram realizadas adequações no ambiente do Gabinete do Prefeito, incluindo a substituição e modernização dos móveis existentes. Diante dessa renovação, faz-se necessária também a substituição das cadeiras, de modo a garantir a compatibilidade e a adequada composição do ambiente, além de assegurar condições apropriadas de ergonomia, conforto e funcionalidade.

Considerando que dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para complementar a renovação do mobiliário do Gabinete, proporcionando um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades institucionais, à recepção de autoridades e ao atendimento de munícipes, contribuindo para a eficiência e a adequada prestação dos serviços públicos.

Considerando que as empresas atendem a todos os requisitos de habilitação suficientes para a celebração do termo de contrato e foram a que ofertaram melhor preço na fase de lances, conforme ata da sessão acostada aos autos;

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação;

Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;

Autorizo a contratação das empresas abaixo relacionada, nos valores seguintes:

 

IDENTIFICACAO DO PROPONENTE VENCEDOR

$ TOTAL

RAZÃO SOCIAL

CIRURGICA FRATELLI PRODUTOS MEDICOS ORTOPEDICOS

CNPJ/CPF

37.180.839/0001-69

TOTAL

1.109,20

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

VLR.UNITÁRIO

VLR.TOTAL

1

412510

CADEIRA TIPO APROXIMAÇÃO/INTERLOCUTOR, FIXA, SEM RODÍZIO, COM ESTRUTURA METÁLICA CROMADA EM FORMATO CONTÍNUO, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, REVESTIDOS EM MATERIAL SINTÉTICO( COURINO OU SIMILAR), COM BRAÇOS FIXOS.

4,00

UNID.

imperio

277,3000

1.109,20

IDENTIFICACAO DO PROPONENTE VENCEDOR

 

RAZÃO SOCIAL

GRAFENO COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF

58.614.466/0001-67

TOTAL

660,40

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

QTDE

UND

MARCA

VLR.UNITÁRIO

VLR.TOTAL

2

412509

CADEIRA TIPO PRESIDENTE, COM ENCOSTO ALTO E APOIO DE CABEÇA, ESTOFADA, REVESTIDA EM MATERIAL SINTÉTICO ( COURINO OU SIMILAR), BASE GIRATÓRIA COM RODÍZIOS, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS, BRAÇOS FIXOS E ESTRUTURA METÁLICA CROMADA.

1,00

UNID.

k nagasaki

660,4000

660,40

 

Determino que o Setor de Licitações realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94 da Lei Federal 14.133/2021.

 

Rodeiro, 23 de setembro de 2026.

 

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Iohana de Oliveira Nogueira
Código Identificador:86443342