ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 3.203 - PARTE 2/4 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 15
3.5.1-Distribuição de Alimentação Escolar
Aluno atendido (%) 100
Objetivo: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Público Alvo: Alunos da educação básica da rede pública
3.6- Transporte Escolar
3.6.1-Gestão do Transporte Escolar
Aluno atendido (unidade)1.775
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência dos alunos na educação básica, nos estabelecimentos escolares.
Público Alvo: Alunos
3.7- Cultura para a Cidadania
3.7.1-Biblioteca Municipal
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: promover a integração social da população com vistas a elevação do nível cultural e artístico. Promover a cultura.
Público Alvo: População de São Lourenço
4-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
4.1-Atenção Básica
4.1.1-Atenção Básica
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.1.2-Saúde da Família PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS
Pessoa atendida (unidade) 38.000
4.1.3-Saúde em Casa
Continua folha 16
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 16
Pessoa atendida (unidade) 38.000
4.1.4-Ampliação e reforma de ubs
UBS ampliada e reformada (unidade) 01
Objetivo: Ampliar a rede de prevenção de doenças e promoção de saúde no município, bem como a abrangência e a resolutividade das ações de atenção primária, reduzindo o número de internações. Qualificar e capacitar os técnicos em saúde.
Público Alvo: População de São Lourenço
4.2-Vigilância Em Saúde
4.2.1-Vigilância Epidemiológica
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.2.2-Vigilância Epidemiológica Dst/aids
Pessoa atendida (unidade) 8.815
4.2.3-Vigilância Sanitária
Pessoa atendida (unidade) 4.874
Objetivo: Reduzir a morbo-mortalidade por doenças de notificação compulsória e por agravos específicos, através de ações efetiva de vigilância em saúde, aumento da cobertura vacinal e aperfeiçoamento do sistema de informação.
Público Alvo: População de São Lourenço e microrregião.
4.3- Atenção De Média E Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.3.1-Ampliação Hiperdia
Projeto (unidade) 01
4.3.2-Apoio e Diagnóstico
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.3.3-Centro de Especialidades Odontológicas
Pessoa atendida (unidade) 10.887
4.3.4-Centro Viva Vida
Continua folha 17
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 17
Paciente atendido (unidade) 44.832
4.3.5-Construção do Caps II
Obra realizada (unidade) 01
4.3.6-Contratualização TETO MAC
Paciente atendido (unidade) 42.388
4.3.7-Gestão da Policlínica
Pessoa atendida (unidade) 28.125
4.3.8-Pro Hosp
Paciente atendido (unidade) 42.388
4.3.9-Saúde Mental
Pessoa atendida (unidade) 22.906
4.3.10-Sentenças Judiciais
Pessoa atendida (unidade) 2.096
4.3.11-Tratamento Fora do Domicílio
Paciente atendido (unidade) 10.627
4.3.12-Unidade de Pronto Atendimento e Laboratório
Projeto (unidade) 01
4.3.13-Urgências e Emergências
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.3.14-Atenção Farmacêutica
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.3.15- Gestão do CIS – Contrato de Rateio
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Oferecer a população acesso gratuito aos serviços especializados médicos e odontológicos custeando exames de alta e média complexidade.
Continua folha 18
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 18
Público Alvo: População de São Lourenço e microrregião.
4.4- Assistência Farmacêutica
4.4.1-Farmácia Básica
Pessoa atendida (unidade) 42.688
Objetivo: Criação e efetivação da comissão de farmácia e terapêutica, com a finalidade de aumentar a lista de medicamentos básicos de acordo com a realidade do município.
Público Alvo: População de São Lourenço
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
5.1- Habitação De Interesse Social
5.1.1-Aluguel Social
Família beneficiada (unidade) 10
5.1.2-Conv Construção De Unidades Habitacionais
Unidade habitacional construída (unidade) 20
5.1.3-Engenharia Pública
Família beneficiada (unidade) 100
5.1.4-Reforma De Imóveis
Unidade reformada (unidade) 50
5.1.5-Regularização Fundiária
Imóvel regularizado (unidade) 125
Objetivo: Promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, assistência técnica para construção de moradias e regularização fundiária.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social
5.2- Proteção Social Básica
5.2.1-Assistência à Criança e ao Adolescente
Atividade mantida (unidade) 01
Continua folha 19
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 19
5.2.2-Campanhas Educativas E Informativas de P.S.Básica
Campanha desenvolvida (unidade) 10
5.2.3-Concessão de Benefícios Eventuais P.S. Básica
Benefício concedido (unidade) 2.400
5.2.4-Conv Construção do Prédio Cras
Obra realizada (% de execução física) 23,81
5.2.5-Manutenção do Projeto Crer-Ser
Atividade mantida (unidade) 01
5.2.6-Manutenção do Serviço de P.S.Básica No Domicílio
Pessoa atendida (unidade) 75
5.2.7-Manutenção e Operacionalização do Cras/paif
Família atendida (unidade) 2.500
5.2.8-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Pessoa atendida (unidade) 450
5.2.9-Subvenção Proteção Social Básica FMAS
Entidades subvencionadas (unidade) 01
5.2.10-Subvenção Proteção Social Básica FMDCA
Entidades subvencionadas (unidade) 07
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Subvencionar as entidades sócio assistenciais registradas.
Público Alvo: Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Continua folha 20
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 20
5.3- Geração De Trabalho, Emprego E Renda
5.3.1-Apoio A Empresas Incubadas
Empresa/cooperativa apoiada (unidade) 02
5.3.2-Capacitação E Qualificação Profissional
Pessoas capacitadas (unidade) 700
5.3.3-Manutenção Do Sine Sistema Nacional De Emprego
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: promover o acesso dos beneficiários da política municipal de assistência social ao mundo do trabalho, intermediação da mão-de-obra, estímulo à geração de renda e qualificação profissional de jovens e adultos.
Público Alvo: Jovens e adultos, prioritariamente, beneficiários da política municipal de assistência social.
5.4- Proteção Social Especial
5.4.1-Campanhas Educativas e Informativas P.S.Especial
Campanha desenvolvida (unidade) 10
5.4.2-Concessão de Beneficios Eventuais P.S. Especial
Benefício concedido (unidade) 600
5.4.3-Manutenção do Serviço de Abordagem Social
Pessoa atendida (unidade) 250
5.4.4-Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional
Pessoa atendida (unidade) 40
5.4.5-Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolesc
Adolescente atendido (unidade) 30
5.4.6-Manutenção e Operacionalização do Creas/paefi
Pessoa atendida (unidade) 280
Continua folha 21
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 21
5.4.7-Subvenção Proteção Especial Média Complex.
Entidades subvencionadas (unidade) 01
5.4.8-Subvenção Proteção Social Alta Complex.
Entidades subvencionadas (unidade) 05
Objetivo: apoiar, orientar e acompanhar famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, Abuso sexual, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.
Público Alvo: indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social.
5.5- Segurança Alimentar e Nutricional
5.5.1-Doação de Leite
Leite distribuído (unidade) 1.200
5.5.2-Educação Alimentar e Nutricional
Campanhas informativas (unidade) 04
Objetivo: Garantir o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
Público Alvo: Indivíduos e famílias sem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente.
5.6- Gestão do Suas
5.6.1-Ações de Qualificação e Capacitação Profissional
Servidor treinado (unidade) 40
5.6.2-Acompanhamento e Monitoramento do Prog. Bpc Escola
Questionário aplicado (unidade) 96
5.6.3-Estruturação da Gestão do Suas
Unidade estruturada (unidade) 10
5.6.4-Gestão do Programa Bolsa Família
Continua folha 22
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 22
Ação desenvolvida (unidade) 06
5.6.5-Gestão do Sistema Único De Assistência Social
Serviço implantado (unidade) 06
5.6.6-Manutenção do Acessuas Trabalho
Ação desenvolvida (unidade) 10
Objetivo: Aprimorar a gestão descentralizada e qualificação dos serviços do sistema único da assistência social através do planejamento, monitoramento e avaliação das ações para melhor prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio-assistenciais básicos e especiais; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária
Público Alvo: Indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.
6-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
6.1- São Lourenço: Turismo Sustentável
6.1.1-Conservação e Manutenção de Mobiliário Turístico
Mobiliário conservado/mantido (unidade) 08
6.1.2-Divulgação de São Lourenço em Feiras e Congressos
Atividade mantida (unidade) 01
6.1.3-Material Informativo e Divulgação do Turismo
Atividade mantida (unidade) 01
6.1.4-Realização de Eventos e Divulgação
Evento realizado (unidade) 15
Objetivo: Implementar uma política de turismo sustentável visando o desenvolvimento da cidade e sua economia beneficiando todos os cidadãos residentes e turistas, gerando oportunidade de emprego e renda.
Continua folha 23
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 23
Público Alvo: População de São Lourenço e turistas
6.2 - Esporte É Qualidade de Vida
6.2.1-Conv Ampliação e Reforma de Áreas Esportivas
Área esportiva ampliada/reformada (unidade) 04
6.2.2-Conv Construção de Parque Aquático
Obra realizada (% de execução física) 32,44
6.2.3-Desporto Comunitário
Pessoa atendida (unidade) 400
6.2.4-Desporto De Rendimento
Jovem inscrito (unidade) 400
6.2.5-Eventos Desportivos
Eventos (unidade) 20
6.2.6-Jogos Escolares
Aluno (unidade) 950
6.2.7-Lazer
Pessoa atendida (unidade) 1.000
6.2.8- Conv Construção de Quadra Poliesportiva
Quadra construída (unidade) 01
Objetivo: Proporcionar as crianças, jovens, adultos e melhor idade a socialização através do esporte colaborar no combate às drogas prevenir doenças e outros males à saúde, contribuir para a melhoria do índice escolar e qualidade de vida à população. Levar o esporte até os bairros proporcionando maior participação.
Público Alvo: Crianças, jovens, adultos e melhor idade.
6.3- Cultura para a Cidadania
6.3.1-Conv Construção da Casa de Cultura
Continua folha 24
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 24
Obra realizada (% de execução física) 32,77
6.3.2-Cursos de Arte e Cultura
Curso realizado (unidade) 06
6.3.3-Realização de Eventos Culturais
Evento realizado (unidade) 21
Objetivo: promover a integração social da população com vistas a elevação do nível cultural e artístico. Promover a cultura.
Público Alvo: População de São Lourenço
6.4- História em Fatos e Fotos
6.4.1-Digitalização do Acervo Cultural
Acervo digitalizado (%) 60
6.4.2-Preservação do Patrimônio Histórico
Patrimônio preservado (unidade) 08
6.4.3-Transferência da Biblioteca Municipal e do Acervo da Cultura para dependências do prédio da Escola Municipal Melo Viana
Objetivo: Promover a defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico. Possibilitar o acesso à população a documentos e fotos históricas digitalizadas. Promover a cultura.
Público Alvo: População de São Lourenço
7-ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
7.1 - Encargos Especiais
7.1.1-Amortização Da Dívida Contratada
Operação especial (unidade) 01
7.1.2-Amortização Da Dívida Contratada
Operação especial (unidade) 01
7.1.3-Contribuições Ao Pasep
Continua folha 25
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 25
Operação especial (unidade) 01
7.1.4-Pagamento De Inativos E Pensionistas
Operação especial (unidade) 01
7.1.5-Pagamento De Precatórios
Operação especial (unidade) 01
Objetivo: Destinar recursos para custear despesas com dívidas judiciais (precatórios), despesas com amortizações e encargos da dívida pública, inativos e pensionistas e contribuições ao pasep.
Público Alvo: Administração direta
7.2 - Gestão Administrativa
7.2.1-Capacitação de Servidores e Conselheiros
Servidor / conselheiro (unidade) 48
7.2.2-Encargos com Recepções e Hospedagens
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.3-Gestão da Advocacia Geral do Município
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.4-Gestão da Comunicação Social
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.5-Gestão da Controladoria Geral
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.6-Gestão da Diretoria de Administração
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.7-Gestão da Diretoria de Contabilidade
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.8-Gestão da Diretoria de Cultura
Atividade mantida (unidade) 01
Continua folha 26
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 26
7.2.9-Gestão da Diretoria de Esportes e Lazer
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.10-Gestão da Diretoria de Fazenda
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.11-Gestão da Diretoria Serviços Urbanos
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.12-Gestão da Sec de Planejamento e Gestão Estratégica
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.13-Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.14-Gestão da Secretaria de Educação
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.15-Gestão da Secretaria de Governo
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.16-Gestão da Secretaria Mun Infra-Estrutura Urbana
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.17-Gestão de Cadastro e Tributação Imobiliária
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.18-Gestão de Engenharia e Projetos
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.19-Gestão de Fiscalização de Obras Particulares
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.20-Gestão de Fiscalização de Posturas
Atividade mantida (unidade) 01
Continua folha 27
LEI MUNICIPAL Nº 3.203
Folha 27
7.2.21-Gestão de Fiscalização e Tributação Imobiliária
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.22-Gestão de Licitações, Compras e Contratos
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.23-Gestão de Meio Ambiente
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.24-Gestão de Recursos Humanos
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.25-Gestão de Trânsito e Transporte Público
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.26-Gestão de Transportes e Manutenção da Frota
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.27-Gestão de Vias Públicas e Praças
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.28-Gestão Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.29-Gestão do Almoxarifado e Patrimônio
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.30-Gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.31-Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.32-Gestão do Gabinete do Prefeito
Atividade mantida (unidade) 01
Continua folha 28
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:9022A531