ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DECRETO Nº 4.896, DE 24 DE JULHO DE 2026.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 4.745, DE 28 DE MARÇO DE 2025 QUE DEU NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Considerando o pedido de exoneração dos servidores José Maurício Campos Machado e Mariana Morás dos Santos;

 

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.494 de 12 de junho de 2014 que criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Ficam designados para prosseguir na representação do poder público na composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural os seguintes servidores:

 

I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Suplente: Valeria Vilas Boas Morais

 

II. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Titular: Vânia Cristina Ferreira Ribeiro

Suplente: Débora de Souza Silva

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ADILSON DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ana Lúcia de Souza
Código Identificador:90CC2CCC