ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4035/2026, DE 1 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 4035/2026, de 1 de Julho de 2026.

 

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.

 

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2985/2025, de 24 de Junho de 2025.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 450.093,16, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

R$10.500,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.500,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$61.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.365.8.2190-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$44.000,00

1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 44.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$9.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.200,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.304.24.2050-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$23.900,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 23.900,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

R$2.400,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$24.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 24.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.600,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.600,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.365.8.2190-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$44.000,00

1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 44.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$7.600,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 7.600,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$21.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 21.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$15.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 15.000,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2197-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$5.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

R$400,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$600,00

1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 600,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$4.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.500,00

1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 1.500,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.182.23.2167-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.000,00

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 8.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

 

- SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

- GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$250,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 250,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

- SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$190,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 190,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo

 

R$820,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 820,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.16.2137-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2129-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$70,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2197-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2220-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.700,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2129-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.500,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.150,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.150,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.420,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.420,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport R$7.000,00

2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 7.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$12.000,00

 

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2120-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$600,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 600,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2120-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.090,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.090,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.260,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.260,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$370,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 370,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$400,00

2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 400,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 200,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$850,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 850,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2331-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$23.210,00

1.576.000.0000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 23.210,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$210,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 210,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.002 - SERVIÇO DE CONTABILIDADE

03.002.4.121.5.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

R$700,00

 

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$410,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.200,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.000,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.520,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.520,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.195,24

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.195,24

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.480,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.480,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.317,92

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.317,92

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$12.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 12.000,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001.28.846.7.0030-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$1.980,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.980,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

R$3.380,00

 

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.380,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.380,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.380,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$2.150,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.150,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$340,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 340,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$9.600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.600,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.150,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.150,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2181-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.600,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.600,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$24.000,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 24.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.600,00

1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 7.600,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.420,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.420,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.260,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.260,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.500,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.800,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA

08.003.17.512.18.2134-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$61.000,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00

 

- SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

- GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.365.8.2190-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$44.000,00

1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 44.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB

04.003.12.365.8.2190-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$44.000,00

1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 44.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$600,00

1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 600,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$21.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 21.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.300,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.300,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2238-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.500,00

1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 1.500,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$15.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 15.000,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.302.12.2108-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$9.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.200,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.304.24.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$23.900,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 23.900,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$9.600,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.600,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.000,00

 

10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS

10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.001.4.122.5.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.150,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.150,00

 

- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.200,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$340,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 340,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$7.317,92

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.317,92

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$12.000,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 12.000,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

- SERVIÇO DE AGRICULTURA

09.002.20.606.20.2192-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2220-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.700,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

03.001.28.846.7.0030-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$1.980,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.980,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$190,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 190,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.000,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.380,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.380,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA

04.002.12.365.8.2189-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.380,00

1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.380,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.305.24.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$400,00

2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 400,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$200,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 200,00

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

- SERVIÇO DE CONTABILIDADE

03.002.4.121.5.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$700,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2129-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$70,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

09.004.18.541.22.2129-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00

 

06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO

06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06.003.8.243.14.2135-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2331-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$23.210,00

1.576.000.0000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 23.210,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.182.23.2167-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.000,00

1.706.000.3110 Transferência Especial da União 8.000,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE

04.006.27.812.10.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.000,00

2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 7.000,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

- ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2120-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$600,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 600,00

 

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

04.004 - ENSINO GERAL

04.004.12.361.8.2120-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$3.090,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.090,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2197-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$50,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES

08.001.4.122.5.2019-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$2.400,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$820,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 820,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$5.000,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$850,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 850,00

 

05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05.002.10.301.12.2044-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$2.500,00

1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.500,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$1.195,24

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.195,24

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.15.2121-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$300,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.5.2010-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$210,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 210,00

 

07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.001.8.244.16.2137-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$1.500,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

 

01.000 - GABINETE DO PREFEITO

01.001 - GABINETE DO PREFEITO

01.001.6.181.23.2008-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$350,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$8.520,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.520,00

 

30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

30.002.17.512.2023.2221-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.480,00

1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.480,00

 

09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE

09.001.20.122.5.2093-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$250,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 250,00

 

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

02.002.4.122.5.2013-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$200,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

08.002.15.452.17.2076-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$410,00

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

 

AILTON DUARTE

***.***.936-**

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:950EC8AE