ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

 

I. IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME

 

Modalidade

Pregão Eletrônico

Número do Pregão

Nº 022/2026 (Portal de Compras)

Processo Administrativo

Nº 000063/2026

Registro de Preços

Nº 015/2026

Critério de Julgamento

Menor Preço por Item

Data da Sessão Pública

02 de setembro de 2026, com início às 09h00

Órgão Demandante

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG

Objeto

Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados ao atendimento das demandas das equipes de Saúde Bucal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, com custeio por recursos próprios e vinculados.

 

II. SÍNTESE DO PROCEDIMENTO

 

A Prefeitura Municipal de Naque/MG, por intermédio do Pregoeiro Sr. Delano Sérgio Soares de Oliveira, designado pela Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026, e da respectiva Equipe de Apoio, realizou, no dia 02 de setembro de 2026, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 022/2026, processado sob o Processo Licitatório nº 000063/2026, na modalidade Registro de Preços nº 015/2026, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos destinados ao atendimento das equipes de Saúde Bucal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG.

O certame foi conduzido em ambiente eletrônico, por meio do Portal de Compras, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e às condições fixadas no instrumento convocatório. Participaram do processo de credenciamento os licitantes DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, F V P COELHO, K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e SUTCARE LTDA, todos com direito ao tratamento diferenciado previsto no art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006.

A disputa de lances, no modo aberto, foi conduzida de forma gradual, com disponibilização inicial de 3 (três) itens simultâneos, ampliados progressivamente até o limite de 6 (seis) itens em disputa concomitante, com vistas a assegurar a competitividade e a adequada organização dos trabalhos. Nos itens em que se verificou a participação de licitante único, o Pregoeiro promoveu negociação direta, em conformidade com a legislação de regência, buscando a obtenção de condições mais vantajosas para a Administração.

Concluída a etapa de lances, a sessão foi suspensa para análise da documentação de habilitação e da proposta comercial atualizada da licitante provisoriamente vencedora, tendo sido retomada, na mesma data, às 13h15. Analisados os documentos apresentados, foi verificado o pleno atendimento aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital pela empresa F V P COELHO, ao passo que a empresa DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA foi considerada inabilitada e as demais licitantes permaneceram aptas à negociação, sem sagrarem-se vencedoras de nenhum item.

Aberto o prazo regimental de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso, não houve registro de qualquer manifestação por parte dos licitantes participantes, razão pela qual o processo seguirá, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para as fases subsequentes de adjudicação e homologação pela autoridade competente.

 

III. RESULTADO DO CERTAME

 

Dos 17 (dezessete) itens que compuseram o objeto licitado, 12 (doze) foram adjudicados à empresa F V P COELHO, inscrita no CNPJ nº 26.294.192/0001-80, com sede em José Rosa de Lima Viana, nº 99, Apto 100, Bloco 2, Bairro Barro Branco, Sericita/MG, CEP 35368-000, pelo valor total de R$ 8.661,16 (oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), conforme demonstrado no quadro a seguir.

 

Item

Descrição

Marca

Unid.

Qtd.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1

Agulha gengival descartável 30 GR curta 22X0,30, bisel trifacetado, estéril, CX c/100 un.

UNIQUE

CX

30

25,00

750,00

2

Álcool 70% líquido hospitalar – 1L

LINEX

UND

15

6,90

103,50

3

Anestésico tópico Benzocaína 20%, pote c/12g

DFL

UND

20

18,00

360,00

6

Caneta de alta rotação odontológica autolavável saca broca

3R

UN

3

470,00

1.410,00

7

Caneta de baixa rotação odontológica autolavável saca broca

3R

UN

3

470,00

1.410,00

8

Clorexidina 2% solução antisséptica, frasco 1000 ml

RIOQUIMICA

UND

6

16,80

100,80

9

Cureta de Gracey 13/14, aço inoxidável AISI 420

SSWHITE

UND

6

12,21

73,26

11

Fio de sutura Nylon nº4/0 (25mm) c/agulha 3/8, CX c/24 un.

SB

CX

100

28,00

2.800,00

12

Flúor gel acidulado 1,23%, frasco 200 ml

LYSANDRA

UND

15

5,54

83,10

13

Luva de procedimento M, CX c/100 un.

MEDIX

CX

30

17,00

510,00

14

Luva de procedimento P, CX c/100 un.

MEDIX

CX

60

17,00

1.020,00

15

Placa de vidro, 10 x 7 cm, 6 mm, uso odontológico

GOLGRAN

UN

3

13,50

40,50

TOTAL ADJUDICADO / REGISTRADO – F V P COELHO

8.661,16

 

Itens desertos ou fracassados

Os itens 4, 5, 10 e 16 foram declarados desertos, por ausência de propostas válidas anexadas à plataforma. O item 17 foi declarado fracassado, tendo em vista que o valor ofertado permaneceu acima do valor de referência estabelecido pela Administração, mesmo após tentativa de negociação, conforme detalhado a seguir.

 

Item

Descrição

Situação

Motivo

4

Borrifador/pulverizador em polipropileno, galão de 500ml

Deserto

Item não possui proposta anexada na plataforma

5

Broca Gattes Glidden nº 1-28mm, baixa rotação, contra ângulo

Deserto

Item não possui proposta anexada na plataforma

10

Disco para polimento de resina (tipo Soflex), CX c/50 un.

Deserto

Item não possui proposta anexada na plataforma

16

Sacola chup chup, PCT c/1000 un., 8x24cm

Deserto

Item não possui proposta anexada na plataforma

17

Ultrassom odontológico c/ jato de bicarbonato, bivolt

Fracassado

Valor ofertado (R$ 2.570,00) permaneceu acima do valor de referência estabelecido pela Administração, mesmo após negociação

 

IV. SITUAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES

 

Licitante

Porte

Situação

DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

ME

Inabilitada

F V P COELHO

EPP

Habilitada

K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

EPP

Apta à Negociação

SUTCARE LTDA

ME

Apta à Negociação

 

V. FUNDAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROVIDÊNCIAS

 

O procedimento observou os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da competitividade, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. O julgamento adotado foi o de menor preço por item, tal como estabelecido no edital, tendo sido assegurada a preferência de contratação prevista no art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006 às microempresas e empresas de pequeno porte participantes.

Encerrada a fase recursal sem manifestação de interessados, o processo será encaminhado à análise jurídica e, na sequência, para os atos de adjudicação e homologação pela autoridade competente, dando-se prosseguimento aos trâmites necessários à formalização da Ata de Registro de Preços.

 

VI. OBSERVAÇÕES E INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS

 

Da análise dos autos, não foram identificadas inconsistências relevantes que comprometam a regularidade do certame. Registra-se, tão somente, que os itens 4, 5, 10 e 16 não contaram com propostas anexadas por nenhum licitante, e que o item 17 não obteve adequação de preço ao valor de referência administrativo, circunstâncias que ensejarão, se for de interesse da Administração, a abertura de novo procedimento licitatório específico para tais itens.

 

VII. ENCERRAMENTO

 

Em observância ao princípio da publicidade, dá-se conhecimento do presente resultado aos interessados, ficando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico disponível para consulta na plataforma do Portal de Compras, na seção "Anexos Digitalizados".

 

Naque/MG, 02 de setembro de 2026.

 

DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA

Pregoeiro / Agente de Contratação

Portaria nº 09, de 13/01/2026 — CPF nº 060.***.***-07


Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira
Código Identificador:9B595107