ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CONQUISTA

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA - PORTARIA MUNICIPAL Nº 5505/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5505/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º - Conceder licença remunerada, para tratamento médico, às servidoras abaixo relacionadas:

 

- KEILA APARECIDA VALIM, ocupante do cargo de Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, por 14 (quatorze) dias, de 05.11 a 18.11.2026, para tratamento médico;

 

- LENICE APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por 10 (dez) dias, 03.11 a 12.11.2026, para tratamento médico;

 

- ROSIMEIRE RODRIGUES NETO MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por 15 (quinze) dias, 03.11 a 17.11.2026, para tratamento médico;

 

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos na data de 03 de novembro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2026.

 

BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
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