ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO1
O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa da fase de planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele ainda servirá de base ao termo de referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
UNIDADE REQUISITANTE
Secretaria Municipal de Saúde.
REFERÊNCIA LEGAL
Aplicam-se à contratação proposta os seguintes marcos normativos:
Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar n° 155/2016 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
Decreto Municipal nº. 090, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Biquinhas e dá outras providências;
Decreto Municipal nº. 086, de 11 de dezembro de 2023, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Biquinhas/MG, e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 786, de 5 de maio de 2023 que
dispõe sobre os requisitos técnico sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
1 Art. 6º, inciso XX da Lei 14.133/2021 c/c Art. 7º do Decreto Municipal nº. 90/2023
3.7. A contratação se sujeita ainda aos demais requisitos legais e normativos que regem a matéria.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE E OBJETO2
A presente solicitação tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais constantes, incluindo material para coleta, análise do material e obtenção de resultado, conforme quantidades e condições constantes neste estudo para atendimento a Secretária Municipal de Saúde de Biquinhas/MG, visando à assistência aos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde que compõem a rede básica deste município, incluindo material para coleta análise do material e obtenção do resultado.
Considerando que os exames laboratoriais são necessários como apoio para diagnósticos de inúmeras patologias, sendo instrumento para complementar a assistência médico- hospitalar realizada nas Unidades de Saúde do Município de Biquinhas.
ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO3
O levantamento das quantidades necessárias foi feito através da análise do profissional responsável junto a Secretária de Saúde, de acordo com histórico de utilização, acrescidas de eventuais ocorrências vindouras capazes de impactar os quantitativos demandados e acréscimos de atividades, gerando despesas em conformidade com as leis de diretrizes orçamentárias, a fim de que não exceda a previsão estipulada, nem ultrapasse a análise de saldo orçamentário junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D. e que não foi elaborado o Plano Anual de Contratações Públicas Municipal.
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO4
Os serviços a serem contratados se enquadram como serviços comuns, pois os padrões de desmpenho e qualidade podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais no mercado.
A contratada possibilitará a ficalização pela contratante quanta execução do serviço, controle e supervisão dos seus contratos.
A contratada deverá atender no mínimo aos seguintes requisitos:
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, em plena validade.
Certidão de Regularidade, emitido pelo Conselho profissional correspondente, da Pessoa Jurídica e do Responsável Técnico, em vigor na data de abertura do certame, de acordo com as exigências legais.
Alvará de funcionamento e localização, segundo legislação vigente;
2 Art. 18, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021
3 Art. 18, inciso II, §1º da Lei 14.133/2021
4 Art. 18, inciso III, §1º da Lei 14.133/2021
Alvará Sanitário expedido por órgão competente, observada sua validade;
Indicação de aparelhamento adequado e disponível para realização do objeto desta contratação, em bom estado de funcionamento;
Compromisso formal de disponibilidade de recursos humanos e materiais para início de prestação de serviços imediatamente após a assinatura do Contrato;
Certificado de Inscrição de Pessoa Jurídica, expedido pelo respectivo Conselho de Registro Profissional competente, observando sua data de validade;
Comprovante de contrato com empresa especializada na prestação de serviços continuados de pesagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde classificados como Biológicos, Potencialmente Infectantes (grupo A, segundo classificação da RDC 306/ANVISA) e Perfuro Cortantes (grupo E, segundo classificação da RDC 306/ANVISA), com fornecimento de Certificado de destinação, bem como aqueles relativos à gestão de Resíduos Químicos (RQ);
Documento hábil a comprovar que possui os programas de saúde e segurança do trabalho vigente, PGR e PCMSO vigentes, afim de evidenciar que a contratada garante os direitos trabalhistas e o atendimento as normas internas e de segurança e medicina do trabalho para seus empregados envolvidos na prestação dos serviços.
Compromisso formal que o estabelecimento de saúde originário a proceder com a coleta, transporte, processamento de exames e sobretudo envio a laboratório parceiro e apoio são os estabelecimentos do tipo “III”, conforme descrito na norma RDC 786/20234 da Anvisa – em seu artigo 17.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5
A quantidade dos produtos a serem adquiridos foi levantada através do histórico de utilização pelas unidades de saúde do Município de Biquinhas:
|
Item |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
|
1 |
Biopsia (Diversas partes do corpo) |
Unidade |
25 |
|
2 |
Complementos C3 |
Unidade |
10 |
|
3 |
Complementos C4 |
Unidade |
10 |
|
4 |
Complementos C50 |
Unidade |
10 |
|
5 |
Complementos CH100 |
Unidade |
10 |
|
6 |
Cultura para streptoccocus do Grupo A e B Anal e Vaginal |
Unidade |
25 |
|
7 |
Eletroforese Proteínas |
Unidade |
25 |
|
8 |
Exame Ac. Valproico |
Unidade |
50 |
|
9 |
EXAME ALBUMINA |
Unidade |
70 |
|
10 |
Exame ant tripsina |
Unidade |
50 |
|
11 |
Exame anti coagulante lupico |
Unidade |
50 |
|
12 |
EXAME ANTI HBS |
Unidade |
50 |
|
13 |
Exame anti mitocondria |
Unidade |
20 |
|
14 |
Exame anti musculo liso |
Unidade |
20 |
5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021
|
15 |
Exame Carbamazepina |
Unidade |
15 |
|
16 |
Exame Cariotipo Banda G |
Unidade |
5 |
|
17 |
EXAME CLOBAZAN |
Unidade |
15 |
|
18 |
EXAME CURVA INSULINEMICA |
Unidade |
30 |
|
19 |
Exame de 17-Alfa Hidroxiprogesterona |
Unidade |
10 |
|
20 |
Exame de Aldosterona |
Unidade |
30 |
|
21 |
Exame de Alfa Tripsina |
Unidade |
5 |
|
22 |
Exame de Androsteridiona |
Unidade |
5 |
|
23 |
Exame de Anti Aquaporina 4 |
Unidade |
5 |
|
24 |
Exame de Anti HBC |
Unidade |
20 |
|
25 |
Exame de Aquaporina |
Unidade |
20 |
|
26 |
Exame de Beta 2 microglobulina |
Unidade |
30 |
|
27 |
Exame de BNP |
Unidade |
30 |
|
28 |
Exame de CA 125 |
Unidade |
50 |
|
29 |
Exame de CA 19.9 |
Unidade |
50 |
|
30 |
Exame de Calprotectina fecal |
Unidade |
30 |
|
31 |
Exame de Cap. Total de Ligação de Ferro |
Unidade |
40 |
|
32 |
Exame de CCP |
Unidade |
30 |
|
33 |
Exame de Ceruloplasmina |
Unidade |
5 |
|
34 |
Exame de Citologia |
Unidade |
20 |
|
35 |
Exame de Coagulante Lúpico |
Unidade |
10 |
|
36 |
Exame de COOMBS IND |
Unidade |
15 |
|
37 |
Exame de Cortisol |
Unidade |
20 |
|
38 |
Exame de Cretinina Urinária |
Unidade |
10 |
|
39 |
Exame de Cultura Automatizada |
Unidade |
10 |
|
40 |
Exame de Cultura Automatizada (Uretral) |
Unidade |
20 |
|
41 |
Exame de Estradiol |
Unidade |
80 |
|
42 |
Exame de Estriol |
Unidade |
50 |
|
43 |
Exame de Estrona |
Unidade |
50 |
|
44 |
Exame de Fator Leiden |
Unidade |
5 |
|
45 |
Exame de Fezes |
Unidade |
50 |
|
46 |
Exame de Fezes - Parasitologico - BM |
Unidade |
20 |
|
47 |
Exame de Fezes Coprocultura |
Unidade |
20 |
|
48 |
Exame de Fezes Dosagem de Gordura Fecal 24 Horas |
Unidade |
20 |
|
49 |
Exame de Fezes Pesquisa de Sangue Oculto |
Unidade |
80 |
|
50 |
Exame de Gliadina IGA e IGG |
Unidade |
30 |
|
51 |
Exame de Hidroxi 17 Progesterona |
Unidade |
30 |
|
52 |
Exame de Histologia de Pele |
Unidade |
50 |
|
53 |
Exame de IGE Alga Lactoalbumina |
Unidade |
50 |
|
54 |
Exame de IGE Beta lactoglobulina |
Unidade |
50 |
|
55 |
Exame de IGE caseina |
Unidade |
30 |
|
56 |
Exame de IGE Glúten |
Unidade |
30 |
|
57 |
Exame de IGE leite de vaca |
Unidade |
50 |
|
58 |
Exame de IGE ovo |
Unidade |
30 |
|
59 |
Exame de IGE Soja |
Unidade |
30 |
|
60 |
Exame de IGE Total. |
Unidade |
50 |
|
61 |
Exame de Índice Sat. da Transferrina |
Unidade |
10 |
|
62 |
Exame de Lamotrigina |
Unidade |
10 |
|
63 |
Exame de Metanefrina |
Unidade |
30 |
|
64 |
Exame de MTHR |
Unidade |
10 |
|
65 |
Exame de Parvovirus |
Unidade |
10 |
|
66 |
Exame de PCR alta sensibilidade |
Unidade |
50 |
|
67 |
Exame de Potássio Urinário |
Unidade |
10 |
|
68 |
Exame de Proteína C |
Unidade |
10 |
|
69 |
Exame de Proteína S |
Unidade |
10 |
|
70 |
Exame de Renina |
Unidade |
30 |
|
71 |
Exame de Sangue - Ácido Úrico |
Unidade |
80 |
|
72 |
Exame de Sangue - Anti DNA Nativo |
Unidade |
10 |
|
73 |
Exame de Sangue - Anti RNP |
Unidade |
10 |
|
74 |
Exame de Sangue - Anti SM |
Unidade |
10 |
|
75 |
Exame de Sangue - BAAR |
Unidade |
10 |
|
76 |
Exame de Sangue - Capacidade de Ligação de Ferro |
Unidade |
50 |
|
77 |
Exame de Sangue - Cardiolipina IGG |
Unidade |
10 |
|
78 |
Exame de Sangue - Cardiolipina IGM |
Unidade |
10 |
|
79 |
Exame de Sangue - CEA |
Unidade |
30 |
|
80 |
Exame de Sangue - Colesterol |
Unidade |
120 |
|
81 |
Exame de Sangue - Colesterol Fracinado |
Unidade |
500 |
|
82 |
Exame de Sangue - Creatinina |
Unidade |
500 |
|
83 |
Exame de Sangue - Curva Glicemica |
Unidade |
20 |
|
84 |
Exame de Sangue - Fator Reumatoide |
Unidade |
10 |
|
85 |
Exame de Sangue - HAV (Hepatite A) IGG |
Unidade |
20 |
|
86 |
Exame de Sangue - HAV (Hepatite A) IGM |
Unidade |
20 |
|
87 |
Exame de Sangue - Imunoglobulinas - IGA |
Unidade |
10 |
|
88 |
Exame de Sangue - Imunoglobulinas - IGG |
Unidade |
10 |
|
89 |
Exame de Sangue - Imunoglobulinas - IGM |
Unidade |
10 |
|
90 |
Exame de Sangue - Magnésio |
Unidade |
50 |
|
91 |
Exame de Sangue - Sorologia Para Doença de Chagas (Imunof.) |
Unidade |
20 |
|
92 |
Exame de Sangue - TRAB |
Unidade |
50 |
|
93 |
Exame de Sangue - Vitamina B6 |
Unidade |
40 |
|
94 |
Exame de Sangue Ácido Fólico |
Unidade |
25 |
|
95 |
Exame de Sangue AEO |
Unidade |
10 |
|
96 |
Exame de sangue albumina |
Unidade |
10 |
|
97 |
Exame de Sangue Aldosterona |
Unidade |
30 |
|
98 |
Exame de Sangue Alfafetoproteina |
Unidade |
10 |
|
99 |
Exame de Sangue Amilase |
Unidade |
60 |
|
100 |
Exame de sangue Amiodarona |
Unidade |
15 |
|
101 |
Exame de Sangue Anti ro |
Unidade |
10 |
|
102 |
Exame de sangue Anti Tireoglobulina |
Unidade |
10 |
|
103 |
Exame de Sangue Anticorpo Anti-transglutaminase |
Unidade |
10 |
|
104 |
Exame de Sangue Beta-HCG |
Unidade |
20 |
|
105 |
Exame de Sangue Bilirrubinas |
Unidade |
50 |
|
106 |
Exame de sangue Biotina |
Unidade |
35 |
|
107 |
Exame de sangue CA 15-3 |
Unidade |
10 |
|
108 |
EXAME DE SANGUE CALCIO |
Unidade |
50 |
|
109 |
Exame de Sangue Cálcio, Iônico |
Unidade |
50 |
|
110 |
Exame de Sangue Citomegalovirus IGG |
Unidade |
40 |
|
111 |
Exame de Sangue Citomegalovirus IGM |
Unidade |
40 |
|
112 |
Exame de Sangue Cloreto |
Unidade |
100 |
|
113 |
EXAME DE SANGUE COAGULOGRAMA |
Unidade |
200 |
|
114 |
Exame de Sangue CPK |
Unidade |
10 |
|
115 |
Exame de sangue Cultura de Ferida (Antibiograma) |
Unidade |
10 |
|
116 |
Exame de sangue de Cobre. |
Unidade |
10 |
|
117 |
Exame de sangue Dengue |
Unidade |
300 |
|
118 |
Exame de Sangue Desidrogenase Latica |
Unidade |
10 |
|
119 |
Exame de sangue DIMERO D |
Unidade |
500 |
|
120 |
Exame de Sangue DNA |
Unidade |
3 |
|
121 |
Exame de sangue Espstein Barr |
Unidade |
5 |
|
122 |
Exame de Sangue FAN, Fator anti-núcleo |
Unidade |
60 |
|
123 |
Exame de sangue Febre Maculosa |
Unidade |
10 |
|
124 |
Exame de Sangue Ferritina |
Unidade |
80 |
|
125 |
Exame de Sangue Ferro |
Unidade |
150 |
|
126 |
Exame de sangue Fibrinogenio |
Unidade |
200 |
|
127 |
Exame de sangue fosfatase alcalina (FA) |
Unidade |
150 |
|
128 |
Exame de sangue Fosfolipedes |
Unidade |
30 |
|
129 |
Exame de Sangue FSH |
Unidade |
50 |
|
130 |
Exame de Sangue Gama GT |
Unidade |
250 |
|
131 |
Exame de sangue GH |
Unidade |
10 |
|
132 |
Exame de Sangue Glicohemoglobinado |
Unidade |
500 |
|
133 |
Exame de Sangue Glicose |
Unidade |
150 |
|
134 |
Exame de Sangue Glicose Pos Dextrosol |
Unidade |
50 |
|
135 |
Exame de Sangue Glicose Pos Prandial |
Unidade |
10 |
|
136 |
Exame de Sangue Grupo Sanguíneo |
Unidade |
10 |
|
137 |
Exame de sangue HAPTOG |
Unidade |
10 |
|
138 |
Exame de Sangue HBC |
Unidade |
10 |
|
139 |
Exame de sangue HBC, IGG, e IGM |
Unidade |
10 |
|
140 |
Exame de Sangue HBSAg |
Unidade |
80 |
|
141 |
Exame de Sangue HCV (Hepatite C) Total |
Unidade |
100 |
|
142 |
Exame de Sangue Hemograma |
Unidade |
1000 |
|
143 |
Exame de Sangue HIV |
Unidade |
80 |
|
144 |
Exame de Sangue IGA e IGG |
Unidade |
10 |
|
145 |
Exame de Sangue LDH |
Unidade |
20 |
|
146 |
Exame de Sangue LH |
Unidade |
50 |
|
147 |
Exame de Sangue Lipase |
Unidade |
50 |
|
148 |
Exame de Sangue Lítio |
Unidade |
50 |
|
149 |
Exame de Sangue Micro Albuminúria (Micro ALB) |
Unidade |
30 |
|
150 |
Exame de sangue Ocitocina |
Unidade |
10 |
|
151 |
EXAME DE SANGUE PCR |
Unidade |
350 |
|
152 |
Exame de Sangue Pesquisa de Toxina Clostridium |
Unidade |
5 |
|
153 |
Exame de Sangue Potássio (K) |
Unidade |
300 |
|
154 |
Exame de Sangue Pregnásticon |
Unidade |
10 |
|
155 |
Exame de Sangue Prolactina |
Unidade |
40 |
|
156 |
Exame de Sangue PSA Total |
Unidade |
60 |
|
157 |
Exame de Sangue PSA Total e Livre |
Unidade |
60 |
|
158 |
Exame de Sangue PTH |
Unidade |
20 |
|
159 |
Exame de sangue Renina Plasmática |
Unidade |
30 |
|
160 |
Exame de sangue Reticulocitos |
Unidade |
10 |
|
161 |
Exame de Sangue RNI |
Unidade |
20 |
|
162 |
Exame de Sangue Rubeola IGG |
Unidade |
40 |
|
163 |
Exame de Sangue Rubeola IGM |
Unidade |
40 |
|
164 |
Exame de Sangue Sódio |
Unidade |
150 |
|
165 |
Exame de Sangue T3 |
Unidade |
60 |
|
166 |
Exame de Sangue T4 Livre |
Unidade |
250 |
|
167 |
Exame de sangue teste de lactose |
Unidade |
10 |
|
168 |
Exame de Sangue TGO |
Unidade |
350 |
|
169 |
Exame de Sangue TGP |
Unidade |
350 |
|
170 |
Exame de sangue Tireoglobulina |
Unidade |
150 |
|
171 |
Exame de sangue Topiramato |
Unidade |
10 |
|
172 |
Exame de Sangue Toxoplasmose IGG |
Unidade |
40 |
|
173 |
Exame de Sangue Toxoplasmose IGM |
Unidade |
40 |
|
174 |
Exame de Sangue Tracolimus |
Unidade |
5 |
|
175 |
Exame de Sangue Triglicerides |
Unidade |
150 |
|
176 |
Exame de Sangue TSH, Ultra Sensível |
Unidade |
400 |
|
177 |
EXAME DE SANGUE UREIA |
Unidade |
250 |
|
178 |
Exame de Sangue VDRL |
Unidade |
20 |
|
179 |
Exame de Sangue VHS |
Unidade |
20 |
|
180 |
Exame de Sangue Vitamina B12 |
Unidade |
180 |
|
181 |
Exame de Sangue Vitamina D |
Unidade |
350 |
|
182 |
Exame de sangue, HLAB 27 |
Unidade |
10 |
|
183 |
Exame de Sódio Urinário |
Unidade |
10 |
|
184 |
Exame de T. Cruzzi IFI |
Unidade |
10 |
|
185 |
Exame de T. Cruzzi IGG |
Unidade |
10 |
|
186 |
Exame de Tireoperoxidase |
Unidade |
10 |
|
187 |
Exame de Tolerância à Lactose |
Unidade |
30 |
|
188 |
Exame de Troponina |
Unidade |
100 |
|
189 |
Exame de Urina |
Unidade |
150 |
|
190 |
Exame de Urina 24 Horas Clearance de Creatinina |
Unidade |
10 |
|
191 |
Exame de Urina 24 Horas Proteinuria |
Unidade |
10 |
|
192 |
Exame de Urina Urocultura com Antibiograma |
Unidade |
410 |
|
193 |
Exame de Vitamina B2 |
Unidade |
25 |
|
194 |
Exame de Vitamina C |
Unidade |
10 |
|
195 |
Exame Dengue NS1 |
Unidade |
50 |
|
196 |
Exame Eletroforese HB |
Unidade |
10 |
|
197 |
EXAME EPF |
Unidade |
10 |
|
198 |
Exame Fenobarbital |
Unidade |
12 |
|
199 |
EXAME FOSFORO |
Unidade |
50 |
|
200 |
EXAME HTLV I eII |
Unidade |
20 |
|
201 |
Exame IGG E IGM COXSACKIEVIRUS |
Unidade |
10 |
|
202 |
Exame IGG Total |
Unidade |
20 |
|
203 |
EXAME INSULINA |
Unidade |
25 |
|
204 |
EXAME MAGNÉSIO |
Unidade |
50 |
|
205 |
EXAME MICROALBUMINURIA |
Unidade |
20 |
|
206 |
Exame Multiplo FX 1 |
Unidade |
30 |
|
207 |
Exame Multiplo FX 2 |
Unidade |
30 |
|
208 |
EXAME PCR BKV |
Unidade |
8 |
|
209 |
EXAME PEPTIDEO C |
Unidade |
10 |
|
210 |
EXAME PROGESTERONA |
Unidade |
25 |
|
211 |
EXAME PROTEINA T E F |
Unidade |
10 |
|
212 |
Exame S-DHEA |
Unidade |
5 |
|
213 |
EXAME SELENIO |
Unidade |
50 |
|
214 |
EXAME TPO MICRO |
Unidade |
20 |
|
215 |
Exame TPO Microssomal |
Unidade |
20 |
|
216 |
EXAME ZINCO |
Unidade |
50 |
|
217 |
Mutação do gene da protombina |
Unidade |
5 |
|
218 |
PCR COVID 19 |
Unidade |
100 |
|
219 |
Relação Albumina/Creatinina |
Unidade |
10 |
|
220 |
SOROLOGIA IGG E IGM COVID 19 |
Unidade |
300 |
|
221 |
Teste de avidez |
Unidade |
10 |
|
222 |
Teste rápido molecular para tuberculose |
Unidade |
5 |
|
223 |
TESTE RAPIDO PARA COVID 19 |
Unidade |
250 |
|
224 |
TESTE TOXICOLÓGICO |
Unidade |
60 |
|
225 |
Testosterona Livre |
Unidade |
25 |
|
226 |
Testosterona Total |
Unidade |
30 |
LEVANTAMENTO DE MERCADO6
Para levantamento do quantitativo total estimado da aquisição, usou-se por base valores praticados no último contrato entre o laboratório e a Prefeitura Municipal, foram feitas também pesquisas com laboratórios locais e com o CIMGEP que é o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública dos Municípios do Centro Oeste Mineiro.
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7
O custo foi verificado após a realização do levantamento e da necessidade de cada um dos itens, concluindo-se que seria mais eficiente, em respeito ao interesse público e para melhor atender aos importantes requisitos preconizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, com sua precificação devidamente apresentada nas cotações.
6 Art. 18, inciso V, §1º da Lei 14.133/2021
7 Art. 18, inciso V, §1º c/c Art. 22 §2º inciso I da Lei 14.133/2021
Tendo em vista que o objeto deste estudo é um item que possui um histórico neste município onde possibilita a análise do valor em que foi feito a última compra, o valor estimado da contratação tem como base a média da pesquisa feita com fornecedor, conforme detalhado no Mapa de Preços.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8
Inicialmente, realizamos pesquisas no mercado, no que tange às possibilidades de duas formas de contratações:
Das soluções:
1ª Solução: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço. 2ª Solução: Criação de laboratório próprio.
Da análise:
1ª Solução: Contratação de empresa terceirizada para executar todo o serviço de exames laboratoriais do munícipio de Biquinhas/MG e demais unidades referentes à Secretaria de Saúde Municipal.
2ª Solução: Criação de laboratório próprio para atendimento às demandas das unidades de saúde municipais.
Da conclusão:
Diante das soluções apresentadas, nota-se que no momento o mais viável é a Solução 1, com à contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais com fornecimento de material, coleta e resultados.
A criação de laboratório próprio apresenta um custo mais alto, além de necessidade de local apropriado e contratação e profissional especializado.
JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO9
Para o objeto deste estudo o parcelamento se aplica devido à natureza do objeto, onde o planejamento está sendo feito para o decorrer de um ano, sendo a solicitação feita de acordo com a demanda do município.
RESULTADOS PRETENDIDOS10
Pretende-se contratar os itens descritos neste ETP pelo menor preço, até o limite do preço
8 Art. 18, inciso VI, §1º da Lei 14.133/2021
9 Art. 18, inciso VII, §1º da Lei 14.133/2021
10 Art. 18, inciso IX, §1º da Lei 14.133/2021
unitário máximo estimado, com a qualidade, especificações e exigências descritas no Termo de Referência com vista a garantir a não interrupção dos serviços, considerados essenciais e imprescindíveis para a realização dos atendimentos nas Unidades de Saúde.
PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS11
A gestão desse procedimento ficará a cargo da Secretária de Saúde que solicitará a emissão das notas de empenho, para que os serviços sejam prestados e acompanhará o recebimento deles.
Não será necessária nenhuma mudança ou adaptação física ou estrutural para a realização do objeto deste estudo.
CONTRATAÇÃO CORRELATADAS E/OU INTERDEPENDENTES12
Não se faz necessária a realização de contratações correlatas e/ou interdependentes para a viabilidade e contratação desta demanda.
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO13
A contratada deverá apresentar comprovante de contrato com empresa especializada na prestação de serviços continuados de pesagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde classificados como Biológicos, Potencialmente Infectantes (grupo A, segundo classificação da RDC 306/ANVISA) e Perfuro cortantes (grupo E, segundo classificação da RDC 306/ANVISA), com fornecimento de Certificado de destinação, bem como aqueles relativos à gestão de Resíduos Químicos (RQ).
Sendo assim, os materiais a serem adquiridos potencialmente infectados e/ou contaminados, após o seu uso, receberão tratamento adequado, minimizando os riscos de contaminação ao meio ambiente.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Esta equipe de planejamento declara viável e razoável esta contratação.
Diante de toda a análise desenvolvida no presente estudo técnico preliminar, a contratação mostra-se viável em termos de disponibilidade de mercado, financeira e orçamentária, forma de cumprimento do objeto, competitividade do mercado, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação.
Biquinhas, 09 de outubro de 2024.
11 Art. 18, inciso X, §1º da Lei 14.133/2021
12 Art. 18, inciso XI, §1º da Lei 14.133/2021
13 Art. 18, inciso XII, §1º da Lei 14.133/2021
EDSON ELY DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
GEANE ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA
Chefe do Setor de Compras
BRENDA LUANA DE OLIVEIRA
Oficial de Administração
Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
Código Identificador:9DFF0E90