ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO
Permitente: Município de Rodeiro/MG, CNPJ nº 18.128.256/0001-44.
Permissionário: J.A.S.
Objeto: Cancelamento da Permissão de Uso de Bem Público, a título gratuito e precário, celebrada em 01 de março de 2026, em razão da desistência formalizada pelo Permissionário, com devolução dos bens ao patrimônio municipal.
Bens objeto da permissão: 01 (um) kit de barraca desmontável, composto por estrutura em barras de ferro desmontáveis, cobertura lateral e superior, medindo aproximadamente 2,00 m x 1,50 m x 2,00 m, na cor listrada verde e branca, e 02 (dois) jalecos brancos (M/G).
Data do cancelamento: 02 de julho de 2026.
Fundamento: Termo de Desistência da Permissão de Uso firmado pelo Permissionário em 02 de julho de 2026.
Rodeiro/MG, 02 de julho de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:A45C4C0D