ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITAGUARA
Secretaria de Cultura e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS
O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê de Seleção, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS dos projetos concorrentes no Edital acima referenciado.
A Análise da documentação apresentada pelos agentes culturais foi realizada no dia 16 de setembro, pelo Comitê de Seleção, composto por 06 (seis) membros, que em conjunto realizaram as análises e concluíram pelo resultado que será apresentado a seguir.
Cumpre pontuar que superados os prazos obrigatórios estabelecidos no Edital que rege este certame, faz-se necessário comunicar que não houve qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar apresentado anteriormente.
Assim sendo, segue a relação dos projetos em ordem de classificação, além do resumo das informações de cada projeto classificado.
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FESTAS POPULARES |
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RESGATE, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, SALVAGUARDA E FORTALECIMENTO DOS BLOCOS DE CARNAVAL |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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03 |
Ana Carolina de Moura Araújo |
125.238.046-11 |
Leque aberto, energia lá no alto |
R$7.500,00 |
Ampla Concorrência |
92 |
HABILITADA |
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06 |
Marcos Donizete da Silva |
099.443.756-08 |
Bloco da Virgens |
R$7.500,00 |
Ampla Concorrência |
72 |
HABILITADO |
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ESPAÇO DE MEMÓRIA |
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CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E CONSOLIDAÇÃO DE ESPAÇOS DE MEMÓRIA E MUSEUS DE TERREIRO DE UMBANDA |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA |
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AÇÃO CULTURAL CONTINUADA |
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PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES DE CORPORAÇÃO MUSICAL |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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07 |
Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara |
20.915.484/0001-06 |
Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara |
R$30.000,00 |
Ampla Concorrência |
96 |
HABILITADA |
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ARTES CÊNICAS |
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TEMPORADAS, CIRCULAÇÕES E APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS CÊNICOS |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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02 |
Alexandre José de Oliveira |
071.566.486-75 |
Constança e a Descoberta do Invisível |
R$ 7.500,00
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Ampla Concorrência |
96 |
HABILITADO |
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04 |
Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira |
109.621.126-23 |
Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara |
R$ 7.500,00
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Ampla Concorrência |
96 |
HABILITADA |
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MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS |
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MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA |
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AUDIOVISUAL |
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DOCUMENTÁRIO |
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Insc. nº |
Proponente |
CPF/CNPJ |
Projeto |
Valor do Projeto |
Tipo de vaga |
Pontuação |
Status |
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01 |
Donizete de Souza e Silva |
20.498.615/0001-05 |
Ecos da Tradição – Memórias Audiovisual |
R$13.156,20 |
Ampla Concorrência |
88 |
HABILITADO |
Os agentes culturais considerados “HABILITADOS” neste certame deverão se atentar à Convocação Oficial para Assinatura do Termo de Execução Cultural publicada nesta mesma data.
Para a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural deverá realizar a abertura de uma conta bancária em nome do proponente que foi habilitado, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, que será utilizada EXCLUSIVAMENTE para o recebimento dos recursos e execução dos projetos contemplados na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLO2.
Os recursos a serem transferidos pela Administração Pública aos agentes culturais contemplados neste certame serão repassados em desembolso único.
Dessa forma, orienta-se que o agente cultural realize a abertura da conta específica e ao realizar esse procedimento o Agente Cultural deverá apresentar o “ANEXO XXII – Declaração de conta corrente”, do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a confecção do Termo de Execução Cultural.
Itaguara, 25 de setembro de 2026.
LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito Municipal de Itaguara / MG
Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
Código Identificador:A6E110C5