ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2025 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 039/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 039/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Ampliação e adequação estruturais com integração de ações de assistência social e apoio comunitário, sendo destinadas a população em situação de vulnerabilidade.
Justificativa: A presente justifica-se em razão da relevância social, cultural e espiritual desempenhada pela associação, que semanalmente acolhe um número expressivo de pessoas em busca de apoio espiritual, moral e material, atendendo em média 60 famílias por semana.
Valor Total Do Repasse: 56.705,83 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos).
Data de início da vigência: 17/12/2025.
Data do termino da vigência: 30/06/2026.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:AC1C402F