ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2026 DE 23 de Abril de 2026.

 

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Prata-MG retifica a Resolução deliberativa do CMDCA 03/2026, em razão de erro material na identificação da ata da reunião plenária.

 

ONDE SE LÊ:

“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, de Prata-MG – em reunião ordinária, conforme a ATA nº 03/2026-CMDCA...”

LEIA-SE:

“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, de Prata-MG – em reunião ordinária, conforme a ATA nº 02/2026-CMDCA...”

ONDE SE LÊ:

“Art. 4º - Aprovar a ATA 03/2026-CMDCA.”

LEIA-SE:

“Art. 4º - Aprovar a ATA 02/2026-CMDCA.”

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Resolução CMDCA nº 03/2026.

 

Prata/MG, 26 de maio de 2026.

 

MARIA EULAELYA SILVA GONZAGA

Presidente CMDCA


Publicado por:
Mariane Alves
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