ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 091/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em pré-moldado em concreto e infraestrutura na Rua José Pinheiro, neste município, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais.

ADRIANA PEREIRA DE MACEDO, presidente da CPL, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada, conforme segue abaixo:

NO EDITAL,

4.1.5 – Documentação Relativa à Qualificação Técnica:

EXCLUIR ITEM:

4.1.5.4. Atender ao disposto da Instrução Normativa da RFB Nr.971/2009 quando ao atendimento e Comprovação que a licitante atende as normas quanto a segurança e medicina do trabalho, mediante a apresentação de documentos em vigência e/ou declaração emitida por profissional habilitado atestando que a licitante possui os documentos abaixo descritos, em vigor sendo:

a) Programa de Gerenciamento de Risco – PGR;

b) Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT

Fica mantido na íntegra o Edital de Tomada de Preços n.º 010/2023 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.

Informa ainda que, em função das alterações, fica alterada a data da sessão, conforme segue:

 

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 10 horas do dia 18/12/2023.

 

ADRIANA PEREIRA DE MACEDO

Presidente da Comissão


Publicado por:
Adriana Pereira Macedo
Código Identificador:B5521C7D