ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Divisão de Licitação

DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação do Prefeito Municipal

19/10/2026

 

Dispensa de Licitação Nº 031/2026, Processo Licitatório nº 132/2026 – objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/MG, para a realização do 2º Festival Gastronômico, compreendendo atividades de planejamento, apoio técnico e operacional, e de acordo com as condições estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos, partes integrantes do presente processo -Recursos Financeiro Fundo Municipal de Desenvolvimento - Conta-Corrente nº 575240986-8 -Agência Prata-MG. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.589.137/0025-30.

 

O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato do Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Roseane Alves Gonzaga
Código Identificador:B72F988F