ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO 002/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Expediente Convocatório CMDCA nº 02/2026

 

Arcos-MG, 10 de abril de 2026.

 

Aos Membros da Sociedade Civil interessados, Conselheiros Tutelares e aos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente:

 

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Arcos/MG, para participação da reunião ordinária, que acontecerá no próximo dia 13 de abril de 2026, às 13h15 minutos nas dependências do IFMG Campus Arcos, situado à Av. Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II.

Os conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92 que define o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função regulada por lei associam-se aquelas decorrentes do controle social que exerce em relação à determinada política pública.

 

Pauta:

 

1. Avaliação da capacitação;

2. Nomeação/Sorteio de membro para comissão de procedimentos administrativos;

3. Sugestão de ofício solicitando informações sobre o recurso AEPETI;

4. Discussão sobre o processo de liberação do FIA, dúvidas e proposta de capacitação com Alexandre (fundação Dirce Figueiredo);

5. Novas inscrições no CMDCA;

6. Outros assuntos;

 

Atenciosamente,

 

CLÁUDIA MILLENE CAMPOS DE FARIA

Presidente CMDCA Arcos

Biênio 2025/2026


Publicado por:
Adriana Amorim Alburquerque
Código Identificador:BDAB4AA1