ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Gabinete

GABINETE
DECRETO 296/2025

DECRETO Nº 296/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

 

Designa os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Argirita/MG e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, VI da Lei Orgânica:

 

CONSIDERANDOo disposto nas Leis Municipais nº 20/2009, nº 103/2016 e demais legislações pertinentes ao tema.

 

DECRETA:

 

Art. 1º.Ficam designados os integrantes do Conselho Municipal de Esporte do Município de Argirita, a saber:

 

I.Representante do Poder Executivo Municipal Setor Esporte:

 

TITULAR: Ricardo Luiz da Silva - CPF: 080.826.156-80

SUPLENTE: Thaysmisson Marcos Vieira Campos - CPF: 132.253.356-30

 

II. Representante do Poder Executivo Municipal Setor Saúde:

 

TITULAR: Aloisio da Silva Reis - CPF: 055.336.476-60

SUPLENTE: Lunéa da Silva Reis Rodrigues - CPF: 074.713.296-80

 

III. Representante do Poder Executivo Municipal Setor Educação:

 

TITULAR: Cristiane Almeida Barbosa Batista - CPF: 045.475.776-09

SUPLENTE: Marilena Aparecida Oliveira Silva Araújo - CPF: 869.584.106-53

 

IV. Representante das Entidades Esportivas do Município:

 

TITULAR: Rodrigo Ribeiro Xavier - CPF: 035.160.376-01

SUPLENTE: Rodrigo Barbosa da Silva - CPF: 016.338.926-89

 

V. Representante dos Profissionais de Educação Física/Esporte:

 

TITULAR: Matheus Corrêa Lima - CPF: 125.635.586-03

SUPLENTE: Célia dos Passos Mendonça Xavier - CPF: 085.025.516-39

 

Vl. Representante dos Projetos Esportivos/Sociais do Município:

 

TITULAR: Danilo Silva de Aguiar - CPF: 058.000.916-50

SUPLENTE: Lucas Camargo Evangelista - CPF: 094.714.326-2

 

Art. 2º.As funções dos membros do Conselho Municipal de Esporte são consideradas de relevante interesse público, não lhes cabendo qualquer remuneração, nos termos do Artigo 7º, §2º da Lei Municipal 20/2009.

 

Art. 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário.

 

Argirita, 27 de agosto de 2025.

 

VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:BDC51B99