ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITAGUARA

Secretaria de Cultura e Turismo

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURALEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO2

 

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

 

O Município de Itaguara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e com base nas decisões do Comitê de Seleção, criado pelo Decreto Municipal nº 1.911, de 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao processo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL dos projetos concorrentes no Edital acima referenciado.

A Análise dos Projetos foi realizada nos dias 25 e 31 de agosto, pelo Comitê de Seleção, composto por 06 (seis) membros, que em conjunto realizaram as análises e concluíram pelo resultado que será apresentado a seguir.

Cumpre pontuar que superados os prazos obrigatórios estabelecidos no Edital que rege este certame, faz-se necessário comunicar que não houve qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar apresentado anteriormente.

Assim sendo, segue a relação dos projetos em ordem de classificação, além do resumo das informações de cada projeto classificado.

 

FESTAS POPULARES

RESGAT, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO, SALVAGUARDA E FORTALECIMENTO DOS BLOCOS DE CARNAVAL

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

03

Ana Carolina de Moura Araújo

125.238.046-11

Leque aberto, energia lá no alto

R$7.500,00

Ampla Concorrência

92

CLASSIFICADA

06

Marcos Donizete da Silva

099.443.756-08

Bloco da Virgens

R$7.500,00

Ampla Concorrência

72

CLASSIFICADO

 

ESPAÇO DE MEMÓRIA

CRIAÇÃ, ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA

 

AÇÃO CULTURAL CONTINUADA

PRESERVAÇÃO DE ATIVIDADES DE CORPORAÇÃO MUSICAL

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

07

Banda de Música Nossa Senhora das Dores de Itaguara

20.915.484/0001-06

Preservação das Atividades da Banda de Música Itaguara

R$30.000,00

Ampla Concorrência

96

CLASSIFICADA

 

ARTES CÊNICAS

TEMPORADAS, CIRCULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS CÊNICOS

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

02

Alexandre José de Oliveira

071.566.486-75

Constança e a Descoberta do Invisível

R$ 7.500,00

 

Ampla Concorrência

96

CLASSIFICADO

04

Jéssica Amélia Eustáquio de Oliveira

109.621.126-23

Mostra Estudantil de Teatro de Itaguara

R$ 7.500,00

 

Ampla Concorrência

96

CLASSIFICADA

 

MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS

MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BENS TOMBADOS

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

NÃO HOUVE PROJETO CLASSIFICADO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO NESTA CATEGORIA

 

AUDIOVISUAL

DOCUMENTÁRIO

Insc. nº

Proponente

CPF/CNPJ

Projeto

Valor do Projeto

Tipo de vaga

Pontuação

Status

01

Donizete de Souza e Silva

20.498.615/0001-05

Ecos da Tradição – Memórias Audiovisual

R$13.156,20

Ampla Concorrência

88

CLASSIFICADO

 

Os proponentes que tiveram seus projetos considerados “Classificado (a)” ou “Classificado (a) (suplente)” deverão apresentar os documentos referentes à Etapa de Habilitação dos Projetos (ITEM 14 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026) entre os dias 03/09 e 14/09/2026. Os proponentes que não apresentarem a referida documentação terão seus projetos desclassificados, o que acarretará na sua eliminação deste certame.

É importante ressaltar que alguns dos documentos solicitados no ITEM 14 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 são documentos digitais que serão extraídos de sites governamentais, sendo que, em alguns casos a documentação solicitada não será disponibilizada no momento da solicitação, podendo levar alguns dias para serem liberados. Nesse sentido, é importante que o proponente providencie o quanto antes as consultas e extrações da documentação digital para que o prazo da entrega dos documentos de habilitação não seja descumprido.

Considerando que não houve o preenchimento de todas as vagas de todas as categorias previstas neste Edital, e de acordo com o ITEM 13 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital da PNAB, além disso os recursos que seriam inicialmente destas vagas poderão ser remanejados de forma a contemplar propostas consideradas suplentes, ou de forma a ampliar os valores inicialmente previstos nas categorias deste edital para as propostas aprovadas, ou ainda de acordo com a demanda local, a critério do Comitê Gestor.

 

Itaguara, 10 de setembro de 2026.

 

LUAN BRENER GONÇALVES DE MORAIS

Prefeito Municipal de Itaguara / MG


Publicado por:
Georgiane Christian Silveira
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