ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PITANGUI
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 442/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025
A Prefeitura Municipal de Pitangui/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº 009/2025, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para preparo das refeições oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino.
Os interessados deverão encaminhar seus projetos de venda e documentos de habilitação por meio da Plataforma Eletrônica de Compras Públicas Licitar Digital (https://licitar.digital/), até 14/01/2026, às 23h59. A abertura e análise das propostas ocorrerá na mesma plataforma, a partir do dia 15/01/2026, às 09h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da plataforma Licitar Digital.
Pitangui, MG, 11 de dezembro de 2025.
HELDER ALVES DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Karoliny Freitas Duarte
Código Identificador:C39A8D44