ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BOTUMIRIM

PROCURADORIA MUNICIPAL

PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE N° 01, DE 05 DE JANEIRO 2026.

Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.

 

O Prefeito Municipal de Botumirim/MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

 

Decreta:

 

Art. 1° – O calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício 2026 vigorará nos termos constantes no anexo deste Decreto.

Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Botumirim/MG, 05 de janeiro de 2026.

 

EDER LEANDRO LIMA RIOS

Prefeito Municipal de Botumirim

 

ANEXO – CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Mês

Dia

Motivo

Natureza

Janeiro

1º - Quinta-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

2 – Sexta-feira

Dia do Evangélico

Ponto Facultativo

Fevereiro

16 – Segunda-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

17 - Terça-feira

Ponto Facultativo

18 - Quarta-feira

Ponto Facultativo

Março

1º - Domingo

Aniversário de Botumirim

Feriado Municipal

 

02 - Quinta-feira

Paixão de Cristo

Ponto Facultativo

Abril

03 - Sexta-feira

Feriado Nacional

20 - Segunda-feira

Tiradentes

Ponto Facultativo

21 - Terça-feira

Feriado Nacional

Maio

1º - Sexta-feira

Dia do Trabalho

Feriado Nacional

Junho

 

04 - Quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

05 - Sexta-feira

Ponto Facultativo

Agosto

17 – Segunda-feira

Tradicional festa de agosto

Ponto Facultativo

Setembro

07 – Segunda-feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional

Outubro

04 - Domingo

Dia de São Francisco de Assis

Feriado Municipal

12 – Segunda-feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

30 - Sexta-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público (28/10).

Novembro

02 – Segunda-feira

Finados

Feriado Nacional

15 - Domingo

Proclamação da República

Feriado Nacional

20 - Sexta-feira

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Feriado Nacional

Dezembro

24 – Quinta-feira

Natal

Ponto Facultativo

25 – Sexta-feira

Feriado Nacional

31 – Quinta-feira

Véspera de Ano Novo

Ponto Facultativo


Publicado por:
Patrick Samuel Peres de Souza e Silva
Código Identificador:C4B0EB59