ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.503, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a inclusão de novas ações nas peças de planejamento da Lei nº 6.449/2021 PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 6.463/2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

 

Autor: Poder Executivo

 

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Ficam criadas as seguintes ações nas peças de planejamento do PPA 2022-2025 e LDO 2022 para adequarem às metas e prioridades do município:

 

- Secretaria: Gabinete do Prefeito

- Ação: 1188

- Dotação: 02.01.0004.0122.0011.1188.4490.52

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Equipamentos, Utensílios e outros bens para o Centro de Bem Estar Animal

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

 

- Secretaria: Gabinete do Prefeito

- Ação: 2202

- Dotação: 02.01.0004.0122.0008.2202.3390.30

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Convênio Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

 

- Secretaria: Gabinete do Prefeito

- Ação: 2202

- Dotação: 02.01.0004.0122.0008.2202.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Convênio Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

 

- Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Ação: 1154

- Dotação: 02.03.0020.0606.0010.1154.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Obras de Pavimentação de Estradas Rurais

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

750.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

 

- Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Ação: 1155

- Dotação: 02.03.0020.0608.0012.1155.4490.52

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Aquisição de Equipamentos Agrícolas

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000,00

1.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Ação: 1155

- Dotação: 02.03.0020.0608.0012.1155.4490.52

- Fonte: 124.7002

- Descrição: Aquisição de Equipamentos Agrícolas

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000,00

1.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1160

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1160.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Pavimentação/Recapeamento e Drenagem da Rua Antônio Scodeler

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

100.000,00

100.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1160

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1160.4490.51

- Fonte: 181.1000

- Descrição: Pavimentação/Recapeamento e Drenagem da Rua Antônio Scodeler

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.800.000,00

1.800.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1162

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1162.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Drenagem e pavimentação estrada velha aeroporto até Rua Hélio Jacy Gouvea (via escola BRZ)

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000.000,00

1.000.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1163

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1163.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Obras de Pavimentação e Drenagem da Via Noroeste (continuação)

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

6.000.000,00

6.000.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1164

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1164.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Obras de Drenagem da Av. São Francisco

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

50.000,00

50.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1165

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1165.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Implantação do Trevo do B. Sana Rita

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000,00

1.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1166

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1166.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Infraestrutura do B. Guanabara

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

350.000,00

350.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1167

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1167.4490.51

- Fonte: 190.7006

- Descrição: Obras de Ligação do Jardim Ipiranga ao B. Belo Horizonte

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

6.500.000,00

6.500.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1168

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1168.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Recapeamento Bairro Morumbi – Fase I

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

207.600,00

207.600,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1168

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1168.4490.51

- Fonte: 124.7002

- Descrição: Recapeamento Bairro Morumbi – Fase I

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

960.019,00

960.019,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1169

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1169.4490.51

- Fonte: 168.1000

 

- Descrição: Canalização do Córrego Bairro São Geraldo

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

100.000,00

100.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1170

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1170.4490.51

- Fonte: 168.1000

- Descrição: Drenagem no Bairro Andorinhas

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

4.100.000,00

4.100.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1171

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1171.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Obras de Construção da Rotatória do B. São Geraldo

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000,00

1.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1171

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1171.4490.51

- Fonte: 190.7006

- Descrição: Obras de Construção da Rotatória do B. São Geraldo

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

100.000,00

100.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1172

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1172.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Jacy Laraia Vieira

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

3.000.000,00

3.000.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Obras

- Ação: 1172

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1172.4490.51

- Fonte: 190.7006

- Descrição: Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Jacy Laraia Vieira

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

200.000,00

200.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1175

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1175.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Obras de Drenagem do Bairro Monte Azul

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

900.000,00

900.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1176

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1176.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Projeto Revitalização e Mobilidade do Centro

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

24.800,00

24.800,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1176

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1176.4490.51

- Fonte: 190.7006

- Descrição: Projeto Revitalização e Mobilidade do Centro

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

313.300,00

313.300,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1183

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1183.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Recapeamento Bairro Morumbi – Fase II

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

75.600,00

75.600,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 1183

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.1183.4490.51

- Fonte: 124.7002

- Descrição: Recapeamento Bairro Morumbi – Fase II

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

960.019,00

960.019,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 2205

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2205.3390.39

- Fonte: 100.1001

 

- Descrição: Programa Avançar cidades-PTTS-Projeto Trabalho Social de Implantação Drenagem Urbana B. Primavera

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

38.000,00

38.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 2205

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2205.3390.39

- Fonte: 190.7006

- Descrição: Programa Avançar cidades-PTTS-Projeto Trabalho Social de Implantação Drenagem Urbana B. Primavera

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

142.700,00

142.700,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 2207

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2207.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Programa Avançar Cidades - Avaliação Pós Obras PTTS-Projeto Trabalho Social de Implantação Drenagem Urbana B. Primavera

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

18.800,00

18.800,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 2207

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2207.3390.39

- Fonte: 190.7006

- Descrição: Programa Avançar Cidades –Avaliação Pós Obras PTTS-Projeto Trabalho Social de Implantação Drenagem Urbana B. Primavera

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

71.400,00

71.400,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 2209

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2209.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Serviços de Paisagismo (Av. Noroeste, Av. Uberlândia, Av. Vicente Simões)

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

800.000,00

800.000,00

250.000,00

250.000,00

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 2210

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2210.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Reforma do Cemitério Municipal

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

270.000,00

270.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 2211

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2211.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Serviços de Poda e Zeladoria de Praças

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

 

- Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

- Ação: 2212

- Dotação: 02.09.0015.0451.0029.2212.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Serviços de Gestão do Cemitério

 

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

 

- Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

- Ação: 1157

- Dotação: 02.11.0010.0302.0003.1157.4450.42

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Auxílio a FUVS – Ampliação do Hospital Samuel Libanio

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

3.250.000,00

3.250.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

- Ação: 1186

- Dotação: 02.11.0010.0122.0002.1186.4490.61

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Aquisição de Imóveis

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

800.000,00

800.000,00

500.000,00

500.000,00

 

- Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

- Ação: 1187

- Dotação: 02.11.0010.0301.0002.1187.4490.51

- Fonte: 102.3000

- Descrição: Obras e Instalações - Unidades de Atenção Básicas

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

2.200.000,00

2.200.000,00

500.000,00

500.000,00

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 1158

- Dotação: 02.12.0027.0813.0033.1158.4490.52

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Aquisição de Parquinhos

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

500.000,00

500.000,00

200.000,00

200.000,00

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 1159

- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.1159.4490.52

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Instalação de academia ao ar livre

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

28.000,00

28.000,00

25.000,00

25.000,00

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 1182

- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.1182.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Reforma de campos de futebol

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

996.000,00

996.000,00

250.000,00

250.000,00

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 1184

- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1184.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Reforma do ginásio poliesportivo

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

50.000,00

50.000,00

0

0

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 1184

- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1184.3390.39

- Fonte: 124.7002

- Descrição: Reforma do ginásio poliesportivo

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

238.750,00

238.750,00

0

0

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 1185

- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1185.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Estádio Municipal Melhorias

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

200.000,00

200.000,00

0

0

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 1189

- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1189.4490.51

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Pista de skate – Cidade Jardim

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

150.000,00

150.000,00

0

0

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 1190

- Dotação: 02.12.0027.0812.0036.1190.3390.36

- Fonte: 100.1001

 

- Descrição: Revitalização Campo do Bangu

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

120.000,00

120.000,00

0

0

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 2203

- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2203.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Revitalização Campo do Bangu

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

324.500,00

324.500,00

150.000,00

150.000,00

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 2204

- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2204.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Chamamento Público

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000,00

1.000,00

0

0

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 2214

- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2214.3390.36

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Campeonato Regional de Futebol do Município de Pouso Alegre

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000,00

1.000,00

0

0

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 2214

- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2214.3390.36

- Fonte: 124.7002

- Descrição: Campeonato Regional de Futebol do Município de Pouso Alegre

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000,00

1.000,00

0

0

 

- Secretaria: Superintendência de Esportes

- Ação: 2214

- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2214.3390.39

- Fonte: 100.1001

- Descrição: Campeonato Regional de Futebol do Município de Pouso Alegre

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

1.000,00

1.000,00

0

0

 

- Secretaria: Secretaria de Esportes

- Ação: 2214

- Dotação: 02.12.0027.0812.0035.2214.3390.39

- Fonte: 124.7002

- Descrição: Campeonato Regional de Futebol do Município de Pouso Alegre

- Valor / Exercício:

 

2022

2023

2024

2025

67.707,67

67.707,67

0

0

 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pouso Alegre, 10 de novembro de 2021.

 

RAFAEL TADEU SIMÕES

Prefeito Municipal

 

JÚLIO CÉSAR DA SILVA TAVARES

Secretário Municipal de Administração e Finanças


Publicado por:
Alberto Alves da Cunha Filho
Código Identificador:C772293A