ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE COQUEIRAL

Município de Coqueiral

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Município de Coqueiral/MG

Processo Licitatório nº 55/2025

Pregão SRP nº 016/2025

Ata de Registro de Preços nº 105/2025

Contratante: Município de Coqueiral/MG

Contratada: MOEMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 03.134.867/0001-28

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.

Objeto da Rescisão:

Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 105/2025, a partir de solicitação da empresa detentora, ficando rescindido o ajuste de forma amigável, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação Legal:

Artigos 137 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.

Data da Rescisão: 10 de abril de 2026.

Motivo:

Solicitação da contratada e inviabilidade de continuidade da ata, considerando a impossibilidade de aproveitamento dos fornecedores remanescentes para atendimento integral do objeto.

Coqueiral/MG, 10 de abril de 2026.

 

JÉSSICA PINHEIRO SILVA –

Diretora de Licitações e Contratos.

 

MÔNICA LÚCIA ANASTÁCIO –

Agente de Contratação 


Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:CF03D23A