ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 2023 - LEI PAULO GUSTAVO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS CULTURAIS COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/2022, EDITAL 001 e 002 DE 2023 – PROPOSTAS CLASSIFICADAS
A Prefeitura Municipal de Moema/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme os Editais de Chamamento Público n.º 01/2023 e nº 02/2023, destinados à seleção de projetos culturais sob a égide da Lei Federal Complementar n.º 195/2022, art. 8º, anuncia o resultado final, com as propostas classificadas, já com recursos readequados, considerando o rateio referente ao saldo remanescente, conforme prerrogativas dos editais.
Tabela I:
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EDITAL N° 01/2023, ARTIGO 6° - "SEGMENTO AUDIOVISUAL" |
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Nº |
CATEGORIA |
NATUREZA JURÍDICA |
PROPONENTE |
PROPOSTA |
RESERVA DE RECURSOS |
PONTUAÇÃO |
VALOR DO REPASSE |
|
1 |
INCISO I - Produção Audiovisual |
Pessoa Física |
Marcos Leandro Fidélis Júnior |
Curta- metragem "O Bom Lugar" |
Ampla Concorrência |
85,5 |
R$ 48.887,18 |
|
2 |
INCISO III - Capacitação |
MEI |
Drica Animações |
Oficina de Maquiagem Cênica e Pintura Artística |
Pessoa Negra |
80,5 |
R$ 9.308,17 |
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TOTAL DE RECURSOS |
R$ 58.195,35 |
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Os proponentes classificados no Edital de Chamamento Público no 01/2023 Art. 6° “SEGMENTO AUDIOVISUAL”, terão 2 (dois) dias úteis para readequar as planilhas orçamentárias da proposta e enviarem no e-mail: leipaulogustavomoema@hotmail.com.
Tabela II:
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EDITAL N° 02/2023, ARTIGO 8° - "PREMIAÇÃO CULTURAL" |
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Nº |
CATEGORIA |
DESCRIÇÃO |
NATUREZA JURÍDICA |
PROPONENTE |
RESERVA DE RECURSOS |
PONTUAÇÃO |
VALOR DO REPASSE |
|
1 |
Premiação |
CULTURA POPULAR |
Grupos e Coletivos |
Áurea Aparecida do Couto |
Pessoa Negra |
92,5 |
R$ 5.303,75 |
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2 |
Premiação |
CULTURA POPULAR |
OSC |
Associação dos Reinadeiros de Moema |
Ampla Concorrência |
84 |
R$ 5.303,75 |
|
3 |
Premiação |
CULTURA POPULAR |
Grupos e Coletivos |
Otaviano José de Araújo |
Ampla Concorrência |
83 |
R$ 5.303,75 |
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4 |
Premiação |
ARTESANATO |
Pessoa Física |
Elisabeth da Silva Amorim de Oliveira |
Pessoa Negra |
72,5 |
R$ 1.303,75 |
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5 |
Premiação |
ARTESANATO |
Pessoa Física |
Cacilda Maria dos Santos Soares |
Ampla Concorrência |
72 |
R$ 1.303,75 |
|
6 |
Premiação |
ARTESANATO |
Pessoa Física |
Ângelo Donizete Basílio Vargas |
Ampla Concorrência |
71 |
R$ 1.303,75 |
|
7 |
Premiação |
ARTESANATO |
Pessoa Física |
Katiane Nilziete da Silva |
Ampla Concorrência |
66 |
R$ 1.303,75 |
|
8 |
Premiação |
GASTRONOMIA |
Pessoa Física |
Roberta Adriana Aparecida Pereira |
Ampla Concorrência |
66,5 |
R$ 1.303,75 |
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9 |
Premiação |
MÚSICA |
Pessoa Física |
Francisco Paulo da Consolação |
Ampla Concorrência |
56,5 |
R$ 1.303,75 |
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10 |
Premiação |
MÚSICA |
Pessoa Física |
Willian Silva de Moura |
Ampla Concorrência |
52,5 |
R$ 1.303,75 |
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TOTAL DE RECURSOS |
R$ 25.037,50 |
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Os proponentes classificados, Pessoa Física, terão 27,5% de Imposto de Renda retidos na fonte pela Administração Pública.
Moema/MG, 01 de dezembro de 2023.
ALAELSON ANTONIO DE OLIVEIRA:650150 02653
Assinado de forma digital por ALAELSON ANTONIO DE OLIVEIRA:65015002653 Dados: 2023.12.01
14:57:59 -03'00'
ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rennato Israel Andalécio
Código Identificador:CFDC0B35