ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025
Às 13:00 horas do dia dez de setembro de dois mil e vinte cinco, na sala de reunião da Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situada na Rua Direita, nº 92, Centro, reuniram-se os servidores: Natália Luciana Bailon, Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 215/2025 e os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Valdete Guimarães Silva, membros de Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 053/2025, registra-se a presença da Diretora de Departamento de Cultura e Turismo a Sra. Flávia Cabral Senna. A reunião teve como objetivo nova análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto o Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.
NOVAS SOLICITAÇÕES:
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
CATEGORIA PRETENDIDA |
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Sandro de Souza Tolentino 99343266634 |
15.038.606/0001-93 |
Banda mínimo 04 componentes |
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56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis |
56.901.521/0001-74 |
Trio Regional |
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Sandro de Souza Tolentino 99343266634 |
15.038.606/0001-93 |
Artista Regional |
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Cristiano Garcia Queiroz 73557595153 |
27.016.470/0001-08 |
Banda mínimo 10 componentes |
RESUMO DA ANÁLISE
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
ANÁLISE |
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Sandro de Souza Tolentino 99343266634 |
Apresentou todos os documentos em conformidade com o Edital |
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56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis |
Apresentou todos os documentos em conformidade com o Edital |
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Sandro de Souza Tolentino 99343266634 |
Apresentou todos os documentos em conformidade com o Edital |
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Cristiano Garcia Queiroz 73557595153 |
Apresentou todos os documentos em conformidade com o Edital |
Durante a análise dos documentos apresentados pelo Sr. Felipe Evaristo dos Reis, verificou-se a juntada de requerimento assinado pelo Sr. Felipe Salgado Lopes, solicitando o descredenciamento da categoria “Trio Regional”, em razão de alteração do representante legal da Banda “Os Felipes”. No mesmo e-mail, foram encaminhados os documentos relativos ao credenciamento da empresa Felipe Evaristo dos Reis – CNPJ nº 56.901.521/0001-74, na categoria Trio Regional, para apresentação musical da Banda “Os Felipes, cujo representante legal é o próprio Sr. Felipe Evaristo dos Reis.
A empresa Sandro de Souza Tolentino 99343266634, apresentou separadamente, uma solicitação de credenciamento para categoria “Banda mínimo 04 componentes” e uma solicitação de credenciamento para categoria “Artista Regional”, conforme previsto no item 2.4 do Edital.
Em consonância com o que dispõe o item 4.10 do Edital, a Agente e Equipe de Apoio realizaram consultas aos sites eletrônicos oficiais, para verificar a regularidade da empresa 56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis, perante a Fazenda Nacional, uma vez que a certidão apresentada encontrava-se vencida na data da sessão. Após diligencia, foi emitido nova Certidão Negativa de Débitos Federais, comprovando a regularidade da empresa.
Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.
JULGAMENTO:
Considerando que, após diligências, todos os interessados apresentaram a documentação em conformidade com o Edital, os mesmos serão Habilitados.
CONCLUSÃO
Encerrado a análise dos documentos de habilitação, segue abaixo a situação dos novos interessados:
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
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Sandro de Souza Tolentino 99343266634 |
15.038.606/0001-93 |
Banda mínimo 04 componentes |
HABILITADO |
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56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis |
56.901.521/0001-74 |
Trio Regional |
HABILITADO |
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Sandro de Souza Tolentino 99343266634 |
15.038.606/0001-93 |
Artista Regional |
HABILITADO |
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Cristiano Garcia Queiroz 73557595153 |
27.016.470/0001-08 |
Banda mínimo 10 componentes |
HABILITADO |
A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e ciência de todos.
A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.
Às 14:08 horas, foi encerrada a sessão de nova análise e julgamento do Processo 002/2025, Credenciamento 001/2025. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e demais presentes.
NATÁLIA LUCIANA BAILON
Agente de Contratação
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES
Membro Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Membro Equipe de Apoio
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro Comissão Especial
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro Comissão Especial
VALDETE GUIMARÃES SILVA
Membro Comissão Especial
FLÁVIA CABRAL SENNA
Diretora Departamento de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Luciana Bailon
Código Identificador:D0CD1712