ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO 013/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 013/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
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CONTRATANTE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS |
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GESTOR |
RAFAEL FERREIRA SILVA |
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CONTRATADA |
NILTON APARECIDO INÁCIO & CIA LTDA |
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CNPJ Nº |
09.238.301/0001-22 |
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OBJETO |
CESSÃO, PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO, VISANDO AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO – I DO EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2025. |
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VIGÊNCIA |
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE PERMISSÃO SERÁ NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ OS LIMITES LEGAIS. |
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PROCESSO Nº |
071/2025 |
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MODALIDADE |
LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 |
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VALOR |
R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) |
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CONTRATO Nº |
013/2026 |
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DATA DE ASSINATURA |
09/01/2026 |
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:D0DA30AE