ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
DESPACHO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024

CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

OBJETO: Contratação, por meio de credenciamento, de artistas locais e regionais para realização de apresentações artísticas em diversas modalidades (Espetáculos infantis, dança, teatro, circenses; Apresentações Musicais de estilos variados e manifestações populares) na sede, Distrito ou Comunidades Rurais, nos quantitativos indicados pelo Gestor da Cultura e Turismo, atendendo às demandas culturais do Município de Itinga/MG.

Considerando a necessidade de correção nas exigências de qualificação técnica estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 107/2024, Inexigibilidade nº 040/2024, Credenciamento nº 011/2024, que não estão adequadas ao objeto da contratação, resolve-se proceder com à seguinte retificação:

1. Alteração do Item 6.2.1 - Das Exigências para Pessoa Jurídica e Pessoa Física:

Subitem J: Registro no Conselho de fiscalização profissional respectivo

Deverá ser substituído por:

Fotos/cartazes de shows realizados dos artistas

 

Subitem K: Alvará de Funcionamento vigente;

Será retirado do Edital.

 

A presente retificação tem como objetivo adequar as exigências às necessidades práticas do processo de credenciamento e garantir maior clareza e aplicabilidade dos requisitos estabelecidos.

 

Os demais termos e condições do edital permanecem inalterados.

 

Itinga/MG, 28 de agosto de 2024

 

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Agente de Contratação


Publicado por:
Roberto Barbosa Amorim
Código Identificador:D2C97FC7