ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA DE N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol/MG., Sr. Diêgo Antonio Braga Fagundes, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 54, II, alínea “c”, da Lei Orgânica Municipal, e:

 

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 586, de 15 de setembro de 2026, que cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e outras políticas para a primeira infância;

 

CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros indicados para Composição do Comitê Intersetorial:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Márcia Beatriz Batista Andrade

Suplente: Edriana Gomes Ruas Soares

II - Representantes da Secretaria Municipal Assistência Social:

Titular: Erica Cardoso Silva Rodrigues

Suplente: Clelma Dias dos Reis

III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Luana Alves Braga Fagundes

Suplente: Aline Arruda de Sousa

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Titular: Handersson Tárcio Oliveira

Suplente: Murilo Tadeu Santos

V - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Ítalo Oliveira Mendes

Suplente: Joice Adna Sousa Duarte

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas:

Titular: Henrique Santiago de Assis Santana

Suplente: José Geraldo de Oliveira Cruz

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Projetos Especiais:

Titular: João Francisco de Pinho

Suplente: Gabriel Gefter Esteves de Jesus

VII - Representantes da Câmara Municipal:

Titular: Aparecida Santa Rosa Campos

Suplente: Advaldo Rodrigues Figueiredo

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Fernanda Soares Cassiano

Suplente: Denise Avelino Bicalho Silva

IX - Representantes da Faculdade Uniube:

Titular: Camila de Almeida Andrade

Suplente: Maria Júlia Pinho Silva

X - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

Titular: Vilson José dos Reis

Suplente: Claunice Luísa Duarte

XI - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Maria Deysiane Félix Pinho

Suplente: Ana Maria de Oliviera

XII - Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

Titular: Mercia de Brito Gomes Souto

Suplente: Janici Soares dos Santos

XIII - Representantes da Associação Casinha do Garimpeiro:

Titular: Rayne Martins Assis

Suplente: Geraldo das Graças Assis

XIV - Representantes da Igreja Adventista do 7º dia:

Titular: Patrícia Costa Silva

Suplente: Greiciane Gomes Chaves

XV - Representantes da Igreja Católica Matriz de Santo Antônio:

Titular: João Rafael Marques de Oliveira

Suplente: Maria José de Andrade

XVI - Representantes da Primeira Igreja Batista em Grão Mogol:

Titular: Robson Ribeiro de Matos

Suplente: Luciana Corrêa Araújo

XVII – Representante dos pais de criança menores de 6 (seis) anos de idade:

Titular: Josselia Lucas de Oliveira

Suplente: Maria Kátia Oliveira de Araújo Costa.

 

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Grão Mogol/MG, 15 de setembro de 2026.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:D4ABC596