ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATUTINA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 05 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, POR MOTIVO DE PERDA DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor Gilberto Ernane de Lima, prefeito municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o desligamento de conselheiros por motivo de perda de vínculo com a Administração Municipal, condição necessária à manutenção da representação que exerciam;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam EXONERADOS de suas funções como membros do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Matutina/MG, por motivo de perda de vínculo com a Administração Municipal, os seguintes conselheiros:
Magda Martins – CPF 719.457.336-91, representante dos Docentes das Escolas Municipais.
Vívian Salgado – CPF 092.428.416-17, representante dos Docentes das Escolas Municipais.
Vera Cristina Lopes da Silva – CPF 148.400.598-88, representante das Associações Comunitárias Legalmente Constituídas.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matutina, 05 de maio de 2.026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:DBFC8FCC