ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA - DECRETO 4.554 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
ALTERA O DECRETO Nº 4.519, DE 21 DE AGOSTO DE DE 2026 QUE “NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA, Prefeito do Município do Prata/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º do referido Decreto, modificando os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, que passa vigorar com a seguinte redação:
I – Secretaria de Meio Ambiente:
Presidente: Maria Gabriella Paiva Jacob.
Vice-Presidente: Ana Vitória Santos Vilela
Secretária Executiva (Efetivo): Mariana Aparecida Silva
Secretário Executivo (Suplente): Paulo Gustavo Lima Silva
II – Representantes Comissão Câmara Municipal:
Efetivo: Rodolfo Marques Silva
Suplente: Rafael Marcondes de Oliveira
III – Representantes Secretaria de Serviços Públicos:
Efetivo: Gheyse da Silva Santos Rodovalho
Suplente: Jean Carlos Ferreira
IV – Representantes Secretaria de Saúde:
Efetivo: Vinicius Gomes Souza
1. Suplente: Wilton Gonçalves Rosa
V – Representantes Secretaria de Educação:
Efetivo: Polliana Oliveira Tannús Bernardes
Suplente: Lucas Camargos Silva
VI – Representantes Secretaria de Obras:
Efetivo: Diego Novaes Pádua Silva
Suplente: Raynison Franco de Souza
VII – Representantes Secretaria de Agricultura e Assistência Rural:
Efetivo: Fábio Rezende Assunção
Suplente: Donilson Nunes Silva
VIII – Representantes IEF:
Efetivo: Maxsander Gomes de Moura
Suplente: João Floriano da Silva
IX – Representantes EMATER:
Efetivo: José Geraldo Peixoto
Suplente: Guilhermina Maria Severino
X – Representantes Entidade Civil:
Efetivo: Alessandro Camargos Silva
Suplente: Carmem Aparecida Rosa
XI – Representantes do Ensino Médio – Escola Estadual do Prata
Efetivo: Helvys José Sales Franco
Suplente: Ilce Robsany Andrade Franco
XII – Representantes do Ensino Técnico – Próton Escola Técnica e Profissionalizante:
Efetivo: Edson Renato Ferreira Vilela
Suplente: Julio Cesar Alves Oliveira
XIII – Representantes da Sociedade Civil:
Efetivo: Maria de Fátima da Silva
Suplente: Rogério Santos Vilela Bernardes
XIV – Representantes ACIPRA CDL:
Efetivo: Douglas Augusto Borges
Suplente: Igor Nunes Mendes
XV – Representantes Sindicato Rural dos Produtores Rurais:
Efetivo: Luiz Eduardo Brant de Carvalho Neto
Suplente: Alcino Duarte Camargos Machado
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prata/MG, 13 de novembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Gustavo Fonseca
Código Identificador:DD21A188