ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO

GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA

GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº. 002/2018 “ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO”.

A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso e gozo de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e,

 

Considerando que no Decreto nº. 028/2017 não foram contemplados outros dias de ponto facultativo e feriados municipais, tornando necessária, pois, a inclusão destes referidos dias neste ato normativo, para as devidas correções,

 

Decreta:

 

Art.1º. Fica estabelecido o calendário municipal para o exercício de 2018:

 

Janeiro

01/01/2018 – Segunda-feira – confraternização universal - (Feriado)

Fevereiro

12/02/2018 – Segunda-feira – Carnaval(Ponto facultativo)

13/02/2018 – Terça-feira – Carnaval(Ponto facultativo)

14/02/2018 – Quarta-feira - Cinzas(Ponto facultativo)

17/02/2018 – Sábado – Padroeira Nossa Senhora do Desterro - (Feriado Municipal)

Março

01/03/2018 – Quinta-feira - 55 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal)

02/03/2018 – Sexta-feira – Recesso

29/03/2018 – Quinta-feira – (Ponto facultativo)

30/03/2018­ – Sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Municipal)

Abril

21/04/2018 – Sábado - Tiradentes

Maio

01/05/2018 – Terça-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)

31/05/2018 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Municipal)

Junho

01/06/2018 – Sexta-feira - Recesso

Agosto

 

16/08/2018 – Quinta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

17/08/2018 – Sexta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

18/08/2018 – Sábado – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

19/08/2018 – Domingo – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

Setembro

07/09/2018 – Sexta-feira – Independência do Brasil (Feriado Nacional)

Outubro

12/10/2018 – Sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)

Novembro

02/11/2018 – Sexta-feira – Finados (Feriado Nacional)

15/11/2018 – Quinta-feira – Proclamação da República(Feriado Nacional)

16/11/2018 – Sexta-feira – Recesso

Dezembro

08/12/2018 – Sábado – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)

24/12/2018 – Segunda-feira - (Ponto facultativo)

25/12/2018 – Terça-feira – Natal - (Feriado Nacional)

31/12/2018 – Segunda-feira - (Ponto facultativo)

 

Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.

 

Art.3º. Fica expressamente revogado o Decreto nº. 028/2017.

 

Desterro do Melo, 01 de fevereiro de 2018.

 

MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL

Prefeita Municipal


Publicado por:
Alessandra Mota de Araujo
Código Identificador:E2CB092B