ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PORTARIA 68-2026
PORTARIA N° 68/2026
“NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 285/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Argirita.
Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no Decreto n° 285/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
|
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
|
Alessandra Rezende Caçador Zaiter |
39 |
Professora |
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Cristiane Almeida Barbosa Batista |
81 |
Secretária Municipal de Educação |
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Jussara Senra Alves |
16 |
Professora |
|
Lucilia Dutra Valverde |
334 |
Professora |
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Eliane de Paula Alves |
463 |
Professora |
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Marilia Aparecida F. Rodrigues |
312 |
Supervisora Pedagógica |
|
Tânia Márcia Oliveira Barbosa |
11 |
Professora |
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Silvana de Cássia Carmo Medina |
518 |
Professora |
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Terezinha Campos Vitoi |
5 |
Supervisora Pedagógica |
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Argirita, 27 de agosto de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:E653A263