ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NOVA PONTE

Departamento de Compras

DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EXTINÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº: 395/2025

CONTRATADO: JOÃO PAULO SALMAZO

OBJETO: O presente termo tem por objeto extinguir consensualmente a partir de 28/02/2026 o contrato nº. 395/2025, celebrado em 30 de outubro de 2025, referente a concessão onerosa de uso de espaços públicos constantes do patrimônio municipal, por tempo determinado.

FUNDAMENTO: A presente extinção contratual fundamenta-se no artigo 138, II da Lei n° 14.133, de 2021.

 


Publicado por:
Talita Ferreira Castro
Código Identificador:E6FA0E3F