ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 137 - INEXIGIBILIDADE 036/2026

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do presente processo.

OBJETO: Contratação para apresentação artística do cantor Fredson Augusto e Banda na tradicional Festa de São Vicente de Paulo, no dia 26 setembro de 2026 às 20h, com duração total de 2h.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II, do art. 74 da Lei 14133/2021

CONTRATADO: FREDSON AUGUSTO DE ALMEIDA 04090565618.

CNPJ: 21.978.601/0001-43.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

Luminárias, 14 de agosto de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE-

Prefeito Municipal

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 14/08/2026

 

RAUL MAGNUM TADEU SOUZA 


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:E869B87B