ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 185/2026
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
CONTRATANTE: Município de Luisburgo/MG.
CONTRATADA: Luana Rocha de Souza, inscrita no CPF nº 115.571.776-78.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente para prestação de serviços de Oficineiro de Dança.
VALOR: R$ 80.660,00 (oitenta mil seiscentos e sessenta reais), correspondente à contratação de 2.000 horas, ao valor unitário de R$ 40,33 por hora.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura ou do início da vigência do contrato, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 08 245 0010 2099 339036 – Ficha 513 e 020701 08 245 0010 2099 339039 – Ficha 514.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
Luisburgo/MG, 21 de agosto de 2026.
ISABELA TAVARES RHODES KLEM
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Camila Rhodes Mafort
Código Identificador:E893FDC6