ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ERRATA
AVISO DE ERRATA E RETIFICAÇÃO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS Porte 1 no Município de Dona Euzébia/MG.
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, por intermédio do seu Agente de Contratação Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o presente AVISO DE ERRATA E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL, conforme especificações a seguir:
1. DA RETIFICAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME
ONDE SE LÊ:
• Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 do dia 29 de outubro de 2026.
• Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 29 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
LEIA-SE:
• Publicação e Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026.
• Encerramento do Recebimento das Propostas: às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2026.
• Abertura da Sessão Pública e Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 30 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
2. DAS RATIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições, projetos, memórias de cálculo, planilhas e anexos do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026 que não foram expressamente modificados por esta Errata.
2. Publicidade: O presente Aviso de Errata será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Dona Euzébia/MG e disponibilizado na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dona Euzébia/MG, 23 de setembro de 2026
RODOLFO CORREIA DE CASTRO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG
Publicado por:
Marcelo Ferreira Souza
Código Identificador:EB765C7A