ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO GOTARDO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº. 330 DE 09 DE NOVEMBRO 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O MANDATO DE NOVEMBRO DE 2026 A NOVEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.717, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Conselho Municipal de Educação para o mandato de novembro de 2026 a novembro de 2028, assegurando sua regular constituição e funcionamento;
CONSIDERANDO o Memorando Interno nº 581/2026, da Secretaria Municipal de Educação, recebido pelo Gabinete do Prefeito em 09 de novembro de 2026, por meio do Protocolo nº 2026.11.09.092705.121600, que solicita a nomeação dos membros indicados pelos respectivos segmentos para composição do Conselho;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, no mandato de novembro de 2026 a novembro de 2028, os seguintes membros, representantes dos respectivos segmentos:
I – Representantes dos Professores da Escola Municipal Professor Balena:
Titular: Lélia Leila de Sá Oliveira;
Suplente: Angelina Hozana Coelho Rodrigues.
II – Representantes dos Professores da Escola Municipal Sonho Meu:
Titular: Equeliene Pires de Oliveira;
Suplente: Regina Coele Freitas Machado.
III – Representantes dos Professores da Escola Municipal Iracy José Ferreira:
Titular: Eliana Aparecida da Silva Lopes;
Suplente: Juvelina Maria Camargos Lopes.
IV – Representantes dos Professores da Escola Municipal Cecília Meireles:
Titular: Nathália Aparecida Curiel Nunes;
Suplente: Roberta Kelly Oliveira Cardoso.
V – Representantes dos Professores da Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira:
Titular: Sirley Maria dos Santos Camargos;
Suplente: Maria Abadia da Silva.
VI – Representantes dos Professores da Escola Municipal Professor José Antônio dos Santos:
Titular: Rita de Cássia de Paula Franco;
Suplente: Luciana Alves Moreira Oliveira.
VII – Representantes dos Professores da Escola Municipal Francisco Rodrigues Galvão:
Titular: Raquel Maria de Castro Oliveira;
Suplente: Adriele Nunes Claudino.
VIII – Representantes dos Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos:
Titular: Crislaine Aparecida Ribeiro;
Suplente: Grazielle Merly Abadia da Silva.
IX – Representantes dos Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Diorgina Maria de Oliveira:
Titular: Leila Aparecida Ribeiro Silva;
Suplente: Lilian Giselle de Fátima Cardoso.
X – Representantes dos Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Maria Mendes Ordones:
Titular: Solange Batista Rodrigues de Lima;
Suplente: Adriele Letícia da Silva.
XI – Representantes dos Professores dos CMEIs e Escolas Rurais:
Titular: Márcia Heloísa Cardoso dos Santos Lino;
Suplente: Marta Regina Menezes da Cruz.
XII – Representantes dos Supervisores Escolares da Rede Municipal:
Titular: Maria Vitória Alves Rodrigues;
Suplente: Edinalva Maria de Oliveira.
XIII – Representantes dos Diretores Escolares da Rede Municipal:
Titular: Suely Marques Ferreira Oliveira;
Suplente: Cristiane Rita Ferreira Araujo.
XIV – Representantes da Educação Inclusiva da Rede Municipal:
Titular: Madalena Leonita de Sousa Garcia;
Suplente: Cleude Maria de Melo Ferreira.
XV – Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal:
Titular: Carliane Menezes dos Santos Frazão;
Suplente: Vitória Rabeshe Dias Leite.
XVI – Representantes dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA:
Titular: Vanilson Xavier dos Santos;
Suplente: Vânia Aparecida Silva.
XVII – Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da Rede Municipal:
Titular: Cristiana Aparecida Machado Santos;
Suplente: Ana Patrícia de Lima.
XVIII – Representantes do Poder Executivo:
Titular: Geisimara Junia Frazão Mariano;
Suplente: Paula Justino da Cunha;
Titular: Christiene Alves da Conceição Carvalho;
Suplente: Claudia Helena dos Santos.
XIX – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Andréa Barbosa Batista;
Suplente: Barbara Luiza Dias Vinhal.
Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções no Conselho Municipal de Educação – CME durante o mandato de novembro de 2026 a novembro de 2028, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.717, de 30 de junho de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Gotardo/MG, 09 de novembro de 2026
MAKOTO EDISON SEKITA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruna de Cássia Lima
Código Identificador:ECC9C16C