ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL 02 – CULTURAS DE CURA: PREMIAÇÃO DE BENZEDEIRAS
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
Considerando a avaliação da Comissão de Seleção instituída pela Portaria PORTARIA PNAB Nº 01/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026;
Considerando que não houve interposição de recurso;
A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Culturas de Cura: Premiação de Benzedeiras de Paracatu
DA HABILITAÇÃO
As proponentes devem apresentar os seguintes documentos:
I. Documento pessoal que tenha CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc.);
II. Comprovante de residência.
III. Comprovante de conta bancária em nome da proponente.
Os documentos acima listados podem ser entregues através de protocolo a ser realizado na Prefeitura de Paracatu ou na aba específica para habilitação do edital.
A Secretaria Municipal de Cultura consultará a documentação abaixo, por meio dos sites oficiais, para verificar a situação de regularidade jurídica, fiscal e tributária da agente cultural:
a) Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
b) Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e municipais;
c) Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
PRAZO PARA HABILITAÇÃO: de 28 de setembro até às 17H50 de 3 de outubro de 2026.
|
PROTOCOLO |
PROPONENTE |
RESULTADO FINAL |
|
PREMBEN-1 |
Sebastiana Pereira da Cruz |
APROVADA |
|
0011422/2026 |
Romilda de Fátima Silva Oliveira |
APROVADA |
|
0012011/2026 |
Eleusa Novais Caldas |
APROVADA |
|
0012482/2026 |
Gelmira Luiz de Carvalho |
APROVADA |
|
0012043/2026 |
Adélia Santos de Oliveira |
APROVADA |
Paracatu, 24 de setembro de 2026.
LAURA BEATRIZ SOARES PIRES
Secretária Municipal Interina de Cultura
Portaria 0620/2026
NATANE PEREIRA DA SILVA
Diretora de Cultura
Portaria 0432/2026
Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:F010D565