ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI 4656, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
|
Programa: 0000 Encargos Gerais |
|||||
|
Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal. |
|||||
|
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Físicaa |
Meta Financeira |
|
|
0003 |
Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais |
02.01.02.28.843.0000.0003 |
Não se aplica / 0 |
1 |
1.430.000,00 |
|
0006 |
Pagamento de Inativos e Pensionistas |
02.02.02.09.272.0000.0006 |
Não se aplica / 0 |
1 |
2.241.000,00 |
|
0004 |
Pagamento de Contribuições |
02.02.02.28.845.0000.0004 |
Não se aplica / 0 |
1 |
2.703.000,00 |
|
0001 |
Amortização de Dívidas |
02.02.02.28.846.0000.0001 |
Não se aplica / 0 |
1 |
737.000,00 |
|
0002 |
Gestão da Dívida Pública Contratada |
02.03.01.28.843.0000.0002 |
Não se aplica / 0 |
1 |
3.440.000,00 |
|
0005 |
Devolução de Receitas |
02.03.01.28.846.0000.0005 |
Não se aplica / 0 |
1 |
250.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
10.801.000,00 |
||||
|
Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal |
|||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais. |
|||||
|
Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Físicaa |
Meta Financeira |
|
|
2201 |
Manutenção das Atividades do Legislativo |
01.01.01.01.031.0001.2201 |
Não se aplica / 0 |
1 |
4.085.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.085.000,00 |
||||
|
Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo |
|||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
|||||
|
Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Físicaa |
Meta Financeira |
|
|
2202 |
Manutanção das Atividades da Câmara Municipal |
01.01.01.01.031.0002.2202 |
Não se aplica / 0 |
1 |
3.895.000,00 |
|
2203 |
Manutenção de Festividades e Comemorações |
01.01.01.01.031.0002.2203 |
Não se aplica / 0 |
1 |
110.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.005.000,00 |
||||
|
Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos |
|||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
|||||
|
Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2204 |
Manut. de Recursos Humanos e suas Ações |
01.01.01.01.031.0003.2204 |
Não se aplica / 0 |
1 |
4.160.000,00 |
|
2205 |
Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo |
01.01.01.01.031.0003.2205 |
Não se aplica / 0 |
1 |
822.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.982.000,00 |
||||
|
Programa: 0004 Projetos Diversos |
|||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
|||||
|
Unidade Gestora 01 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Físicaa |
Meta Financeira |
|
1001 |
Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara |
01.01.01.01.031.0004.1001 |
Não se aplica / 0 |
1 |
900.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
900.000,00 |
||||
|
Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa |
|||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas. |
|||||
|
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Físicaa |
Meta Financeira |
|
|
2001 |
Gestão do Gabinete e das Assessorias |
02.01.01.04.122.0005.2001 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.577.000,00 |
|
2011 |
Contribuições Previdenciárias |
02.01.01.09.272.0005.2011 |
Não se aplica / 0 |
1 |
770.600,00 |
|
2007 |
Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão |
02.02.01.04.122.0005.2007 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
968.340,00 |
|
2194 |
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.02.01.04.122.0005.2194 |
Consórcio Filiado / und. |
100 |
61.040,00 |
|
2006 |
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações |
02.02.02.04.122.0005.2006 |
Demanda Atendida / % |
100 |
262.000,00 |
|
2008 |
Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações |
02.02.02.04.122.0005.2008 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
8.814.390,00 |
|
2009 |
Pessoal à Disposição de Outros Órgãos |
02.02.02.04.122.0005.2009 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.000.000,00 |
|
2014 |
Estoques Reguladores de Materiais |
02.02.02.04.122.0005.2014 |
Demanda Atendida / % |
100 |
330.000,00 |
|
2010 |
Manutenção e Modernização Tecnológica |
02.02.02.04.126.0005.2010 |
Demanda Atendida / % |
100 |
965.000,00 |
|
2013 |
Manutenção dos Serviços Funerários |
02.02.02.04.244.0005.2013 |
Demanda Atendida / % |
100 |
870.000,00 |
|
2011 |
Contribuições Previdenciárias |
02.02.02.09.272.0005.2011 |
Não se aplica / 0 |
1 |
1.531.500,00 |
|
2016 |
Contribuições a Entidades Diversas |
02.02.03.04.122.0005.2016 |
Demanda Atendida / % |
100 |
140.000,00 |
|
2017 |
Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM |
02.02.03.04.122.0005.2017 |
Unidade Beneficiada / und. |
1 |
90.000,00 |
|
2026 |
Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações |
02.02.03.04.122.0005.2026 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
589.000,0 |
|
2194 |
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.02.03.04.122.0005.2194 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,0 |
|
2025 |
Gestão da Estrutura e Política Fazendária |
02.03.01.04.122.0005.2025 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
755.000,00 |
|
2011 |
Contribuições Previdenciárias |
02.03.01.09.272.0005.2011 |
Não se aplica / 0 |
1 |
1.116.300,00 |
|
2032 |
Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano |
02.04.01.04.122.0005.2032 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.381.000,00 |
|
2011 |
Contribuições Previdenciárias |
02.04.01.09.272.0005.2011 |
Não se aplica / 0 |
1 |
1.738.600,00 |
|
2034 |
Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações |
02.04.02.04.122.0005.2034 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
847.400,00 |
|
2035 |
Manutenção da Garagem |
02.04.02.04.122.0005.2035 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.196.000,00 |
|
2194 |
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.04.02.04.122.0005.2194 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,00 |
|
2041 |
Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações |
02.04.03.04.122.0005.2041 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
3.471.000,00 |
|
2042 |
Manutenção da Fiscalização e suas Ações |
02.04.03.04.125.0005.2042 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.476.000,00 |
|
2043 |
Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações |
02.04.04.04.122.0005.2043 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
805.000,00 |
|
2194 |
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.04.04.04.122.0005.2194 |
Consórcio Filiado / und. |
0 |
1.000,00 |
|
2054 |
Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações |
02.04.06.04.122.0005.2054 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.638.000,00 |
|
2055 |
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos |
02.04.06.04.122.0005.2055 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.235.000,00 |
|
2171 |
Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social |
02.05.01.08.122.0005.2171 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
668.500,00 |
|
2011 |
Contribuições Previdenciárias |
02.05.01.09.272.0005.2011 |
Não se aplica / 0 |
1 |
570.680,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
35.870.350,00 |
||||
|
Programa: 0006 Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos |
|||||
|
Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população. |
|||||
|
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Físicaa |
Meta Financeira |
|
|
2036 |
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores |
02.02.02.04.128.0006.2036 |
Demanda Atendida / % |
100 |
134.600,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
134.600,00 |
||||
|
Programa: 0007 Gestão de Assuntos Jurídicos |
|||||
|
Objetivo: Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão. |
|||||
|
Unidade Gestora 01 GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeirara |
|
|
2002 |
Gestão da Assessoria Juridíca |
02.01.02.04.122.0007.2002 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.835.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.835.000,00 |
||||
|
Programa: 0008 Transparência Administrativa |
|||||
|
Objetivo: Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos. |
|||||
|
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeirara |
|
|
2012 |
Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais |
02.02.02.04.131.0008.2012 |
Demanda Atendida / % |
100 |
160.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
160.000,00 |
||||
|
Programa: 0009 Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário |
|||||
|
Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural. |
|||||
|
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeirara |
|
|
2019 |
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário |
02.02.03.20.605.0009.2019 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
275.000,00 |
|
2020 |
Desapropriações e Indenizações Diversas |
02.02.03.22.661.0009.2020 |
Não se aplica / 0 |
1 |
500.000,00 |
|
2021 |
Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial |
02.02.03.22.661.0009.2021 |
Demanda Atendida / % |
100 |
33.000,00 |
|
2022 |
Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços |
02.02.03.23.691.0009.2022 |
Demanda Atendida / % |
100 |
40.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
848.000,00 |
||||
|
Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal |
|||||
|
Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência. |
|||||
|
Unidade Gestora 03 SECRETARIA DE FAZENDA |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2027 |
Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança |
02.03.02.04.129.0010.2027 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.752.000,00 |
|
2028 |
Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário |
02.03.02.04.129.0010.2028 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
576.000,00 |
|
2029 |
Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização |
02.03.03.04.125.0010.2029 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.275.000,00 |
|
2030 |
Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário |
02.03.04.04.122.0010.2030 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
745.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.348.000,00 |
||||
|
Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas |
|||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais. |
|||||
|
Unidade Gestora 01 GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2003 |
Gestão da Diretoria de Controle Interno |
02.01.03.04.124.0011.2003 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
497.000,00 |
|
2004 |
Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação |
02.01.04.04.131.0011.2004 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.600.000,00 |
|
2031 |
Gestão do Controle do Tesouro Municipal |
02.03.05.04.123.0011.2031 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.251.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.348.000,00 |
||||
|
Programa: 0012 Educação Básica |
|||||
|
Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. |
|||||
|
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2060 |
Gestão da Estrutura e Política Educacional |
02.07.01.12.361.0012.2060 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.662.040,00 |
|
2061 |
Programas e Projetos da Educação |
02.07.01.12.361.0012.2061 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
222.950,00 |
|
2062 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0012.2062 |
Aluno Atendido / % |
100 |
11.035.000,00 |
|
2063 |
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0012.2063 |
Curso realizado / und. |
2 |
166.950,00 |
|
2064 |
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0012.2064 |
Unidade Beneficiada / und. |
8 |
3.501.000,00 |
|
2065 |
Manutenção da Biblioteca Escolar |
02.07.01.12.361.0012.2065 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
595.600,00 |
|
2066 |
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0012.2066 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.945.000,00 |
|
2067 |
Apoio e Promoção de Eventos Escolares |
02.07.01.12.361.0012.2067 |
Evento Realizado / und. |
2 |
74.750,00 |
|
2194 |
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.07.01.12.361.0012.2194 |
Consórcio Filiado / und. |
0 |
1.000,00 |
|
2068 |
Manutenção da Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0012.2068 |
Aluno Atendido / % |
100 |
3.451.000,00 |
|
2069 |
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0012.2069 |
Unidade Beneficiada / und. |
4 |
5.500.000,00 |
|
2070 |
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0012.2070 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
359.000,00 |
|
2071 |
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0012.2071 |
Curso realizado / und. |
2 |
36.750,00 |
|
2072 |
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola |
02.07.01.12.365.0012.2072 |
Aluno Atendido / % |
100 |
3.672.500,00 |
|
2073 |
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola |
02.07.01.12.365.0012.2073 |
Unidade Beneficiada / und. |
2 |
2.000.000,00 |
|
2074 |
Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola |
02.07.01.12.365.0012.2074 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
406.000,00 |
|
2075 |
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola |
02.07.01.12.365.0012.2075 |
Curso realizado / und. |
2 |
47.250,00 |
|
2076 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
02.07.01.12.366.0012.2076 |
Aluno Atendido / % |
100 |
153.000,00 |
|
2077 |
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA |
02.07.01.12.366.0012.2077 |
Curso realizado / und. |
1 |
19.000,00 |
|
2078 |
Manutenção da Educação Especial |
02.07.01.12.367.0012.2078 |
Aluno Atendido / % |
100 |
386.550,00 |
|
2079 |
Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial |
02.07.01.12.367.0012.2079 |
Curso realizado / und. |
1 |
19.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
36.254.340,00 |
||||
|
Programa: 0013 Transporte Escolar |
|||||
|
Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município. |
|||||
|
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2080 |
Manutenção do Transporte Escolar |
02.07.01.12.361.0013.2080 |
Rota Atendida / % |
100 |
3.679.000,00 |
|
2081 |
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0013.2081 |
Rota Atendida / % |
100 |
8.000,00 |
|
2084 |
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio |
02.07.01.12.362.0013.2084 |
Rota Atendida / % |
100 |
24.000,00 |
|
2082 |
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil |
02.07.01.12.365.0013.2082 |
Rota Atendida / % |
100 |
4.000,00 |
|
2083 |
Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA |
02.07.01.12.366.0013.2083 |
Rota Atendida / % |
100 |
4.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
3.719.000,00 |
||||
|
Programa: 0014 Alimentação Escolar |
|||||
|
Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. |
|||||
|
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2085 |
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0014.2085 |
Aluno Atendido / % |
100 |
1.200.000,00 |
|
2086 |
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche |
02.07.01.12.365.0014.2086 |
Aluno Atendido / % |
100 |
650.000,00 |
|
2087 |
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola |
02.07.01.12.365.0014.2087 |
Aluno Atendido / % |
100 |
627.750,00 |
|
2088 |
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA |
02.07.01.12.366.0014.2088 |
Aluno Atendido / % |
100 |
80.000,00 |
|
2089 |
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE |
02.07.01.12.367.0014.2089 |
Aluno Atendido / % |
100 |
80.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.637.750,00 |
||||
|
Programa: 0015 Promoção e Difusão das Políticas Culturais |
|||||
|
Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e dos direitos fundamentais. |
|||||
|
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2144 |
Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire |
02.05.05.13.391.0015.2144 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
351.000,00 |
|
2156 |
Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural |
02.05.05.13.391.0015.2156 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
225.000,00 |
|
2159 |
Manutenção de Patrimônio Histórico Material |
02.05.05.13.391.0015.2159 |
Demanda Atendida / % |
100 |
46.000,00 |
|
2142 |
Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações |
02.05.05.13.392.0015.2142 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
675.000,00 |
|
2143 |
Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais |
02.05.05.13.392.0015.2143 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
307.500,00 |
|
2145 |
Convênios Vinculados à Cultura |
02.05.05.13.392.0015.2145 |
Convênio Executado / und. |
1 |
231.000,00 |
|
2146 |
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura |
02.05.05.13.392.0015.2146 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
110.000,00 |
|
2147 |
Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura |
02.05.05.13.392.0015.2147 |
Projeto Implantado / % |
10 |
100.000,00 |
|
2148 |
Promoção e Apoio ao Carnaval |
02.05.05.13.392.0015.2148 |
Evento Realizado / und. |
1 |
432.000,00 |
|
2149 |
Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund |
02.05.05.13.392.0015.2149 |
Evento Realizado / und. |
1 |
68.000,00 |
|
2150 |
Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde |
02.05.05.13.392.0015.2150 |
Evento Realizado / und. |
1 |
1.051.000,00 |
|
2151 |
Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar |
02.05.05.13.392.0015.2151 |
Evento Realizado / und. |
4 |
510.000,00 |
|
2152 |
Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon |
02.05.05.13.392.0015.2152 |
Evento Realizado / und. |
1 |
180.000,00 |
|
2153 |
Realização do Festival de Cultura Regional |
02.05.05.13.392.0015.2153 |
Evento Realizado / und. |
1 |
435.000,00 |
|
2154 |
Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros |
02.05.05.13.392.0015.2154 |
Demanda Atendida / % |
100 |
164.000,00 |
|
2155 |
Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural |
02.05.05.13.392.0015.2155 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
221.000,00 |
|
2157 |
Manutenção de Centro Cultural |
02.05.05.13.392.0015.2157 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
131.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.237.500,00 |
||||
|
Programa: 0016 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local |
|||||
|
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam. |
|||||
|
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2161 |
Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico |
02.05.05.23.695.0016.2161 |
Projeto Implantado / % |
20 |
128.500,00 |
|
2162 |
Convênios Vinculados ao Turismo |
02.05.05.23.695.0016.2162 |
Convênio Executado / und. |
1 |
657.500,00 |
|
2163 |
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo |
02.05.05.23.695.0016.2163 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
125.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
911.000,00 |
||||
|
Programa: 0017 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer |
|||||
|
Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais. |
|||||
|
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2164 |
Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações |
02.05.06.27.122.0017.2164 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
776.500,00 |
|
2165 |
Bolsa Atleta Municipal |
02.05.06.27.811.0017.2165 |
Demanda Atendida / % |
100 |
45.000,00 |
|
2044 |
Convênios Diversos |
02.05.06.27.812.0017.2044 |
Convênio Executado / und. |
2 |
655.000,00 |
|
2166 |
Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo |
02.05.06.27.812.0017.2166 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.250.000,00 |
|
2167 |
Promoção de Eventos Esportivos e Lazer |
02.05.06.27.812.0017.2167 |
Evento Realizado / und. |
3 |
335.000,00 |
|
2168 |
Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer |
02.05.06.27.812.0017.2168 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
213.000,00 |
|
2170 |
Manutenção do Fundo Municipal de Esportes |
02.05.06.27.812.0017.2170 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
325.000,00 |
|
2169 |
Apoio e Promoção do Lazer Comunitário |
02.05.06.27.813.0017.2169 |
Demanda Atendida / % |
100 |
255.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
3.854.500,00 |
||||
|
Programa: 0018 Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS |
|||||
|
Objetivo: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. |
|||||
|
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2006 |
Comemorações, Inaugurações e Confraternizações |
02.06.01.10.122.0018.2006 |
Demanda Atendida / % |
2 |
10.000,00 |
|
2175 |
Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal |
02.06.01.10.122.0018.2175 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
3.939.830,00 |
|
2176 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
02.06.01.10.122.0018.2176 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
195.550,00 |
|
2177 |
Educação e Gestão do Trabalho do SUS |
02.06.01.10.122.0018.2177 |
Grupo Qualificado / % |
100 |
114.140,00 |
|
2225 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS |
02.06.01.10.122.0018.2225 |
Demanda Atendida / % |
100 |
130.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.389.520,00 |
||||
|
Programa: 0019 Gestão, Inovação e Regulação do SUS |
|||||
|
Objetivo: Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a legislação brasileira e os principios da Gestão Pública. |
|||||
|
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2014 |
Estoques Reguladores de Materiais |
02.06.01.10.122.0019.2014 |
Demanda Atendida / % |
100 |
4.000,00 |
|
2044 |
Convênios Diversos |
02.06.01.10.122.0019.2044 |
Convênio Executado / und. |
1 |
160.000,00 |
|
2178 |
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS |
02.06.01.10.122.0019.2178 |
Unidade Beneficiada / und. |
1 |
144.000,00 |
|
2180 |
Inovação, informações e Tecnologias do SUS |
02.06.01.10.122.0019.2180 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
737.570,00 |
|
2182 |
Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assist |
02.06.01.10.122.0019.2182 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.153.920,00 |
|
2011 |
Contribuições Previdenciárias |
02.06.01.10.272.0019.2011 |
Não se aplica / 0 |
1 |
5.607.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
7.806.490,00 |
||||
|
Programa: 0020 Assistência ao Educando |
|||||
|
Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino. |
|||||
|
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2090 |
Assistência ao Educando - Ensino Fundamental |
02.07.01.12.361.0020.2090 |
Aluno Atendido / % |
100 |
300.000,00 |
|
2091 |
Assistência ao Educando - Creche |
02.07.01.12.365.0020.2091 |
Aluno Atendido / % |
100 |
100.000,00 |
|
2092 |
Assistência ao Educando - Pré Escola |
02.07.01.12.365.0020.2092 |
Aluno Atendido / % |
100 |
200.000,00 |
|
2093 |
Assistência ao Educando - EJA |
02.07.01.12.366.0020.2093 |
Aluno Atendido / % |
100 |
80.000,00 |
|
2094 |
Assistência ao Educando - Educação Especial |
02.07.01.12.367.0020.2094 |
Aluno Atendido / % |
100 |
60.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
740.000,00 |
||||
|
Programa: 0021 Educação e Segurança no Trânsito |
|||||
|
Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa. |
|||||
|
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2037 |
Projeto Educação no Trânsito |
02.04.02.04.122.0021.2037 |
Projeto Implantado / % |
100 |
28.000,00 |
|
2038 |
Manutenção do Terminal Rodoviário |
02.04.02.26.782.0021.2038 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
588.000,00 |
|
2039 |
Gestão do Transporte |
02.04.02.26.782.0021.2039 |
Demanda Atendida / % |
100 |
484.000,00 |
|
2040 |
Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito |
02.04.02.26.782.0021.2040 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.434.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.534.000,00 |
||||
|
Programa: 0022 Cidade Segura |
|||||
|
Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. |
|||||
|
Unidade Gestora 02 SECRETARIA DE GESTAO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2023 |
Apoio e Manutenção de Programas e Projetos |
02.02.04.06.181.0022.2023 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
283.000,00 |
|
2024 |
Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal |
02.02.04.06.181.0022.2024 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.025.000,00 |
|
2194 |
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.02.04.06.181.0022.2194 |
Consórcio Filiado / und. |
1 |
1.000,00 |
|
2033 |
Gestão da Defesa Civil |
02.04.01.06.182.0022.2033 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
410.500,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.719.500,00 |
||||
|
Programa: 0023 Apoio a Outros Níveis de Ensino |
|||||
|
Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município. |
|||||
|
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2095 |
Transporte Escolar do Ensino Profissional |
02.07.01.12.363.0023.2095 |
Rota Atendida / % |
100 |
50.000,00 |
|
2096 |
Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional |
02.07.01.12.363.0023.2096 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
35.000,00 |
|
2097 |
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional |
02.07.01.12.363.0023.2097 |
Convênio Executado / und. |
2 |
47.200,00 |
|
2098 |
Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior |
02.07.01.12.364.0023.2098 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
35.000,00 |
|
2099 |
Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior |
02.07.01.12.364.0023.2099 |
Convênio Executado / und. |
2 |
47.200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
214.400,00 |
||||
|
Programa: 0024 Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica |
|||||
|
Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica |
|||||
|
Unidade Gestora 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2100 |
Fundeb - Ensino Fundamental - 40% |
02.07.02.12.361.0024.2100 |
Aluno Atendido / % |
100 |
3.661.500,00 |
|
2101 |
Fundeb - Ensino Fundamental - 60% |
02.07.02.12.361.0024.2101 |
Aluno Atendido / % |
100 |
14.640.000,00 |
|
2069 |
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche |
02.07.02.12.365.0024.2069 |
Unidade Beneficiada / und. |
1 |
2.659.000,00 |
|
2073 |
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola |
02.07.02.12.365.0024.2073 |
Unidade Beneficiada / und. |
0,5 |
1.001.000,00 |
|
2102 |
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche |
02.07.02.12.365.0024.2102 |
Aluno Atendido / % |
100 |
1.831.500,00 |
|
2103 |
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche |
02.07.02.12.365.0024.2103 |
Aluno Atendido / % |
100 |
5.612.000,00 |
|
2104 |
Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola |
02.07.02.12.365.0024.2104 |
Aluno Atendido / % |
100 |
2.441.500,00 |
|
2105 |
Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola |
02.07.02.12.365.0024.2105 |
Aluno Atendido / % |
100 |
6.100.000,00 |
|
2106 |
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40% |
02.07.02.12.366.0024.2106 |
Aluno Atendido / % |
100 |
62.500,00 |
|
2107 |
Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60% |
02.07.02.12.366.0024.2107 |
Aluno Atendido / % |
100 |
122.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
38.131.000,00 |
||||
|
Programa: 0025 Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica |
|||||
|
Objetivo: Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e do cuidado ampliado da organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de danos. |
|||||
|
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2184 |
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde |
02.06.01.10.301.0025.2184 |
Unidade Beneficiada / und. |
4 |
3.783.000,00 |
|
2185 |
Centro de Especialidades Odontológicas |
02.06.01.10.301.0025.2185 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
980.700,00 |
|
2186 |
Manutenção do Programa Saúde da Família |
02.06.01.10.301.0025.2186 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
13.447.550,00 |
|
2187 |
Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica |
02.06.01.10.301.0025.2187 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.941.560,00 |
|
2188 |
Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde |
02.06.01.10.301.0025.2188 |
Veículos em condições de uso / % |
100 |
191.750,00 |
|
2189 |
Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF |
02.06.01.10.301.0025.2189 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
970.120,00 |
|
2190 |
Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde |
02.06.01.10.301.0025.2190 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.706.450,00 |
|
2191 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção B |
02.06.01.10.301.0025.2191 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.700.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
24.721.130,00 |
||||
|
Programa: 0026 Gestão Ambiental |
|||||
|
Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente. |
|||||
|
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2049 |
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos |
02.04.04.18.452.0026.2049 |
Veículos em condições de uso / % |
100 |
1.303.000,00 |
|
2044 |
Convênios Diversos |
02.04.04.18.541.0026.2044 |
Convênio Executado / und. |
1 |
2.184.000,00 |
|
2045 |
Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente |
02.04.04.18.541.0026.2045 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
605.000,00 |
|
2046 |
Manutenção do Horto Municipal |
02.04.04.18.541.0026.2046 |
Estrutura Mantida / % |
0 |
125.000,00 |
|
2048 |
Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar |
02.04.04.18.541.0026.2048 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.056.000,00 |
|
1005 |
Implantação do Licenciamento Ambiental |
02.04.04.18.542.0026.1005 |
Projeto Implantado / % |
100 |
145.000,00 |
|
1006 |
Recuperação de Areas Degradadas |
02.04.04.18.543.0026.1006 |
Projeto Implantado / % |
100 |
115.000,00 |
|
1007 |
Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua |
02.04.04.18.544.0026.1007 |
Projeto Implantado / % |
100 |
960.000,00 |
|
2050 |
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
02.04.05.18.541.0026.2050 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.570.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
8.063.000,00 |
||||
|
Programa: 0027 POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica |
|||||
|
Objetivo: Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização cientifica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF. |
|||||
|
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
1024 |
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica |
02.06.01.10.301.0027.1024 |
Unidade Beneficiada / und. |
1 |
666.450,00 |
|
2192 |
Manutenção da Rede de Farmácias Municipais |
02.06.01.10.301.0027.2192 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.951.100,00 |
|
2193 |
Aquisição de Medicamentos e Insumos |
02.06.01.10.301.0027.2193 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.863.700,00 |
|
2195 |
Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica |
02.06.01.10.301.0027.2195 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
126.300,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.607.550,00 |
||||
|
Programa: 0028 Obras Públicas |
|||||
|
Objetivo: |
Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma. |
||||
|
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
1009 |
Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica |
02.04.06.13.391.0028.1009 |
Projeto Implantado / % |
0 |
660.000,00 |
|
1010 |
Obra de Infra Estrutura Cultural |
02.04.06.13.392.0028.1010 |
Projeto Implantado / % |
0 |
1.300.000,00 |
|
1011 |
Obra de Modernização Tecnológica |
02.04.06.14.422.0028.1011 |
Projeto Implantado / % |
0 |
110.000,00 |
|
1012 |
Obra de Infra Estrutura Urbana |
02.04.06.15.451.0028.1012 |
Projeto Implantado / % |
100 |
9.700.000,00 |
|
1013 |
Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres |
02.04.06.15.451.0028.1013 |
Projeto Implantado / % |
100 |
22.300.000,00 |
|
1014 |
Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos |
02.04.06.15.451.0028.1014 |
Projeto Implantado / % |
25 |
5.250.000,00 |
|
1015 |
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres |
02.04.06.15.451.0028.1015 |
Projeto Implantado / % |
25 |
3.000.000,00 |
|
2020 |
Desapropriações e Indenizações Diversas |
02.04.06.15.451.0028.2020 |
Não se aplica / 0 |
1 |
5.500.000,00 |
|
1017 |
Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água |
02.04.06.17.512.0028.1017 |
Projeto Implantado / % |
100 |
1.770.000,00 |
|
1018 |
Revitalização da Lagoa Central |
02.04.06.18.541.0028.1018 |
Projeto Implantado / % |
100 |
1.850.000,00 |
|
1019 |
Obra de Infra Estrutura Turística |
02.04.06.23.695.0028.1019 |
Projeto Implantado / % |
0 |
600.000,00 |
|
1020 |
Obra de Infra Estrutura Esportiva |
02.04.06.27.812.0028.1020 |
Projeto Implantado / % |
0 |
1.400.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
53.440.000,00 |
||||
|
Programa: |
0029 |
Benefícios aos Servidores |
|||
|
Objetivo: |
Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica. |
||||
|
Unidade Gestora |
02 |
SECRETARIA DE GESTAO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2015 |
Distribuição de Cestas Básicas |
02.02.02.11.331.0029.2015 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.645.450,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.645.450,00 |
||||
|
Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais |
|||||
|
Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido. |
|||||
|
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2172 |
Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social |
02.04.07.16.482.0030.2172 |
Programa / Projeto Atendido / % |
25 |
250.000,00 |
|
2141 |
Cadastramento e Seleção do Público Alvo |
02.05.02.16.122.0030.2141 |
Não se aplica / 0 |
1 |
224.100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
474.100,00 |
||||
|
Programa: |
0031 |
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas |
|||
|
Objetivo: |
Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico. |
||||
|
Unidade Gestora |
04 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
1021 |
Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas |
02.04.06.04.122.0031.1021 |
Projeto Implantado / % |
100 |
25.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
25.000,00 |
||||
|
Programa: 0032 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos |
|||||
|
Objetivo: Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa. |
|||||
|
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2053 |
Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais |
02.04.04.15.452.0032.2053 |
Demanda Atendida / % |
100 |
60.000,00 |
|
2014 |
Estoques Reguladores de Materiais |
02.04.04.18.452.0032.2014 |
Demanda Atendida / % |
100 |
10.000,00 |
|
2051 |
Limpeza Urbana |
02.04.04.18.452.0032.2051 |
Demanda Atendida / % |
100 |
10.822.000,00 |
|
2052 |
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos |
02.04.04.18.452.0032.2052 |
Demanda Atendida / % |
100 |
5.650.000,00 |
|
2014 |
Estoques Reguladores de Materiais |
02.04.06.15.452.0032.2014 |
Demanda Atendida / % |
100 |
900.000,00 |
|
2049 |
Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos |
02.04.06.15.452.0032.2049 |
Veículos em condições de uso / % |
100 |
655.000,00 |
|
2056 |
Manutenção de Vias Públicas |
02.04.06.15.452.0032.2056 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.650.000,00 |
|
2057 |
Manutenção da Iluminação Pública |
02.04.06.15.452.0032.2057 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
6.086.000,00 |
|
2058 |
Manutenção e Ampliação do Cemitério |
02.04.06.15.452.0032.2058 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
515.000,00 |
|
2059 |
Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção |
02.04.06.15.452.0032.2059 |
Demanda Atendida / % |
100 |
400.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
26.748.000,00 |
||||
|
Programa: 0033 Regularização Fundiária |
|||||
|
Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia. |
|||||
|
Unidade Gestora 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
1003 |
Regularização Fundiária |
02.04.03.16.482.0033.1003 |
Projeto Implantado / % |
100 |
110.000,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
110.000,00 |
||||
|
Programa: 0034 Proteção Social Básica - PSB |
|||||
|
Objetivo: Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. |
|||||
|
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2109 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
02.05.04.08.243.0034.2109 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.582.100,00 |
|
2110 |
Bolsa Família / CAD Único |
02.05.04.08.244.0034.2110 |
Demanda Atendida / % |
100 |
256.600,00 |
|
2111 |
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF) |
02.05.04.08.244.0034.2111 |
Família Referenciada Atendida / % |
100 |
630.600,00 |
|
2112 |
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF) |
02.05.04.08.244.0034.2112 |
Família Referenciada Atendida / % |
100 |
668.300,00 |
|
2113 |
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF) |
02.05.04.08.244.0034.2113 |
Família Referenciada Atendida / % |
100 |
702.200,00 |
|
2114 |
Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF) |
02.05.04.08.244.0034.2114 |
Família Referenciada Atendida / % |
100 |
393.500,00 |
|
2115 |
Plantão Social/Benefícios Eventuais |
02.05.04.08.244.0034.2115 |
Demanda Atendida / % |
100 |
756.270,00 |
|
2117 |
Outras Ações de Proteção Social Básica |
02.05.04.08.244.0034.2117 |
Não se aplica / 0 |
1 |
92.200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.081.770,00 |
||||
|
Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC |
|||||
|
Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados. |
|||||
|
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2118 |
Atendimento de Pessoas com Deficiência |
02.05.04.08.242.0035.2118 |
Convênio Executado / und. |
1 |
660.000,00 |
|
2119 |
Outras Ações de Proteção Social Especial |
02.05.04.08.244.0035.2119 |
Não se aplica / 0 |
1 |
117.800,00 |
|
2120 |
CREAS / PAEFI |
02.05.04.08.244.0035.2120 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
832.400,00 |
|
2121 |
Centro Pop/Abordagem de Rua |
02.05.04.08.244.0035.2121 |
Demanda Atendida / % |
100 |
730.400,00 |
|
2122 |
Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher |
02.05.04.08.422.0035.2122 |
Demanda Atendida / % |
100 |
829.500,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
3.170.100,00 |
||||
|
Programa: 0036 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC |
|||||
|
Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos. |
|||||
|
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2128 |
Serviço de Acolhimento para Idosos |
02.05.04.08.241.0036.2128 |
Vagas Ofertadas / und. |
10 |
551.000,00 |
|
2127 |
Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva |
02.05.04.08.242.0036.2127 |
Vagas Ofertadas / und. |
10 |
30.000,00 |
|
2125 |
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar |
02.05.04.08.243.0036.2125 |
Vagas Ofertadas / und. |
30 |
1.165.400,00 |
|
2126 |
Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora |
02.05.04.08.243.0036.2126 |
Vagas Ofertadas / und. |
5 |
6.000,00 |
|
2129 |
Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua |
02.05.04.08.244.0036.2129 |
Vagas Ofertadas / und. |
10 |
330.000,00 |
|
2124 |
Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência |
02.05.04.08.422.0036.2124 |
Demanda Atendida / % |
100 |
66.380,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.148.780,00 |
||||
|
Programa: 0037 Gestão e Regulação da Política do SUAS |
|||||
|
Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema. |
|||||
|
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2131 |
Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social |
02.05.02.08.122.0037.2131 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.061.900,00 |
|
2194 |
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.05.02.08.122.0037.2194 |
Consórcio Filiado / und. |
0 |
1.000,00 |
|
2138 |
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso |
02.05.02.08.241.0037.2138 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
100.000,00 |
|
2132 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
02.05.02.08.243.0037.2132 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
322.400,00 |
|
2136 |
Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas |
02.05.02.08.244.0037.2136 |
Curso realizado / und. |
80 |
949.520,00 |
|
2137 |
Sine/Banco de Empregos |
02.05.02.08.244.0037.2137 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
394.600,00 |
|
2011 |
Contribuições Previdenciárias |
02.05.02.08.272.0037.2011 |
Não se aplica / 0 |
1 |
1.535.000,00 |
|
2133 |
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
02.05.03.08.243.0037.2133 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
702.000,00 |
|
2134 |
Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades |
02.05.04.08.128.0037.2134 |
Demanda Atendida / % |
100 |
66.000,00 |
|
2135 |
Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos |
02.05.04.08.244.0037.2135 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
126.200,00 |
|
2139 |
Vigilância Socioassistencial |
02.05.04.08.244.0037.2139 |
Programa / Projeto Atendido / % |
100 |
121.600,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.380.220,00 |
||||
|
Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS |
|||||
|
Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços. |
|||||
|
Unidade Gestora 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
1008 |
Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência S |
02.04.06.08.244.0038.1008 |
Projeto Implantado / % |
100 |
1.185.000,00 |
|
2123 |
Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede |
02.05.04.08.244.0038.2123 |
Demanda Atendida / % |
100 |
774.500,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.959.500,00 |
||||
|
Programa: 0039 Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade |
|||||
|
Objetivo: Ampliar e garantir o acessoa Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada comas Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial comoutros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença em consonância com a promoção da vida, cidadania e ao enfrentamento das iniquidades e as violências. Implementar e qualificar a rede de Atenção Especializada em media Complexidade, potencializando a capacidade de resposta a população local e regional. |
|||||
|
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
1025 |
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializ |
02.06.01.10.302.0039.1025 |
Unidade Beneficiada / und. |
1 |
995.000,00 |
|
2179 |
Serviços Especializados |
02.06.01.10.302.0039.2179 |
Demanda Atendida / % |
100 |
2.100.000,00 |
|
2200 |
Manutenção de Veículos - AEMC |
02.06.01.10.302.0039.2200 |
Veículos em condições de uso / % |
100 |
90.750,00 |
|
2227 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada |
02.06.01.10.302.0039.2227 |
Demanda Atendida / % |
100 |
1.801.580,00 |
|
2228 |
Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) |
02.06.01.10.302.0039.2228 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
3.847.480,00 |
|
2194 |
Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais |
02.06.01.10.303.0039.2194 |
Consórcio Filiado / und. |
2 |
1.321.100,00 |
|
2196 |
Manutenção dos Programas de Média Complexidade |
02.06.01.10.303.0039.2196 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
586.140,00 |
|
2206 |
Melhor em Casa |
02.06.01.10.303.0039.2206 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
993.720,00 |
|
2207 |
Policlínicas Regionais |
02.06.01.10.303.0039.2207 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.897.000,00 |
|
2208 |
Centro de Reabilitação |
02.06.01.10.303.0039.2208 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
965.900,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
14.598.670,00 |
||||
|
Programa: 0040 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade |
|||||
|
Objetivo: Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica Nacional de Imunização das Redes de Atenção a Saúde com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. |
|||||
|
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
2209 |
Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC |
02.06.01.10.302.0040.2209 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
816.500,00 |
|
2211 |
Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário |
02.06.01.10.302.0040.2211 |
Veículos em condições de uso / % |
100 |
285.000,00 |
|
2212 |
Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios |
02.06.01.10.302.0040.2212 |
Demanda Atendida / % |
100 |
77.490,00 |
|
2213 |
Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência |
02.06.01.10.302.0040.2213 |
Demanda Atendida / % |
100 |
23.857.700,00 |
|
2216 |
Cirurgias Eletivas |
02.06.01.10.302.0040.2216 |
Demanda Atendida / % |
0 |
750.000,00 |
|
2214 |
Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas |
02.06.01.10.303.0040.2214 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
2.283.600,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
28.070.290,00 |
||||
|
Programa: 0041 Vigilância e Promoção da Saúde |
|||||
|
Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. |
|||||
|
Unidade Gestora 06 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
||
|
Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
||
|
Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
|
|
1026 |
Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária e Modernização da APAE |
02.06.01.10.122.0041.1026 |
Projeto Implantado / % |
0 |
100.000,00 |
|
2218 |
Manutenção de Veículos |
02.06.01.10.305.0041.2218 |
Veículos em condições de uso / % |
100 |
51.050,00 |
|
2219 |
Vigilância Sanitária em Saúde |
02.06.01.10.305.0041.2219 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
1.368.650,00 |
|
2220 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
02.06.01.10.305.0041.2220 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
998.660,00 |
|
2221 |
Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas |
02.06.01.10.305.0041.2221 |
Demanda Atendida / % |
100 |
2.336.300,00 |
|
2222 |
Manutenção dos Serviços de Imunização |
02.06.01.10.305.0041.2222 |
Demanda Atendida / % |
100 |
429.550,00 |
|
2223 |
Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde |
02.06.01.10.305.0041.2223 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
128.340,00 |
|
2224 |
Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde |
02.06.01.10.305.0041.2224 |
Estrutura Mantida / % |
100 |
122.050,00 |
|
2226 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde |
02.06.01.10.305.0041.2226 |
Demanda Atendida / % |
100 |
388.710,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
5.923.310,00 |
||||
|
Programa: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais. |
|||||
|
Unidade Gestora 03 SECRETARIA DE FAZENDA |
|||||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Mais Recente |
Indice Futuro 2022 |
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Não se aplica |
0 |
0 |
0 |
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Ação |
Funcional Programática |
Produto / Unidade de Medida |
Meta Física |
Meta Financeira |
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9999 |
Reserva de Contingência |
02.03.01.99.999.9999.9999 |
Não se aplica / 0 |
1 |
2.000.000,00 |
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CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
2.000.000,00 |
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Publicado por:
Lorenna Cristina Fortini Freitas
Código Identificador:F0D306F0