ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA

PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO 133/2026 CUJO O OBJETO E OCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTA, EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA - MG.

AVISO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Simão Pereira, em cumprimento ao art. 94, inciso II, parágrafo II da Lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:

 

Tipo

Contrato

Número

133/2026

Contratante

Prefeitura Municipal de Simão Pereira

Contratado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Objeto

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTA, EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA - MG, ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CORRESPONDENTES, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MEIO MAGNÉTICO – TRANSMISSÃO ELETRÔNICA.

Fundamento

Inexigibilidade de Licitação 008/2026 - Art. 74, Inciso I Lei 14.133/2021

Dotação Orçamentária

Não se aplica

Prazo

De 28 de outubro 2026 a 27 de outubro de 2027

Data de assinatura

28 de outubro de 2026

Signatário - Contratante

David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal

Signatário - Contratado

Luciano Zancanela Costa Siqueira, Representante Legal

 

Simão Pereira, 28 de outubro de 2026.

 

DAVID CARVALHO PIMENTA

Prefeito Municipal de Simão Pereira- MG

 

Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, Site da Prefeitura de Simão Pereira, AMM e PNCP ao presente AVISO.

 

Simão Pereira, 28 de outubro de 2026.

 

EMERSON CORRÊA GOMES

Agente de Contratação


Publicado por:
Emerson Corrêa Gomes
Código Identificador:F1BFB30D