ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 4.346, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Nossa Senhora de Fátima, do povoado de Batatal.

 

A Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial de eventos do município a Festa de Nossa Senhora de Fátima do povoado de Batatal.

 

Art. 2º - O Poder Executivo poderá fomentar a festa de que trata o artigo 1º desta Lei, em razão de sua essencial importância para a promoção cultural e religiosa do povoado de Batatal e do Município.

 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Diamantina/MG, 02 de setembro de 2025.

 

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
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