ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE NOVA ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026
Às 13h00min, do dia sete de abril de dois mil e vinte seis, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, situado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, reuniram-se os servidores: Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes, Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 052/2026 e os senhores: Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, membros da Comissão Especial de Avaliação, designados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como objetivo a análise e julgamento dos documentos referente ao Credenciamento nº 001/2026, que tem por objeto o Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram enviadas por e-mail e presencialmente. Nenhum interessado se fez representar na sessão de abertura e julgamento.
SOLICITAÇÕES APRESENTADAS
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CPF/CNPJ |
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Rayane da Silva Castro 08721372608 |
22.431.857/0001-07 |
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Edinei Erasmo da Silva 72149361604 |
30.756.073//0001-79 |
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49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira |
49.039.609/0001-63 |
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Fernando de Souza Aleixo Luiz |
109.177.256-89 |
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AVM Produtora LTDA |
42.237.363/0001-95 |
|
AVM Produtora LTDA |
42.237.363/0001-95 |
|
Denilson Daniel Alves |
079.004.926-07 |
|
Denilson Daniel Alves |
079.004.926-07 |
|
Denilson Daniel Alves |
079.004.926-07 |
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49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva |
49.271.345/0001-79 |
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55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira |
55.556.360/0001-66 |
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18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento |
18.085.211/0001-30 |
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54.769.367 Eliane Moile de Souza |
54.769.367/0001-01 |
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Claudionor Ribeiro Marcello 04563610658 |
14.647.230/0001-51 |
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36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho |
36.318.163/0001-64 |
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Bruno Gonçalves Monteiro |
085.581.026-27 |
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Wesley de Souza Pereira 01861943660 |
48.678.311/0001-30 |
RESUMO DA ANÁLISE
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA |
ANÁLISE |
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Rayane da Silva Castro 08721372608 |
Indefinido |
Não apresentou Anexo II, IV, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
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Edinei Erasmo da Silva 72149361604 |
DJ Regional |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
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49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira |
Banda de pequeno porte – mínimo 04 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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Fernando de Souza Aleixo Luiz |
Locutor Profissional |
Não apresentou Anexo III. |
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AVM Produtora LTDA |
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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AVM Produtora LTDA |
Indefinido |
Apresentou mais de uma categoria pretendida no Anexo II, sendo necessário definir apenas uma. |
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Denilson Daniel Alves |
Dupla Local |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
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Denilson Daniel Alves |
Dupla Regional |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
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Denilson Daniel Alves |
Trio Regional |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
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49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva |
Indefinido |
Não apresentou Anexo II, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. O Anexo IV, V ou V-A possuem divergências, sendo necessário a substituição. |
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55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira |
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
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18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento |
DJ Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
|
54.769.367 Eliane Moile de Souza |
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
|
Claudionor Ribeiro Marcello 04563610658 |
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
|
36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho |
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
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Bruno Gonçalves Monteiro |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
|
Wesley de Souza Pereira 01861943660 |
Artista Solo Regional |
Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial. |
Em consonância com o que dispõe o item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e Equipe de Apoio realizaram consultas aos sites eletrônicos oficiais, para verificar a regularidade das empresas perante aos órgãos oficiais e para atualizar as certidões que estavam vencidas.
Ressaltamos que, a presente sessão refere-se exclusivamente a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados.
A Comissão Especial de Avaliação irá se reunir para análise da qualificação técnica e classificação dos novos credenciados, conforme disposto no item 10.3, do Termo de Referência, anexo do Edital.
JULGAMENTO
Os interessados que apresentaram todos os documentos conforme exigido no Edital foram habilitados, sendo eles:
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
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49.039.609 Gabrielly Aparecida da Silva Souza Ferreira |
Banda de pequeno porte – mínimo 04 componentes |
HABILITADO |
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AVM Produtora LTDA |
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes |
HABILITADO |
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18.085.211 Marcos Vinicius Barbosa Bento |
DJ Regional |
HABILITADO |
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54.769.367 Eliane Moile de Souza |
Banda de grande porte – mínimo 10 componentes |
HABILITADO |
|
Claudionor Ribeiro Marcello 04563610658 |
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes |
HABILITADO |
|
36.318.163 Gabriel Aparecido Martins Fialho |
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes |
HABILITADO |
|
Bruno Gonçalves Monteiro |
Banda de pequeno porte – mínimo 05 componentes |
HABILITADO |
|
Wesley de Souza Pereira 01861943660 |
Artista Solo Regional |
HABILITADO |
CONCLUSÃO
Será aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que os interessados listados abaixo apresente a documentação complementar informada, conforme preconiza o item 4.11.1 do Edital.
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NOME/RAZÃO SOCIAL |
CATEGORIA PRETENDIDA |
SITUAÇÃO |
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Rayane da Silva Castro 08721372608 |
Indefinido |
Não apresentou Anexo II, IV, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
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Edinei Erasmo da Silva 72149361604 |
DJ Regional |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
|
Fernando de Souza Aleixo Luiz |
Locutor Profissional |
Não apresentou Anexo III. |
|
AVM Produtora LTDA |
Indefinido |
Apresentou mais de uma categoria pretendida no Anexo II, sendo necessário definir apenas uma. |
|
Denilson Daniel Alves |
Dupla Local |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
|
Denilson Daniel Alves |
Dupla Regional |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
|
Denilson Daniel Alves |
Trio Regional |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
|
49.271.345 Ronaldo Marcos da Silva |
Indefinido |
Não apresentou Anexo II, bem como as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. O Anexo IV, V ou V-A possuem divergências, sendo necessário a substituição. |
|
55.556.360 Augusto Anuzi Rigueira |
Banda de médio porte – entre 07 e 10 componentes |
Não apresentou as documentações exigidas no item 11.8 do Termo de Referência. |
A ata da sessão será enviada ao e-mail de cada interessado, para conhecimento e providências.
Às 15h45min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento do Processo 048/2026, Credenciamento 001/2026. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Membros da Comissão Especial de Avaliação.
ANA CAROLINA DE VASCONCELOS FERNANDES
Agente de Contratação
DIÓGIA NATAELE BAILON
Equipe de Apoio
TAYNARA DA COSTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
VANICE ÁGUIDA VIGIANO
Equipe de Apoio
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Membro da Comissão Especial
GERALDO MAGELA DE SOUZA
Membro da Comissão Especial
THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA
Membro da Comissão Especial
Publicado por:
Ana Carolina de Vasconcelos Fernandes
Código Identificador:F384163A