ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 E EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 044/2026
Inexigibilidade nº 016/2026
Objeto: Contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do
Contratante, conforme estabelecido na Lei Municipal no 1.231/2021, com base no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM - CNPJ nº 20.513.859/0001- 01
Valor total:O valor do contrato é de R$ 5.794,44 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), pago em parcelas fixas e mensais no valor de R$ 482,87 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), vinculados classe de contribuição do Município com faixa populacional de até 10.188 habitantes, FPM 0.6, por meio de débito automático até ao dia 20 de cada mês.
Fundamentação Legal:Art. 74, I, da Lei 14.133/21
Dotação:3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0010 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Homologado em: 07/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2026
Processo Administrativo nº 044/2026
Inexigibilidade nº 016/2026
Objeto: Contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do
Contratante, conforme estabelecido na Lei Municipal no 1.231/2021, com base no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM - CNPJ nº 20.513.859/0001- 01
Valor total: O valor do contrato é de R$ 5.794,44 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), pago em parcelas fixas e mensais no valor de R$ 482,87 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), vinculados classe de contribuição do Município com faixa populacional de até 10.188 habitantes, FPM 0.6, por meio de débito automático até ao dia 20 de cada mês.
Data de Assinatura: 07/04/2026
Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027
Dotação:3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0010 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Coimbra-MG, 09 de abriL de 2026.
RAFAELA PEREIRA LESSA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Tainara Aparecida Franco
Código Identificador:F5998B46