ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.975, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.717, de 2016, para fins de correção de erro material.
Autor: Ver. Oliveira
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.717, de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Passa a denominar-se ESTRADA RURAL MARLENE ROMANELLI BARATA a atual Estrada do Gabiroval, que tem início na estrada do Pantano, no Km 08”.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 24 de agosto de 2018.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:FCD09295