ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - METAS E PRIORIDADES - LEI Nº 4.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

República Federativa do Brasil

Anexo I - Metas e Prioridades

Exercício: 2023

PROGRAMA

0000

Encargos Gerais

UNIDADE GESTORA

020202

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

OBJETIVO

Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Amortização de Dívidas - 0001

28.846.0000.0001

Não se aplica/0

Gestão da Dívida Pública Contratada - 0002

28.843.0000.0002

Não se aplica/0

Precatórios Judicias, Sentenças e/ou Decisão Judiciais - 0003

28.843.0000.0003

Não se aplica/0

Contribuições Obrigatórias - 0004

28.845.0000.0004

Não se aplica/0

Devolução de Receitas - 0005

28.846.0000.0005

Não se aplica/0

Despesas de Inativos e Pensionistas - 0006

09.272.0000.0006

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 12.441.000,00

PROGRAMA

0001

Processo Legislativo Municipal

UNIDADE GESTORA

010101

CORPO LEGISLATIVO

OBJETIVO

Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção das Atividades do Legislativo - 2001

01.031.0001.2001

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 6.000.000,00

PROGRAMA

0002

Suporte Administrativo ao Legislativo

UNIDADE GESTORA

010101

CORPO LEGISLATIVO

OBJETIVO

Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção das Atividades da C. Municipal - 2002

01.031.0002.2002

Não se aplica/0

Manutenção de Festividades e Comemorações - 2003

01.031.0002.2003

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 6.630.000,00

PROGRAMA

0003

Administração de Recursos Humanos

UNIDADE GESTORA

010101

CORPO LEGISLATIVO

OBJETIVO

Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações - 2004

01.031.0003.2004

Não se aplica/0

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos - 2005

01.031.0003.2005

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 6.900.000,00

PROGRAMA

0004

Projetos Diversos

UNIDADE GESTORA

010101

CORPO LEGISLATIVO

OBJETIVO

Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara - 1001

01.031.0004.1001

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 1.000.000,00

PROGRAMA

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

UNIDADE GESTORA

0202

SECRETARIA DE GESTAO

OBJETIVO

Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE

Rede de Serviços Estruturada

%

85

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Gestão do Gabinete e das Assessorias - 2010

04.122.0005.2010

Estrutura Mantida/%

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - 2014

04.122.0005.2014

Demanda Atendida/%

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão - 2015

04.122.0005.2015

Estrutura Mantida/%

Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações - 2016

04.122.0005.2016

Estrutura Mantida/%

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos - 2017

04.122.0005.2017

Demanda Atendida/%

Manutenção e Modernização Tecnológica - 2018

04.126.0005.2018

Demanda Atendida/%

Contribuições Previdenciárias - 2019

09.272.0005.2019

Não se aplica/0

Contribuições Previdenciárias - 2019

09.272.0005.2019

Não se aplica/0

Contribuições Previdenciárias - 2019

09.272.0005.2019

Não se aplica/0

Contribuições Previdenciárias - 2019

09.272.0005.2019

Não se aplica/0

Contribuições Previdenciárias - 2019

09.272.0005.2019

Não se aplica/0

Manutenção dos Serviços Funerários - 2021

04.244.0005.2021

Demanda Atendida/%

Estoques Reguladores de Materiais - 2022

04.122.0005.2022

Demanda Atendida/%

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025

04.122.0005.2025

Consórcio Filiado/und.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025

04.122.0005.2025

Consórcio Filiado/und.

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025

04.122.0005.2025

Consórcio Filiado/und.

Gestão da Estrutura e Política Fazendária - 2032

04.122.0005.2032

Estrutura Mantida/%

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social - 2128

04.122.0005.2128

Estrutura Mantida/%

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano - 2129

04.122.0005.2129

Estrutura Mantida/%

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações - 2130

04.122.0005.2130

Estrutura Mantida/%

Manutenção da Garagem - 2131

04.122.0005.2131

Estrutura Mantida/%

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e suas Ações. - 2132

04.122.0005.2132

Estrutura Mantida/%

Manutenção da Fiscalização Urbana e suas Ações - 2133

04.125.0005.2133

Estrutura Mantida/%

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações - 2134

04.122.0005.2134

Estrutura Mantida/%

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações - 2135

04.122.0005.2135

Estrutura Mantida/%

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos - 2136

04.122.0005.2136

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 39.856.500,00

PROGRAMA

0006

Gestão e Melhoria do Ambiente Organizacional e Produtividade

UNIDADE GESTORA

020201

GERENCIA ESTRATEGICA

OBJETIVO

Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE

Satisfação no atendimento

%

70

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - 2026

04.128.0006.2026

Curso Ofertado/und.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 177.400,00

PROGRAMA

0007

Proteção Jurídica Municipal

UNIDADE GESTORA

020102

ASSESSORIA JURIDICA

OBJETIVO

Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir os riscos jurídicos da atuação do Município.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE

Taxa de Sucesso Judicial

%

70

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Gestão da Assessoria Juridíca - 2011

04.122.0007.2011

Estrutura Mantida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 2.697.300,00

PROGRAMA

0008

Transparência e Integridade Administrativa

UNIDADE GESTORA

020202

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

OBJETIVO

Com a implementação do programa, a expectativa é o aprimoramento da governança, gestão de riscos e controles internos da administração pública, gerando processos mais eficientes; aumento do nível de integridade pública, aumento da transparência e da participação social.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Gestão da Diretoria de Controle Interno - 2012

04.124.0008.2012

Estrutura Mantida/%

Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação - 2013

04.131.0008.2013

Estrutura Mantida/%

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais - 2020

04.131.0008.2020

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 3.940.500,00

PROGRAMA

0009

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

UNIDADE GESTORA

020203

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESEMPENHO INSTITUCIONAL

OBJETIVO

Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e suas Ações - 2024

23.691.0009.2024

Estrutura Mantida/%

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025

04.122.0009.2025

Consórcio Filiado/und.

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial - 2028

22.661.0009.2028

Demanda Atendida/%

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Agropecuário - 2029

20.605.0009.2029

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 1.791.000,00

PROGRAMA

0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

UNIDADE GESTORA

0203

SECRETARIA DA FAZENDA

OBJETIVO

Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança - 2034

04.129.0010.2034

Estrutura Mantida/%

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário - 2035

04.129.0010.2035

Estrutura Mantida/%

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização Fazendária - 2036

04.125.0010.2036

Estrutura Mantida/%

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário - 2037

04.122.0010.2037

Estrutura Mantida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 5.792.500,00

PROGRAMA

0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

UNIDADE GESTORA

020305

COORDENADORIA DO TESOURO

OBJETIVO

Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Gestão do Controle do Tesouro Municipal - 2038

04.123.0011.2038

Estrutura Mantida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 1.341.000,00

PROGRAMA

0012

Educação Básica

UNIDADE GESTORA

020701

DIVISAO DE ENSINO

OBJETIVO

Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. Disponibilizando todo material necessário, bem como soluções de tecnologia e infraestrutura.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025

12.361.0012.2025

Consórcio Filiado/und.

Gestão da Estrutura e Política Educacional - 2160

12.361.0012.2160

Estrutura Mantida/%

Projetos e Programas da Educação - 2161

12.361.0012.2161

Programa / Projeto Atendido/%

Manutenção do Ensino Fundamental - 2162

12.361.0012.2162

Aluno Atendido/%

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Ensino Fundamental - 2163

12.361.0012.2163

Curso Ofertado/und.

Apoio e Promoção de Eventos Escolares - 2164

12.361.0012.2164

Evento Realizado/und.

Manutenção da Biblioteca Escolar - 2165

12.361.0012.2165

Estrutura Mantida/%

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental - 2166

12.361.0012.2166

Unidade Beneficiada/%

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental - 2167

12.361.0012.2167

Estrutura Mantida/%

Manutenção da Educação Infantil - Creche - 2168

12.365.0012.2168

Aluno Atendido/%

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Creche - 2169

12.365.0012.2169

Curso Ofertado/und.

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche -2170

12.365.0012.2170

Unidade Beneficiada/%

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche - 2171

12.365.0012.2171

Estrutura Mantida/%

Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola - 2172

12.365.0012.2172

Aluno Atendido/%

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Infantil - Pre Escola - 2173

12.365.0012.2173

Curso Ofertado/und.

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 2174

12.365.0012.2174

Unidade Beneficiada/%

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pre Escola - 2175

12.365.0012.2175

Estrutura Mantida/%

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 2176

12.366.0012.2176

Aluno Atendido/%

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA - 2177

12.366.0012.2177

Curso Ofertado/und.

Manutenção da Educação Especial - 2178

12.367.0012.2178

Aluno Atendido/%

Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - Educação Especial- 2179

12.367.0012.2179

Curso Ofertado/und.

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação Especial - 2305

12.367.0012.2305

Projeto Implantado/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 48.683.890,00

PROGRAMA

0013

Transporte Escolar

UNIDADE GESTORA

020701

DIVISAO DE ENSINO

OBJETIVO

Garantir transporte aos alunos da educação básica no município em atendimento a criterios estabelecidos.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção do Transporte Escolar - 2180

12.361.0013.2180

Rota Atendida/%

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental - 2181

12.361.0013.2181

Rota Atendida/%

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio - 2182

12.362.0013.2182

Rota Atendida/%

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil - 2183

12.365.0013.2183

Rota Atendida/%

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA - 2184

12.366.0013.2184

Rota Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 4.729.000,00

PROGRAMA

0014

Alimentação Escolar

UNIDADE GESTORA

020701

DIVISAO DE ENSINO

OBJETIVO

Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental -2185

12.361.0014.2185

Aluno Atendido/%

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche - 2186

12.365.0014.2186

Aluno Atendido/%

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pre Escola - 2187

12.365.0014.2187

Aluno Atendido/%

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA - 2188

12.366.0014.2188

Aluno Atendido/%

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE - 2189

12.367.0014.2189

Aluno Atendido/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 6.395.000,00

PROGRAMA

0015

Assistência ao Educando

UNIDADE GESTORA

020701

DIVISAO DE ENSINO

OBJETIVO

Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Assintência ao Educando - Ensino Fundamental - 2190

12.361.0015.2190

Aluno Atendido/%

Assintência ao Educando - Creche - 2191

12.365.0015.2191

Aluno Atendido/%

Assintência ao Educando - Pre Escola - 2192

12.365.0015.2192

Aluno Atendido/%

Assintência ao Educando - EJA - 2193

12.366.0015.2193

Aluno Atendido/%

Assintência ao Educando - Educação Especial - 2194

12.367.0015.2194

Aluno Atendido/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 50.000,00

PROGRAMA

0016

Apoio a Outros Níveis de Ensino

UNIDADE GESTORA

020701

DIVISAO DE ENSINO

OBJETIVO

Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Transporte Escolar Ensino Profissional - 2195

12.363.0016.2195

Rota Atendida/%

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional - 2196

12.363.0016.2196

Programa / Projeto Atendido/%

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional - 2197

12.363.0016.2197

Convênio Executado/und.

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior - 2198

12.364.0016.2198

Programa / Projeto Atendido/%

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior - 2199

12.364.0016.2199

Convênio Executado/und.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 226.400,00

PROGRAMA

0017

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

UNIDADE GESTORA

020702

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA

OBJETIVO

Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Fundeb - Ensino Fundamental - 30% - 2200

12.361.0017.2200

Aluno Atendido/%

Fundeb - Ensino Fundamental - 70% - 2201

12.361.0017.2201

Aluno Atendido/%

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental - 30% -

2202

Unidade Beneficiada/%

 

12.361.0017.2202

 

Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche - 2203

12.365.0017.2203

Aluno Atendido/%

Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche - 2204

12.365.0017.2204

Aluno Atendido/%

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche -30% - 2205

12.365.0017.2205

Unidade Beneficiada/%

Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola - 2206

12.365.0017.2206

Aluno Atendido/%

Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola - 2207

12.365.0017.2207

Aluno Atendido/%

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pre Escola - 30% - 2208

12.365.0017.2208

Unidade Beneficiada/%

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30% - 2209

12.366.0017.2209

Aluno Atendido/%

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70% - 2210

12.366.0017.2210

Aluno Atendido/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 55.932.600,00

PROGRAMA

0018

Planejamento, Regulação, Controle Social e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

UNIDADE GESTORA

0206

SECRETARIA DE SAUDE

OBJETIVO

Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS, gestão de insumos e gestão de pessoal.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Contribuições Previdenciárias - 2019

10.272.0018.2019

Não se aplica/0

Gestão da Estrutura, da Educação Permanente e Qualificação da Política de Saúde e do Fundo Municipal - 2211

10.122.0018.2211

Estrutura Mantida/%

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial e CPRA - 2212

10.122.0018.2212

Estrutura Mantida/%

Inovação Tecnológica do SUS - 2213

10.122.0018.2213

Contratação de Software/unid

Conselho Municipal de Saúde e Controle Social do SUS - 2214

10.122.0018.2214

Estrutura Mantida/%

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações - Saúde - 2215

10.122.0018.2215

Não se aplica/0

Estoques Reguladores de Materiais - Gestão SUS - 2216

10.122.0018.2216

Demanda Atendida/%

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Gestão SUS - 2217

10.122.0018.2217

Demanda Atendida/%

Convênios Diversos Saúde - 2218

10.122.0018.2218

Convênio Executado/und.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 12.366.850,00

PROGRAMA

0019

Atenção Primária e Atenção à Saúde

UNIDADE GESTORA

020601

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO

Manutenção, implementação e ampliação do acesso e fortalecer a atenção primária do município, potencializando o cuidado com o usuário do SUS através a atenção básica, com o atendimento regionalizado e descentralizado adequando as novas políticas e metas, aumentando o resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e da ampliação do cuidado e organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas e agravos de saúde. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de danos.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção dos Programas de Saúde da Família e da Atenção à Saúde - 2219

10.301.0019.2219

Estrutura Mantida/%

Manutenção do Serviço de Atenção Odontológica e Centro de Especialidades Odontológicas - 2220

10.301.0019.2220

Estrutura Mantida/%

Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Primária - 2221

10.301.0019.2221

Demanda Atendida/%

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Atenção Primária - 2222

10.301.0019.2222

Demanda Atendida/%

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde - 2223

10.301.0019.2223

Unidade Construída/und.

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção à Saúde - 2224

10.302.0019.2224

Estrutura Mantida/%

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anatomopatológicas - 2225

10.302.0019.2225

Demanda Atendida/%

Serviços Especializados - 2226

10.302.0019.2226

Demanda Atendida/%

Convênios Diversos - Atenção Primária - 2227

10.302.0019.2227

Consórcio Filiado/und.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 35.950.500,00

PROGRAMA

0020

Política Municipal de Assistência Farmacêutica

UNIDADE GESTORA

020601

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO

Qualificar e implementar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização científica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção da Rede de Farmácias Municipal - 2228

10.303.0020.2228

Demanda Atendida/%

Aquisição de Medicamentos e Insumos - 2229

10.303.0020.2229

Demanda Atendida/%

Estoques Reguladores de Materiais - Assist. Farmacêutica - 2230

10.303.0020.2230

Demanda Atendida/%

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica- 2231

10.303.0020.2231

Demanda Atendida/%

Construção Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Assistência Farmacêutica - 2232

10.303.0020.2232

Unidade Construída/und.

Convênios Diversos - Assistência Farmacêutica - 2233

10.303.0020.2233

Convênio Executado/und.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 4.362.000,00

PROGRAMA

0021

Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

UNIDADE GESTORA

020601

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO

Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços de diálise no município.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Cirurgias Eletivas - 2234

10.302.0021.2234

Estrutura Mantida/%

Manutenção dos Serviços do Melhor em Casa - 2235

10.302.0021.2235

Estrutura Mantida/%

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios - 2236

10.302.0021.2236

Demanda Atendida/%

Manutenção do Transporte Sanitário - 2237

10.302.0021.2237

Veículos em Condições de Uso/%

Estoques Reguladores de Materiais - Média e Alta Complexidade - 2238

10.302.0021.2238

Demanda Atendida/%

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Média e Alta Complexidade - 2239

10.302.0021.2239

Demanda Atendida/%

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Hospitalar de Média e Alta Complexidade - 2240

10.302.0021.2240

Estrutura Mantida/%

Convênios Diversos - Média e Alta Complexidade - 2241

10.302.0021.2241

Convênio Executado/und.

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 36.374.000,00

PROGRAMA

0022

Redes de Atenção Psicossocial

UNIDADE GESTORA

020601

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO

Ampliar e garantir o acesso as Redes de Atenção Psicossocial aos usuários do SUS, construindo o protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença e em consonância com a promoção da vida.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental - 2242

10.302.0022.2242

Estrutura Mantida/%

Leitos de Retaguarda RAPS - 2243

10.302.0022.2243

Demanda Atendida/%

Estoques Reguladores de Materiais - Atenção Psicossocial - 2244

10.302.0022.2244

Demanda Atendida/%

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Atenção Psicossocial - 2245

10.302.0022.2245

Demanda Atendida/%

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Atenção Especializada e Média Complexidade - 2246

10.302.0022.2246

Estrutura Mantida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 5.165.000,00

PROGRAMA

0023

Vigilância e Promoção da Saúde

UNIDADE GESTORA

020601

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO

Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Vigilância Sanitária em Saúde - 2247

10.305.0023.2247

Estrutura Mantida/%

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e Apoio Diagnóstico - 2248

10.305.0023.2248

Demanda Atendida/%

Manutenção de Serviços de Imunização - 2249

10.305.0023.2249

Estrutura Mantida/%

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde - 2250

10.305.0023.2250

Demanda Atendida/%

Inovação Tecnológica da Vigilância em Saúde - 2251

10.305.0023.2251

Contratação de Software/unid

Estoques Reguladores de Materiais - Vigilância em Saúde - 2252

10.305.0023.2252

Demanda Atendida/%

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Vigilância em Saúde - 2253

10.305.0023.2253

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 8.677.400,00

PROGRAMA

0024

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

UNIDADE GESTORA

020601

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

OBJETIVO

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 - SUS - 1025

10.122.0024.1025

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 90.000,00

PROGRAMA

0025

Educação e Segurança no Trânsito

UNIDADE GESTORA

020402

DIRETORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE

OBJETIVO

Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Projeto Educação no Trânsito - 2138

04.122.0025.2138

Evento Realizado/und.

Manutenção do Terminal Rodoviário - 2139

26.782.0025.2139

Demanda Atendida/%

Gestão do Transporte - 2140

26.782.0025.2140

Demanda Atendida/%

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito - 2141

26.782.0025.2141

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 4.855.500,00

PROGRAMA

0026 Gestão Ambiental

 

UNIDADE GESTORA

020404

DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

OBJETIVO

Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Implantação do Licenciamento Ambiental - 1010

18.542.0026.1010

Projeto Implantado/%

Recuperação de Areas Degradadas - 1011

18.543.0026.1011

Demanda Atendida/%

Estoques Reguladores de Materiais - Gestão Ambiental - 2142

18.541.0026.2142

Demanda Atendida/%

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos - 2143

18.541.0026.2143

Demanda Atendida/%

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente - 2144

18.541.0026.2144

Programa / Projeto Atendido/%

Manutenção do Horto Municipal - 2145

18.541.0026.2145

Estrutura Mantida/%

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar - 2146

18.541.0026.2146

Demanda Atendida/%

Revitalização e Recuperação da Lagoa Central e Outros Bens Ambientais - 2147

18.541.0026.2147

Demanda Atendida/%

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - 2148

18.541.0026.2148

Veículos em Condições de Uso/%

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente - 2149

18.541.0026.2149

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 43.224.500,00

PROGRAMA

0027

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

UNIDADE GESTORA

020405

DIRETORIA DE OBRAS

OBJETIVO

Promover a Gestão Administrativa unificada de demandas operacionais de logística e manutenções no âmbito da Administração Pública, para eficientização dos atendimentos aos municipes.Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de

15.452.0027.1012

Projeto Implantado/%

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenções - 1012

 

 

Limpeza Urbana - 2150

15.452.0027.2150

Demanda Atendida/%

Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - 2151

15.451.0027.2151

Demanda Atendida/%

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção - 2152

15.452.0027.2152

Estrutura Mantida/%

Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos - 2153

15.452.0027.2153

Demanda Atendida/%

Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais - 2154

15.452.0027.2154

Demanda Atendida/%

Manutenção e Ampliação do Cemitério - 2155

15.452.0027.2155

Demanda Atendida/%

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - 2156

15.452.0027.2156

Veículos em Condições de Uso/%

Manutenção do Complexo Logístico Operacional e de Manutenções - 2157

15.452.0027.2157

Estrutura Mantida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 38.620.000,00

PROGRAMA

0028

Obras Públicas

UNIDADE GESTORA

020405

DIRETORIA DE OBRAS

OBJETIVO

Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Infra Estrutura Urbana, Drenagem, Pavimentação e Requalificação de Vias Públicas Urbanas e Rurais - 1013

15.451.0028.1013

Programa / Projeto Atendido/%

Desapropriações e Indenizações Diversas - 1015

15.451.0028.1015

Programa / Projeto Atendido/%

Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água - 1016

17.512.0028.1016

Programa / Projeto Atendido/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 41.505.000,00

PROGRAMA

0029

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

UNIDADE GESTORA

020405

DIRETORIA DE OBRAS

OBJETIVO

Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas - 1017

04.122.0029.1017

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 2.000,00

PROGRAMA

0030

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

UNIDADE GESTORA

020406

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

OBJETIVO

Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE

Unidade Habitacional Implantada

und

19

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social - 2158

16.482.0030.2158

Programa / Projeto Atendido/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 500.000,00

PROGRAMA

0031

Regularização Fundiária

UNIDADE GESTORA

020403

DIRETORIA DE REGULACAO URBANA

OBJETIVO

Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE

Não se aplica

0

3200

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Minha Casa Regularizada - 1018

16.482.0031.1018

Programa / Projeto Atendido/%

Cadastro e Seleção de Público Alvo- Regularização Fundiária - 2273

16.122.0031.2273

Estrutura Mantida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 419.100,00

PROGRAMA

0032

Mais Praças mais Vida

UNIDADE GESTORA

020404

DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

OBJETIVO

Melhorar a qualidade de vida da população, criando ambiente protegido e adequado para realização de exercícios físicos, encontros familiares, lazer, proporcionando bem estar físico e mental.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos - 2159

15.452.0032.2159

Programa / Projeto Atendido/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 5.160.000,00

PROGRAMA

0033

Segurança Pública, Gestão de Riscos e Desastres

UNIDADE GESTORA

020204

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

OBJETIVO

Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizar a ocorrência de desastres.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025

06.181.0033.2025

Consórcio Filiado/und.

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos - 2030

06.181.0033.2030

Programa / Projeto Atendido/%

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal - 2031

06.181.0033.2031

Convênio Executado/und.

Gestão da Defesa Civil - 2137

06.182.0033.2137

Estrutura Mantida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 1.016.500,00

PROGRAMA

0034

Proteção Social Básica

UNIDADE GESTORA

020504

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO

Prestar atendimento às famílias e individuos que se encontram em situação de risco pessoal eou social, bem como prevenir situaçoes de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 2254

08.244.0034.2254

Demanda Atendida/%

Bolsa Família / CAD Único - 2255

08.244.0034.2255

Cadastros Atualizados/%

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS I - 2256

08.244.0034.2256

Atendimentos Particularizados/und.

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS II - 2257

08.244.0034.2257

Atendimentos Particularizados/und.

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS III - 2258

08.244.0034.2258

Atendimentos Particularizados/und.

Execução do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF/CRAS IV - 2259

08.244.0034.2259

Atendimentos Particularizados/und.

Plantão Social/Benefícios Eventuais - 2260

08.244.0034.2260

Benefícios Concedidos/und.

Outras Ações de Proteção Social Básica - 2261

08.244.0034.2261

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 5.791.335,00

PROGRAMA

0035

Proteção Social Especial Média Complexidade

UNIDADE GESTORA

0205

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

OBJETIVO

Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Atendimento de Pessoas com Deficiência - 2262

08.242.0035.2262

Convênio Executado/und.

Outras Ações de Proteção Social Especial - 2263

08.244.0035.2263

Demanda Atendida/%

CREAS / PAEFI - 2264

08.244.0035.2264

Demanda Atendida/%

Centro Pop/Abordagem de Rua - 2265

08.244.0035.2265

Demanda Atendida/%

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher - 2266

08.422.0035.2266

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 4.121.300,00

PROGRAMA

0036

Proteção Social Especial Alta Complexidade

UNIDADE GESTORA

020504

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO

Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Serviço de Acolhimento para Idosos - 2268

08.241.0036.2268

Vagas Ofertadas/und.

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva - 2269

08.242.0036.2269

Vagas Ofertadas/und.

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar - 2270

08.243.0036.2270

Vagas Ofertadas/und.

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora - 2271

08.243.0036.2271

Vagas Ofertadas/und.

Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua - 2272

08.244.0036.2272

Vagas Ofertadas/und.

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência - 2274

08.422.0036.2274

Consórcio Filiado/und.

Serviço de Acolhimento em República - 2307

08.243.0036.2307

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 3.894.380,00

PROGRAMA

0037

Gestão do SUAS

UNIDADE GESTORA

020502

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETIVO

Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do Sistema Unico de Assistência Social.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Contribuições Previdenciárias - 2019

08.272.0037.2019

Não se aplica/0

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais - 2025

08.122.0037.2025

Consórcio Filiado/und.

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social - 2275

08.122.0037.2275

Estrutura Mantida/%

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso - 2276

08.241.0037.2276

Demanda Atendida/%

Manutenção do Conselho Tutelar - 2277

08.243.0037.2277

Estrutura Mantida/%

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas - 2278

08.244.0037.2278

Curso Ofertado/und.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Sine/Banco de Empregos - 2279

08.244.0037.2279

Estrutura Mantida/%

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - 2280

08.243.0037.2280

Não se aplica/0

Capacitação e Educação Permanente de Servidores, Conselheiros e Entidades - 2281

08.128.0037.2281

Curso Ofertado/und.

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos - 2282

08.244.0037.2282

Estrutura Mantida/%

Vigilância Socioassistencial - 2283

08.244.0037.2283

Estrutura Mantida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 5.515.395,00

PROGRAMA

0038

Estruturação da rede de serviços do SUAS

UNIDADE GESTORA

020504

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO

Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADORES

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE

Rede de Serviços Estruturada

%

70

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social - 1023

08.244.0038.1023

Programa / Projeto Atendido/%

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede - SUAS - 2284

08.244.0038.2284

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 4.062.500,00

PROGRAMA

0039

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

UNIDADE GESTORA

020504

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID-19 no âmbito do SUAS

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - COVID 19 - no âmbito do SUAS - 1024

08.122.0039.1024

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 250.000,00

PROGRAMA

0040

Promoção e Difusão das Políticas Culturais

UNIDADE GESTORA

020505

DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA

OBJETIVO

Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e dos direitos fundamentais.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Obra de Infra Estrutura Histórica Arqueológica - 1019

13.392.0040.1019

Projeto Implantado/%

Obra de Infra Estrutura Cultural - 1020

13.392.0040.1020

Projeto Implantado/%

Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire - CAALE - 2285

13.391.0040.2285

Estrutura Mantida/%

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - 2286

13.391.0040.2286

Não se aplica/0

Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura - 2287

13.392.0040.2287

Não se aplica/0

Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações - 2288

13.392.0040.2288

Estrutura Mantida/%

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura - 2290

13.392.0040.2290

Demanda Atendida/%

Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais - 2291

13.392.0040.2291

Evento Realizado/und.

Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados - 2292

13.392.0040.2292

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 10.772.500,00

PROGRAMA

0041

Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

UNIDADE GESTORA

020505

DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA

OBJETIVO

Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam.elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço público e dos direitos fundamentais.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Obra de Infra Estrutura Turística - 1021

23.695.0041.1021

Projeto Implantado/%

Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico - 2293

23.695.0041.2293

Demanda Atendida/%

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo - 2295

23.695.0041.2295

Não se aplica/0

Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha - 2296

23.695.0041.2296

Estrutura Mantida/%

Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo - 2297

23.695.0041.2297

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 1.821.500,00

PROGRAMA

0042

Promoção e Desenvolvimento da Práticas de Esporte e Lazer

UNIDADE GESTORA

020506

DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

OBJETIVO

Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humamo, nas dismensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação,Social e de Formação.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Obras de Infra Estrutura Esportiva - 1022

27.812.0042.1022

Projeto Implantado/%

Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações - 2298

27.122.0042.2298

Estrutura Mantida/%

Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional - 2299

27.812.0042.2299

Modalidades Ofertadas/und

Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de Rendimento - 2300

27.811.0042.2300

Demanda Atendida/%

Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário - 2301

27.813.0042.2301

Modalidades Ofertadas/und

Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer - 2302

27.812.0042.2302

Evento Realizado/und.

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer - 2303

27.812.0042.2303

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 13.013.000,00

PROGRAMA

0043

Benefícios aos Servidores

UNIDADE GESTORA

020202

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

OBJETIVO

Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos - 2023

11.331.0043.2023

Demanda Atendida/%

Aquisição de Vale Transporte para os Servidores - 2306

11.331.0043.2306

Demanda Atendida/%

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 3.600.000,00

PROGRAMA

9999

Reserva de Contingência

UNIDADE GESTORA

020301

GERENCIA ESTRATEGICA

OBJETIVO

Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.

AÇÃO

FUNCIONAL-PROGRAMATICA

PRODUTO

Reserva de Contingência - 9999

99.999.9999.9999

Não se aplica/0

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

R$ 2.000.000,00


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:FDD286FA