ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RUBELITA
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº. 138 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Nomeia os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Rubelita/MG e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei 1.082/2026 e demais disposições legais aplicáveis, e
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação democrática e plural dos diversos segmentos da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de educação;
CONSIDERANDO a importância do Fórum Municipal de Educação como espaço de diálogo, participação social e articulação entre o Poder Público e a sociedade civil;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Fórum Municipal de Educação de Rubelita/MG, assegurando a representação dos segmentos educacionais e sociais do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Rubelita/MG, observada, sempre que possível, a representação plural dos segmentos da comunidade educacional e da sociedade civil, conforme a seguinte composição:
I – Representantes do Gabinete do Prefeito:
a) Titular: Osmary David de Miranda;
b) Suplente: João Arthur Miranda de Almeida.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Simone Batista Cardoso;
b) Suplente: Maria Lucimere Almeida Souza.
III – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Sandrilene Gomes Pereira Pego;
b) Suplente: Junéia Vilene da Cruz.
IV – Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB:
a) Titular: Marilane Alves Loiola;
b) Suplente: Selma Pereira de Jesus Ribeiro.
V – Representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar:
a) Titular: Maria Lucinéia Batista de Almeida;
b) Suplente: Marilene Lima.
VI – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Titular: Eduardo Júnior Almeida Silva;
b) Suplente: Daniela Ramalho de Souza.
VII – Representantes da Educação Infantil:
a) Titular: Judite Cleomar Costa;
b) Suplente: Deilde da Silva Loiola.
VIII – Representantes do Ensino Fundamental:
a) Titular: Vanusa Goncalves Barbosa;
b) Suplente: Edna Batista de Almeida.
IX – Representantes do Ensino Médio:
a) Titular: Weliton Pereira Loiola;
b) Suplente: Cleidiana Ferreira Gonçalves.
X – Representantes da Educação de Jovens e Adultos:
a) Titular: Hélia Brand Ferreira;
b) Suplente: Sandra Ferreira Silva.
XI – Representantes da Educação Especial:
a) Titular: Stael Cândida Corsino;
b) Suplente: Liliane Ferreira Almeida.
XII – Representantes da Educação Integral:
a) Titular: Gilda Maria de Oliveira;
b) Suplente: Rosália Francisca de Oliveira.
XIII – Representantes da Educação Quilombola:
a) Titular: Lindaura Mendes Araújo;
b) Suplente: Maria Aparecida Mendes.
XIV – Representantes dos Estudantes do Ensino Fundamental:
a) Titular: Alícia Andrade Miranda;
b) Suplente: Andrey Martins de Almeida.
XV – Representantes dos Estudantes do Ensino Médio:
a) Titular: Kálita Nayane Loiola Almeida;
b) Suplente: Maria Gabriela Loiola Lima.
XVI – Representantes dos Pais de Estudantes:
a) Titular: Diene Keise Almeida;
b) Suplente: Raíra Pereira Magalhães.
XVII – Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais:
a) Titular: Maria Vanuza Lima;
b) Suplente: Jaques Aurélio Oliveira.
XVIII – Representantes dos Gestores Escolares:
a) Titular: Luzete Ferreira Mendes Silva;
b) Suplente: Kátia Cássia Almeida.
XIX – Representantes do Conselho Tutelar:
a) Titular: Emanuele Aparecida de Almeida Fonseca;
b) Suplente: Vanéia Rodrigues de Oliveira.
XX – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
a) Titular: João Nilson dos Santos;
b) Suplente: Jairislane Freire Loyola.
XXI – Representantes das Associações Comunitárias:
a) Titular: Osvaldo Loiola Júnior;
b) Suplente: Joeliza Maria de Jesus Dias.
Art. 2º Os membros titulares e suplentes exercerão suas funções no Fórum Municipal de Educação de forma gratuita, sendo consideradas de relevante interesse público, sem direito a remuneração ou qualquer outra vantagem pecuniária.
Art. 3º Os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes em suas ausências e impedimentos.
Parágrafo único. Em caso de vacância, renúncia ou impossibilidade definitiva de exercício de qualquer membro, o segmento ou instituição representada deverá indicar novo representante, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de 03 (três) anos, contado da data de sua publicação, admitida a recondução, conforme as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 5º O Fórum Municipal de Educação deverá observar, em seu funcionamento, as disposições da legislação municipal pertinente e de seu regimento interno.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Rubelita, 03 de Novembro de 2.026.
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Gabriela Pereira da Silva
Código Identificador:FF033928