ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 11.278, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Revoga decreto e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 11.251, de 27 de agosto de 2026.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2026.

 

Formiga, 21 de setembro de 2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:FF2836ED