ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 2.213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2011, no valor de R$ 2.853.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta e três mil reais), e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2011, nas dotações abaixo mencionadas:
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Órgão : 02 |
Gabinete do Prefeito |
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Unidade: 02.003 |
Chefia de Gabinete |
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04 |
Administração |
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04 122 |
Administração Geral |
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04 122 0002 |
Administração |
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04 122 0002 2007 |
Manutenção e Encargos com a Chefia de Gabinete |
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049 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..................................... |
30.000,00 |
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Órgão : 02 |
Gabinete Do Prefeito |
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Unidade: 02.007 |
Assessoria Jurídica |
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04 |
Administração |
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04 122 |
Administração Geral |
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04 122 0002 |
Administração |
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04 122 0002 2009 |
Manutenção e Encargos Da Assessoria Jurídica |
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078 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..................................... |
25.000,00 |
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Órgão : 02 |
Gabinete do Prefeito |
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Unidade: 02.008 |
Controladoria Geral |
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04 |
Administração |
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04 122 |
Administração Geral |
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04 122 0002 |
Administração |
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04 122 0002 2010 |
Manutenção Encargos com a Controladoria Geral |
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086 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ................................... |
20.000,00 |
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Órgão : 03 |
Secretaria Municipal de Finanças |
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Unidade: 03.001 |
Coordenação de Finanças |
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04 |
Administração |
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04 123 |
Administração Financeira |
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04 123 0004 |
Gestão Financeira |
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04 123 0004 2012 |
Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças |
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101 – 3190110000000 |
Vencimentos a Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................... |
150.000,00 |
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105 – 3191130000000 |
Obrigações Patronais................................................................................ |
70.000,00 |
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Órgão : 05 |
Secretaria Municipal de Saúde |
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Unidade: 05.001 |
Coordenação Administrativa |
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10 |
Saúde |
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10 122 |
Administração Geral |
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10 122 0012 |
Gestão Do SUS |
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10 122 0012 2017 |
Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretario |
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171 – 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..................................... |
160.000,00 |
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Órgão : 05 |
Secretaria Municipal de Saúde |
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Unidade: 05.002 |
Fundo Municipal de Saúde |
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10 |
Saúde |
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10 301 |
Atenção Básica |
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10 301 0010 |
Atenção Básica |
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10 301 0010 2110 |
Manutenção Encargos com o PACS |
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209 – 31901100000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................... |
210.000,00 |
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210 – 31901300000 |
Obrigações Patronais ............................................................................... |
40.000,00 |
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10 |
Saúde |
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10 301 |
Atenção Básica |
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10 301 0010 |
Atenção Básica |
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10 301 0010 2111 |
Manutenção Encargos com o PSF |
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220 – 31901100000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................. |
330.000,00 |
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223 – 31911300000 |
Obrigações Patronais ........................................................................... |
38.000,00 |
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10 |
Saúde |
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10 301 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 |
Atenção Básica |
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10 301 0010 2112 |
Manut. Encargos com o PSFI |
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231 – 31901300000 |
Obrigações Patronais ............................................................................ |
35.000,00 |
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10 |
Saúde |
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10 301 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 |
Atenção Básica |
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10 301 0010 2113 |
Manut. Encargos com o Posto de Assist Medica – PAM |
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242 – 31901600000 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ........................................... |
15.000,00 |
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10 |
Saúde |
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10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
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10 302 0011 |
Media e Alta Complexidade |
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10 302 0011 2117 |
Manutenção e Encargos Com O Hospital Municipal |
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286 – 31901600000 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............................................ |
30.000,00 |
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10 |
Saúde |
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10 304 |
Vigilância Sanitária |
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10 304 0014 |
Vigilância Sanitária |
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10 304 0014 2123 |
Manutenção e Encargos Com Vigilância Sanitária |
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367 – 31901100000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..................................... |
100.000,00 |
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370 – 31911300000 |
Obrigações Patronais ............................................................................... |
10.000,00 |
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10 |
Saúde |
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10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
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10 305 0013 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental |
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10 305 0013 2124 |
Manutenção Encargos Vigilância Ambiental |
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380 - 319013000000 |
Obrigações Patronais .............................................................................. |
20.000,00 |
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Órgão : 06 |
Secretaria Municipal De Educação E Cultura |
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Unidade: 06.005 |
F U N D E B |
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12 |
Educação |
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12 365 |
Educação Infantil |
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12 365 0008 |
Fundeb |
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12 365 0008 2132 |
Manutenção Enc. Com o FUNDEB 60% Educ. Infantil |
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575 – 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................. |
850.000,00 |
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576 – 319013000000 |
Obrigações Patronais ............................................................................. |
60.000,00 |
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579 – 319113000000 |
Obrigações Patronais .............................................................................. |
75.000,00 |
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Órgão : 07 |
Secretaria Municipal De Serviços Urbanas |
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Unidade: 07.001 |
Divisão De Obras Urbanas |
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15 |
Urbanismo |
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15 452 |
Serviços Urbanos |
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15 452 0018 |
Serviços Urbanos |
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15 452 0018 2044 |
Manutenção E Encargos C/Divisão De Obras Urbanas |
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608 – 319011000000 |
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil .................................. |
200.000,00 |
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609 – 319016000000 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............................................ |
30.000,00 |
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Órgão : 08 |
Secretaria Municipal De Desenv. Social E Trabalho |
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Unidade: 08.006 |
Secretaria Municipal de Desenv. Social e Trabalho |
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08 |
Assistência Social |
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08 244 |
Assistência Comunitária |
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08 244 0023 |
Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho |
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08 244 0023 2175 |
Manutenção Encargos com a Divisão Administrativa |
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729 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................... |
140.000,00 |
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731 - 319016000000 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................................. |
10.000,00 |
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Órgão : 09 |
Secretaria Municipal de Transportes |
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Unidade: 09.001 |
Divisão de Obras e Serviços Gerais |
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26 |
Transporte |
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26 782 |
Transporte Rodoviário |
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26 782 0024 |
Transporte |
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26 782 0024 2188 |
Manut Encargos com Secret Municipal de Transportes |
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811 - 319016000000 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............................................. |
20.000,00 |
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Órgão : 10 |
Secretaria Municipal de Desporto |
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Unidade: 10.003 |
Secretaria Municipal de Desporto |
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27 |
Desporto e Lazer |
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27 812 |
Desporto Comunitário |
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27 812 0033 |
Desporto |
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27 812 0033 2189 |
Manut e Encargos com a Secretaria Municipal de Desporto |
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863 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................................. |
40.000,00 |
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Órgão : 11 |
Secretaria Mun. de Agricultura e Desenv. Economico |
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Unidade: 11.004 |
Secretaria Mun. de Agricultura e Desenv. Econômico |
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20 |
Agricultura |
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20 122 |
Administração Geral |
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20 122 0028 |
Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária |
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20 122 0028 2199 |
Manut. e Enc. C/Secret de Agricult e Densenv Econo |
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907 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ................................. |
55.000,00 |
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Órgão : 12 |
Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo E Lazer |
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Unidade: 12.004 |
Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo E Lazer |
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04 |
Administração |
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04 122 |
Administração Geral |
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04 122 0032 |
Desenvolvimento do Turismo E Preservação Do Meio A |
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04 122 0032 2204 |
Manut e Enc. com a Secret Mun de Meio Ambiente Tur |
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996 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..................................... |
25.000,00 |
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Órgão : 14 |
Secretaria De Planejamento, Orçamento e Gestão |
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Unidade: 14.001 |
Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão |
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04 |
Administração |
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04 121 |
Planejamento e Orçamento |
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04 121 0003 |
Planejamento |
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04 121 0003 2011 |
Manutenção e Encargos do Gab. Planejamento, Orcam. Gestão |
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1018 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .................................. |
65.000,00 |
Art. 2º - Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior virão por ocasião de redução de dotações em igual valor de R$ R$ 2.853.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta e três mil reais), de acordo com artigo 43 da Lei Federal 4320/64. na forma do artigo 42 da Lei 4320/64, será utilizado para cobertura das dotações especificadas no artigo anterior será utilizado à anulação total ou parcial.
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Órgão : 04 |
Secretaria Municipal De Administração |
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Unidade: 04.001 |
Coordenação De Administração |
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04 |
Administração |
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04 122 |
Administração Geral |
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04 122 0005 |
Organização e Modernização Administrativa |
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04 122 0005 1220 |
Manutenção com o PMAT |
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130 – 44903900000 |
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .......................................... |
20.000,00 |
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131 – 44905100000 |
Obras e Instalações .................................................................................... |
20.000,00 |
|
132 – 44905200000 |
Equipamentos e Material Permanente........................................................ |
20.000,00 |
|
Unidade: 04.001 |
Administraç De Administração |
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04 |
Administração |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
|
|
04 122 0005 |
Organização e Modernização Administrativa |
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04 122 0005 2014 |
Manutenção e Ecargos com Coordenação Administrativa |
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147 – 339039000000 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................................... |
100.000,00 |
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Órgão : 05 |
Secretaria Municipal De Saúde |
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Unidade: 05.001 |
Coordenação Administrativa |
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10 |
Saúde |
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10 122 |
Administração Geral |
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10 122 0012 |
Gestão Do SUS |
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10 122 0012 2016 |
Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretario de Saúde |
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170 - 339092000000 |
Despesas de Exercício Anteriores .............................................................. |
1.919,19 |
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Órgão : 05 |
Secretaria Municipal De Saúde |
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Unidade: 05.002 |
Fundo Municipal de Saúde |
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10 |
Saúde |
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10 301 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 |
Atenção Básica |
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|
10 301 0010 1223 |
Constr Ampl. e Reforma Posto de Saúde -PAM |
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|
189 - 449051000000 |
Obras E Instalações .................................................................................. |
20.000,00 |
|
10 |
Saúde |
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|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 1281 |
Construção de Posto de Saúde Zona Rural |
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|
203 – 44905100000 |
Obras e Instalações..................................................................................... |
27.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 2110 |
Manutenção E Encargos Com O PACS |
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|
211 – 31901600000 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................................ |
2.000,00 |
|
213 – 33901400000 |
Diárias......................................................................................................... |
1.050,00 |
|
215 – 33903300000 |
Passagens e Despesas com Locomoção...................................................... |
1.050,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 2111 |
Manutenção E Encargos Com O PSF |
|
|
224 – 33901400000 |
Diárias ...................................................................................................... |
1.000,00 |
|
227 – 33903600000 |
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ......................................... |
17.500,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 |
Atenção Básica |
|
|
10 301 0010 2113 |
Manutenção e Encargos com Posto de Saúde de Assist Medica - PAM |
|
|
248 – 33903900000 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... |
100.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
|
|
10 302 0011 |
Media e Alta Complexidade |
|
|
10 302 0011 1227 |
Construção Ampl. e Reforma do Hosp Municipal |
|
|
267 - 449051000000 |
Obras e Instalações .............................................................................. |
30.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
|
|
10 302 0011 |
Media e Alta Complexidade |
|
|
10 302 0011 1228 |
Aquisição de Ambulância |
|
|
268 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ........................................................ |
25.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
|
|
10 302 0011 |
Media e Alta Complexidade |
|
|
10 302 0011 1229 |
Construção de Centro de Reabilitação |
|
|
269 - 449051000000 |
Obras e Instalações ................................................................................... |
50.500,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
|
|
10 302 0011 |
Media e Alta Complexidade |
|
|
10 302 0011 1230 |
Aquis. de Equip. permanente p/Hospital Municipal |
|
|
270 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ....................................................... |
30.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
|
|
10 302 0011 |
Media e Alta Complexidade |
|
|
10 302 0011 1231 |
Implantação do CEO |
|
|
277 – 339036000000 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ......................................... |
2.100,00 |
|
279 – 449051000000 |
Obras e Instalações ................................................................................. |
1.500,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
|
|
10 302 0011 |
Media E Alta Complexidade |
|
|
10 302 0011 1372 |
Construção do Hospital Regional de Juara |
|
|
282 – 449051000000 |
Obras e Instalações ................................................................................. |
21.600,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
|
|
10 302 0011 |
Media E Alta Complexidade |
|
|
10 302 0011 2117 |
Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal |
|
|
296 – 339048000000 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ........................................ |
5.500,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar E Ambulatorial |
|
|
10 302 0011 |
Media e Alta Complexidade |
|
|
10 302 0011 2236 |
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos |
|
|
343 – 339039000000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................................. |
59.638,88 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 303 |
Suporte Profilático E Terapêutico |
|
|
10 303 0015 |
Assistência Farmacêutica |
|
|
10 303 0015 1233 |
Aquisição de Euip Permanente para Farmácia Básica |
|
|
344 – 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ..................................................... |
25.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 303 |
Suporte Profilático E Terapêutico |
|
|
10 303 0015 |
Assistência Farmacêutica |
|
|
10 303 0015 2122 |
Manut e Encargos com a Farmácia Básica |
|
|
357 – 339030000000 |
Material de Consumo .............................................................................. |
20.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
10 304 0014 |
Vigilância Sanitária |
|
|
10 304 0014 2123 |
Manutenção E Encargos Com Vigilância Sanitária |
|
|
369 - 319016000000 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ............................................. |
2.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
10 305 0013 |
Vigilância Epidemiológica E Ambiental |
|
|
10 305 0013 2126 |
Manutenção Encargos Vigilância Epidemiológica |
|
|
409 – 3390390000000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................................. |
3.000,00 |
|
Órgão : 06 |
Secretaria Municipal De Educação E Cultura |
|
|
Unidade: 06.001 |
Divisao Educacional |
|
|
12 |
Educação |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
12 361 0006 |
Desenvolver As Atividades Da Educ. Infantil, Ensin |
|
|
12 361 0006 1410 |
Constr de Escola de Ensino Fundam no Cruzeiro do Sul |
|
|
489 – 449051000000 |
Obras e Instalações ................................................................................... |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
12 361 0006 |
Desenvolver As Atividades Da Educ. Infantil, Ensin |
|
|
12 361 0006 1411 |
Constr de Escola de Ensino Fundam no Porto Seguro e Portal |
|
|
489 – 449051000000 |
Obras e Instalações ................................................................................... |
10.000,00 |
|
Órgão : 06 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Unidade: 06.002 |
Divisao Administrativa |
|
|
12 |
Educação |
|
|
12 122 |
Administração Geral |
|
|
12 122 0007 |
Divisão Administrativa da Secret Munic de Educação |
|
|
12 122 0007 1293 |
Reforma da Secretaria Municipal de Educação |
|
|
496 - 449051000000 |
Obras E Instalações ............................................................................... |
8.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12 122 |
Administração Geral |
|
|
12 122 0007 |
Divisão Administrativa Da Secret Munic De Educação |
|
|
12 122 0007 2042 |
Manutenção E Encargos Com Divisão Administrativa |
|
|
512 – 339033000000 |
Passagens e Despesas com Locomoção ................................................... |
3.000,00 |
|
Órgão : 06 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
|
Unidade: 06.003 |
Divisao de Cultura |
|
|
13 |
Cultura |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
13 392 0009 |
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais |
|
|
13 392 0009 1046 |
Aquisição de Acervo Bibliográfico |
|
|
521– 44905200000 |
Equipamentos e Material Permanente ....................................................... |
6.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
13 392 0009 |
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais |
|
|
13 392 0009 1111 |
Oficinas de Artes, Dança, Teatro e Artesanato |
|
|
523– 33903000000 |
Material de Consumo ................................................................................ |
5.000,00 |
|
524 - 33903600000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoal Física .............................................. |
5.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
13 392 0009 |
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais |
|
|
13 392 0009 1112 |
Aquisição de Instrumentos e Uniformes |
|
|
527 – 44905200000 |
Equipamentos e Material Permanente ........................................................ |
5.000,00 |
|
Unidade: 06.003 |
Divisao De Cultura |
|
|
13 |
Cultura |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
13 392 0009 |
Promoção de Eventos Artísticos e Culturais |
|
|
13 392 0009 1305 |
Reforma e Ampliação da Biblioteca Municipal Rubert |
|
|
531 - 449051000000 |
Obras e Instalações .................................................................................... |
5.000,00 |
|
Órgão : 06 |
Secretaria Municipal De Educação E Cultura |
|
|
Unidade: 06.005 |
F U N D E B |
|
|
12 |
Educação |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
12 361 0008 |
Fundeb |
|
|
12 361 0008 1242 |
Aquis.Moveis Maquinas Permanentes Fundeb 40% Fund |
|
|
544 - 449052000000 |
Equipamentos E Material Permanente ..................................................... |
5.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
12 361 0008 |
Fundeb |
|
|
12 361 0008 2129 |
Manutenção Enc. Com FUNDEB 60% Ens. Fundamental |
|
|
556 - 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ....................................... |
8.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
12 365 0008 |
Fundeb |
|
|
12 365 0008 1247 |
Aquisição Moveis Equip. Permanentes Fundeb 40% Infant |
|
|
562 - 449052000000 |
Equipamentos E Material Permanente ...................................................... |
3.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
12 365 0008 |
Fundeb |
|
|
12 365 0008 2132 |
Manutenção e Enc. com o FUNDEB 40% Ens. Infantil |
|
|
577 – 31901600000 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .............................................. |
5.000,00 |
|
Órgão : 07 |
Secretaria Municipal De Serviços Urbanas |
|
|
Unidade: 07.001 |
Divisao De Obras Urbanas |
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
15 452 0018 |
Serviços Urbanos |
|
|
15 452 0018 1052 |
Pavimentação de Vias Urbanas |
|
|
598 - 449051000000 |
Obras e Instalações .............................................................................. |
150.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
15 452 0018 |
Serviços Urbanos |
|
|
15 452 0018 1058 |
Construção de Aterro Sanitário |
|
|
604 – 44905100000 |
Obras e Instalação .................................................................................... |
30.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
17 512 0017 |
Serviços Urbanos/Saneamento Básico |
|
|
17 512 0017 1050 |
Construção de Galerias e Canalização de Córregos |
|
|
616 – 44905100000 |
Obras e Instalações .................................................................................... |
73.000,00 |
|
25 |
Energia |
|
|
25 752 |
Energia Elétrica |
|
|
25 752 0016 |
Serviços Urbanos/ Extensão de Rede Elétrica |
|
|
25 752 0016 1049 |
Manut. Ampliação da Iluminação Publica Sede Urbana, Distrito e Comunidades |
|
|
619 – 33903900000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ............................................. |
30.000,00 |
|
Órgão : 07 |
Secretaria Municipal De Serviços Urbanos |
|
|
Unidade: 07.002 |
Divisao De Engenharia, Projetos E Urbanizacao |
|
|
16 |
Habitação |
|
|
16 482 |
Habitação Urbana |
|
|
16 482 0018 |
Serviços Urbanos |
|
|
16 482 0018 1060 |
Programa de Construção de Casas Populares |
|
|
635 – 44905100000 |
Obras e Instalações .................................................................................... |
70.000,00 |
|
16 |
Habitação |
|
|
16 482 |
Habitação Urbana |
|
|
16 482 0018 |
Serviços Urbanos |
|
|
16 482 0018 1061 |
Aquisição de Área p/Construção de Casas Populares |
|
|
636 – 44906100000 |
Aquisição de Imóveis ................................................................................. |
73.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
|
|
17 512 0018 |
Serviços Urbanos |
|
|
17 512 0018 1152 |
Aquisição de Área para Aterro Sanitário |
|
|
637 - 449061000000 |
Aquisição de Imóveis ............................................................................... |
47.000,00 |
|
Órgão : 07 |
Secretaria Municipal De Serviços Urbanos |
|
|
Unidade: 07.003 |
Divisao De Servicos Gerais |
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
|
|
15 452 0018 |
Serviços Urbanos |
|
|
15 452 0018 2046 |
Manut. Encargos C/Divisão de Transito e Transp. Urb |
|
|
641 – 31900900000 |
Salário Família .......................................................................................... |
800,00 |
|
Órgão : 08 |
Secretaria Municipal De Desenv. Social E Trabalho |
|
|
Unidade: 08.002 |
Divisao de Desenv, Trabalho, Habitacao e Social |
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
08 244 0023 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
|
|
08 244 0023 1070 |
Construção de Centro de Multiuso |
|
|
673 – 44905100000 |
Obras e Instalações ................................................................................... |
11.500,00 |
|
Órgão : 08 |
Secretaria Municipal De Desenv. Social e Trabalho |
|
|
Unidade: 08.005 |
Cras - Centro De Referencia De Assist Social |
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
08 241 |
Assistência Ao Idoso |
|
|
08 241 0020 |
Desenvolver Ações De Assistência Social Geral |
|
|
08 241 0020 2161 |
Aquisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza e Expediente |
|
|
681 – 339030000000 |
Material de Consumo ............................................................................. |
5.000,00 |
|
Órgão : 08 |
Secretaria Municipal De Desenv. Social E Trabalho |
|
|
Unidade: 08.006 |
Secretaria Municipal De Desenv. Social E Trabalho |
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
08 244 0020 |
Desenvolver Ações de Assistência Social Geral |
|
|
08 244 0020 2244 |
Serviço de Proteção Social Básica a Idosos e Crianças |
|
|
714 – 339036000000 |
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física .................................................... |
3.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
08 244 0021 |
Desenvolvimento Social e Trabalho |
|
|
08 244 0021 2243 |
Auxilio Natalidade |
|
|
722 – 339048000000 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas........................................... |
5.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
08 244 0023 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
|
|
08 244 0023 2175 |
Manutenção Encargos com a Divisão Administrativa |
|
|
732 – 319113000000 |
Obrigações Patronais .............................................................................. |
25.000,00 |
|
741 – 339092000000 |
Despesas de Exercícios Anteriores ........................................................ |
1.291,93 |
|
08 |
Assistência Social |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
08 244 0023 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho |
|
|
08 244 0023 2186 |
Incentivo e Apoio as Ações Comunitários de Intercambio |
|
|
757 – 339033000000 |
Passagens e Despesas com Locomoção .................................................. |
5.000,00 |
|
758 – 339036000000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .............................................. |
2.000,00 |
|
759 – 339039000000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica............................................ |
5.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
08 244 0023 |
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E T |
|
|
08 244 0023 2187 |
Programa de Ações de Cidadania |
|
|
761 – 339036000000 |
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física .......................................... |
5.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
08 244 0023 |
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E T |
|
|
08 244 0023 2246 |
Manutenção e Encargos com FUPIS |
|
|
765 – 339032000000 |
Material de Distribuição Gratuita ............................................................... |
5.000,00 |
|
Órgão : 09 |
Secretaria Municipal De Transportes |
|
|
Unidade: 09.001 |
Divisao De Obras E Servicos Gerais |
|
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1074 |
Abertura, Reabertura, Cascalh. Patrol. da Rede Rodov Municipal |
|
|
797 - 449051000000 |
Obras e Instalações ............................................................................. |
100.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1075 |
Construção de Pontes e Bueiros |
|
|
798 - 449051000000 |
Obras E Instalações .............................................................................. |
70.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1076 |
Aquis de Patrolas, Pá Carreg. Retroesc. Trat. Caminhões |
|
|
799 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ................................................... |
19.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1077 |
Aquisição de Talha, Prensa, Muck, Oficina Volante e Cam. |
|
|
800 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ..................................................... |
6.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1078 |
Construção de Terminal Rodoviário |
|
|
801 - 449051000000 |
Obras e Instalações ................................................................................ |
13.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1080 |
Locação de Máquinas e Equipamentos |
|
|
802 - 449051000000 |
Obras e Instalações ,,,,.............................................................................. |
8.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1324 |
Construção de Ponte de Concreto |
|
|
803 - 449051000000 |
Obras e Instalações ............................................................................. |
100.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1325 |
Elaboração de Passivo Ambiental |
|
|
804 – 339036000000 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ......................................... |
4.800,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Ransporte |
|
|
26 782 0024 1327 |
Construção de Asfaltamento da MT 325 e MT 160 |
|
|
808 - 449051000000 |
Obras e Instalações .............................................................................. |
11.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 2188 |
Manut Encargos Com Secret Municipal De Transportes |
|
|
814 – 33903600000 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................................... |
30.000,00 |
|
815 – 33903900000 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................... |
50.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0025 |
Transporte/Consorcio De Desenvolvimento Socio-Econ |
|
|
26 782 0025 1261 |
Repasse Consorcio Des.Socio-Econ.Vale Arinos-Patr |
|
|
818 - 339041000000 |
Contribuições .................................................................................... |
64.000,00 |
|
Órgão : 09 |
Secretaria Municipal De Transportes |
|
|
Unidade: 09.002 |
Divisao de Oficina E Manutencao |
|
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 1081 |
Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|
|
820 - 449052000000 |
Equipamento e Material Permanente.................................................... |
4.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
|
|
26 782 0024 |
Transporte |
|
|
26 782 0024 2057 |
Manutenção e Encargos C/Divisão Oficina E Manut. |
|
|
821 – 319090000000 |
Salário Família ..................................................................................... |
2.100,00 |
|
824 – 339014000000 |
Diárias .................................................................................................. |
2.000,00 |
|
825 – 339030000000 |
Material de Consumo ........................................................................... |
30.000,00 |
|
826 – 339036000000 |
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ...................................... |
16.000,00 |
|
827 – 339039000000 |
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ................................... |
10.000,00 |
|
Órgão : 10 |
Secretaria Municipal De Desporto |
|
|
Unidade: 10.001 |
Divisao de Iniciacao Esportiva |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 1082 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes |
|
|
828 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ................................................ |
5.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 2058 |
Manutenção Encargos C/Divisão Iniciação Esportiva |
|
|
833 – 339030000000 |
Material de Consumo............................................................................. |
25.000,00 |
|
834 – 339031000000 |
Premiações Culturais, Artísticas e Cientificas......................................... |
5.000,00 |
|
835 – 339032000000 |
Material de Distribuição....................................................................... |
3.000,00 |
|
836 – 339033000000 |
Passagens de Despesas de Locomoção.................................................. |
3.000,00 |
|
837 – 339036000000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física.............................................. |
5.000,00 |
|
839 – 339041000000 |
Contribuições ......................................................................................... |
5.000,00 |
|
Órgão : 10 |
Secretaria Municipal De Desporto |
|
|
Unidade: 10.002 |
Divisao de Pratica Esportivas para Adultos |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 2060 |
Manut. Enc.C/Divisao Esportiva para Adultos |
|
|
847 – 339032000000 |
Material de Distribuição......................................................................... |
3.000,00 |
|
849 – 339036000000 |
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................................ |
2.000,00 |
|
Órgão : 10 |
Secretaria Municipal De Desporto |
|
|
Unidade: 10.003 |
Secretaria Municipal De Desporto |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 1083 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
851 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente .................................................... |
4.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 1328 |
Construção de Mini Estádio de Futebol |
|
|
852 - 449051000000 |
Obras e Instalações ............................................................................. |
25.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 1330 |
Constr e Manut. de Pista de Motocross e Bicicross |
|
|
854 - 339030000000 |
Material de Consumo ........................................................................ |
2.000,00 |
|
855 - 339036000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ................................... |
2.000,00 |
|
856 - 339039000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................................. |
2.000,00 |
|
857 - 449051000000 |
Obras e Instalações ......................................................................... |
14.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 2059 |
Manutenção de Campo Futebol e Quadra Esportes |
|
|
858 - 339030000000 |
Material de Consumo ........................................................................ |
9.000,00 |
|
859 - 339036000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ................................... |
5.000,00 |
|
860 - 339039000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................................ |
5.000,00 |
|
27 |
Desporto E Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 2189 |
Manutenção e Encargos com Secret Municipal de Desportos |
|
|
864 – 319016000000 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ........................................... |
3.000,00 |
|
869 – 339036000000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ........................................... |
3.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 2190 |
Apoio ao Transp e Material Esportivo |
|
|
872 - 339030000000 |
Material de Consumo ......................................................................... |
3.000,00 |
|
873 - 339036000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...................................... |
2.000,00 |
|
874 – 339036000000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................................ |
4.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
27 812 0033 |
Desporto |
|
|
27 812 0033 2191 |
Recursos para a Realização de Eventos Esportivos |
|
|
875 - 339039000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................................... |
10.000,00 |
|
Órgão : 11 |
Secretaria Mun. De Agricultura E Desenv. Econômico |
|
|
Unidade: 11.001 |
Divisão De Desenvolvimento Industrial |
|
|
23 |
Comercio E Serviços |
|
|
23 691 |
Promoção Comercial |
|
|
23 691 0030 |
Constr de um Abatedouro para Peixes, Aves e Pequenos Animais |
|
|
23 691 0030 1339 |
Constr de um Abatedouro para Peixes, Aves e Pequenos Animais |
|
|
890 – 449051000000 |
Obras e Instalações ............................................................................... |
50.000,00 |
|
23 |
Comercio E Serviços |
|
|
23 691 |
Promoção Comercial |
|
|
23 691 0031 |
Construção De Um Laboratório Para Produção De Alev |
|
|
23 691 0031 1340 |
Constr De Laboratório Para Produção De Alevinos |
|
|
891 - 449052000000 |
Equipamentos E Material Permanente .................................................. |
20.000,00 |
|
23 |
Comercio E Serviços |
|
|
23 691 |
Promoção Comercial |
|
|
23 691 0031 |
Construção De Um Laboratório Para Produção De Alev |
|
|
23 691 0030 1341 |
Constr de Tanques para Alevinos para Pequenos Produtores |
|
|
890 – 449051000000 |
Obras e Instalações ............................................................................... |
6.000,00 |
|
23 |
Comercio E Serviços |
|
|
23 691 |
Promoção Comercial |
|
|
23 691 0031 |
Construção De Um Laboratório Para Produção De Alev |
|
|
23 691 0031 2203 |
Manutenção e Encargos com Técnicos |
|
|
893 – 339036000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..................................... |
15.000,00 |
|
894 – 339039000000 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ......................................... |
20.000,00 |
|
Órgão : 11 |
Secretaria Mun. De Agricultura E Desenv. Econômico |
|
|
Unidade: 11.002 |
Divisão de Desenvolvimento Agrícola |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
20 602 |
Promoção da Produção Animal |
|
|
20 602 0026 |
Inseminação Artificial Para Produtores da Bacia Leiteira |
|
|
20 602 0026 1336 |
Aquisição de Botijões Para Estocagem de Sêmen |
|
|
895 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ................................................... |
5.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20 602 |
Promoção da Produção Animal |
|
|
20 602 0026 |
Inseminação Artificial Para Produtores da Bacia Leiteira |
|
|
20 602 0026 2194 |
Manutenção Encargos com Insemidores |
|
|
896 - 339036000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........................................ |
20.000,00 |
|
897 - 339039000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...................................... |
16.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
20 605 0027 |
Constr de Centro de Atendimento ao Produtor Rural |
|
|
20 605 0027 1333 |
Constr da Área de Escrit para Atendimento do Produtor Rural |
|
|
904 – 449051000000 |
Obras e Instalações .................................................................................. |
24.000,00 |
|
Órgão : 11 |
Secretaria Mun. De Agricultura E Desenv. Econômico |
|
|
Unidade: 11.004 |
Secretaria Mun. de Agricultura E Desenv. Econômico |
|
|
20 |
Agricultura |
|
|
20 122 |
Administração Geral |
|
|
20 122 0028 |
Apoio aos Setores de Produção Agrícola e Pecuária |
|
|
20 122 0028 2199 |
Manut. e Enc. C/Secret de Agricult e Densenv Econo |
|
|
906 – 31900900000 |
Salário Família ................................................................................... |
3.000,00 |
|
911 – 33930330000 |
Passagens e Despesas com Locomoção ............................................ |
2.000,00 |
|
912 – 33903600000 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .................................. |
15.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20 122 |
Administração Geral |
|
|
20 122 0028 |
Apoio Aos Setores De Produção Agrícola E Pecuária |
|
|
20 122 0028 2200 |
Manut. e Enc. aos Setores de Produção Agric E Pecua |
|
|
915 – 339030000000 |
Material de Consumo ........................................................................ |
15.000,00 |
|
916 – 339032000000 |
Material de Distribuição Gratuita ....................................................... |
4.000,00 |
|
917 – 390360000000 |
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física .................................... |
8.000,00 |
|
918 – 339039000000 |
Outros Jurídica De Terceiros – Pessoa Jurídica .................................. |
15.000,00 |
|
919 – 339041000000 |
Contribuições ........................................................................................ |
8.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
20 605 0028 |
Apoio aos Setores De Produção Agrícola E Pecuária |
|
|
20 605 0028 1337 |
Aquis de Patrulhas Mecanizadas |
|
|
920 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ................................................. |
20.000,00 |
|
Órgão : 12 |
Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo E Lazer |
|
|
Unidade: 12.002 |
Divisão de Desenvolvimento do Turismo |
|
|
23 |
Comercio e Serviços |
|
|
23 695 |
Turismo |
|
|
23 695 0032 |
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente |
|
|
23 695 0032 1108 |
Festival de Pesca |
|
|
962 – 33903100000 |
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas............................................ |
8.400,00 |
|
963 – 33903600000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .......................................... |
5.250,00 |
|
23 |
Comercio E Serviços |
|
|
23 695 |
Turismo |
|
|
23 695 0032 |
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente |
|
|
23 695 0032 2065 |
Manutenção Encargos C/Divisão de Desenv. Turismo |
|
|
970 – 319011000000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................................... |
72.000,00 |
|
971 – 319016000000 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .............................................. |
2.000,00 |
|
973 – 33901400000 |
Diárias ...................................................................................................... |
2.000,00 |
|
974 – 33903000000 |
Material de Consumo ............................................................................... |
3.000,00 |
|
975 – 33903600000 |
Outros Serviços e Terceiros - Pessoa Física ............................................ |
3.000,00 |
|
23 |
Comercio e Serviços |
|
|
23 695 |
Turismo |
|
|
23 695 0032 |
Desenvolvimento do Turismo e Preservação Do Meio Ambiente |
|
|
23 695 0032 2213 |
Reestruturação e Manutenção de Unidade de Lazer |
|
|
977 - 339030000000 |
Material de Consumo ............................................................................ |
10.000,00 |
|
27 |
Desporto de Lazer |
|
|
27 813 |
Lazer |
|
|
27 813 0032 |
Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente |
|
|
27 813 0032 2206 |
Realização do Carnaval (Carnajuara) |
|
|
982 – 339036000000 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .......................................... |
10.500,00 |
|
Órgão : 14 |
Secretaria De Planejamento, Orcamento E Gestão |
|
|
Unidade: 14.001 |
Divisão de Planejamento, Orçamento E Gestão |
|
|
04 |
Administração |
|
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
|
|
04 121 0003 |
Planejamento |
|
|
04 121 0003 1011 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|
|
1033 - 449052000000 |
Equipamentos e Material Permanente ..................................................... |
5.000,00 |
|
04 |
Administração |
|
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
|
|
04 121 0003 |
Planejamento |
|
|
04 121 0003 2011 |
Manutenção e Encargos do Gab. Planejamento, Orçamento e Gestão |
|
|
1041 - 339030000000 |
Material de Consumo................................................................................ |
5.000,00 |
|
1045 - 339039000000 |
Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica................................................... |
40.000,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
99 .999 |
Reserva de Contingência |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
99 99 |
Reserva de Contingência |
|
|
99 99 9999 |
Reserva de Contingência |
|
|
99 99 9999 9999 |
Reserva de Contingência |
|
|
1029 - 99999990100 |
Reserva de Contingência ......................................................................... |
500.000,00 |
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de Outubro de 2011.
JOSÉ ALCIR PAULINO
Prefeito do Município
Publicado por:
Rodrigo Frasson
Código Identificador:112A3FC2